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Política

Senado compra programa de reconhecimento facial por IA considerado controverso por especialistas; entenda

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Aplicativo coletou, sem consentimento, mais de 50 bilhões de imagens na internet. Empresa é alvo de disputas judiciais no exterior e pode ferir lei brasileira de dados, avalia jurista. O Senado oficializou em novembro a compra de uma licença para utilizar um programa de identificação de pessoas baseado em inteligência artificial.
O sistema “Clearview AI”, criado pela empresa americana de mesmo nome, será fornecido por uma representante nacional com sedes em Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF).
O programa é considerado, por especialistas em tecnologia, como um dos mais populares e problemáticos no mundo por ter coletado, sem consentimento, bilhões de imagens na internet (entenda mais abaixo).
A ferramenta deverá ser utilizada por agentes da Polícia do Senado.
O software, na prática, potencializa a identificação de pessoas. Por meio da comparação de fotografias de um rosto e registros em um banco de dados, o aplicativo permite reconhecer um indivíduo, indicando, por exemplo, nome e perfis em redes sociais.
Congresso discute regras para inteligência artificial no Brasil
➕ O Clearview AI não funciona em tempo real. Especialistas afirmam que o aplicativo não é, portanto, uma ferramenta de vigilância. O programa entra em campo na fase de investigação, depois que um crime ou evento acontece.
O Senado comprou a licença de utilização do programa por R$ 87.680, sem licitação — medida justificada por haver somente um representante da Clearview AI no Brasil.
A contratação atendeu a um pedido da Secretaria de Polícia do Senado.
Ao justificar a pertinência da compra, o órgão afirmou que a ferramenta vai “suprir” uma “lacuna” na capacidade de resposta a infrações.
Segundo o contrato, a empresa deverá assegurar à Casa consultas ilimitadas no programa, além de treinamento operacional e suporte. O negócio será válido até novembro de 2025 e poderá ser renovado.
Inteligência artificial desafia criatividade humana
Controvérsia dos dados
A origem do banco de dados é responsável pela polêmica em torno da plataforma.
O arquivo é totalmente formado por imagens e dados coletados — sem autorização dos donos — em sites, redes sociais, fotos e outras diversas fontes públicas disponíveis na internet.
Significa dizer que você, o leitor desta reportagem, provavelmente pode ter tido imagens coletadas.
Em seu site, a Clearview AI afirma que este é o “maior banco de dados” do mundo e que a taxa de precisão do sistema é superior a 99%.
Mais de 50 bilhões de imagens abastecem o sistema, segundo dados da empresa que atende órgãos de segurança de diversos países.
🔎 O número seria suficiente para reunir cerca de seis fotos de cada ser humano atualmente vivo no planeta, segundo estimativa populacional das Nações Unidas.
Sob o argumento de que a coleta de imagens violou o direito à privacidade de usuários, a fonte dos registros se tornou o centro de diversas disputas judiciais envolvendo a empresa ao redor do planeta.
A briga judicial de maior destaque tem ocorrido nos Estados Unidos. Em Chicago, um tribunal federal julga uma ação coletiva que pode terminar, em janeiro de 2025, com acordo para que a empresa assegure percentual de ações — ou receita — a americanos que se sentiram lesados.
Em paralelo às disputas jurídicas, nos últimos anos, grandes empresas de tecnologia — Meta e Google, por exemplo — pediram que a Clearview AI parasse de captar dados em suas plataformas.
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
Filtro inicial
A Polícia do Senado afirmou, em documento que justifica a contratação, que a inteligência artificial será utilizada “apenas como filtro inicial de pessoas” e que agentes reais — de carne e osso — seguirão como analistas para confirmar informações do sistema.
Os policiais legislativos são responsáveis por apurar infrações penais ocorridas nas dependências da Casa ou contra bens, serviços e interesses do Senado.
Também cabe ao órgão garantir a segurança e integridade física de pessoas e do patrimônio.
Segundo a polícia, o uso de IA vai permitir uma “identificação rápida e precisa de pessoas de interesse”.
“Incrementando, em última análise, a segurança geral para os frequentadores do Senado Federal (sejam autoridades, servidores, colaboradores ou visitantes) e para o patrimônio público”, justificou.
No documento, o órgão mencionou a depredação de vândalos golpistas em 8 de janeiro de 2023 como um caso em que a ausência de mecanismos ágeis dificultou a localização de suspeitos.
A demora, de acordo com a polícia, criou uma “sensação de ineficiência dos aparatos policiais, tendo em vista a impunidade lastreada no anonimato da multidão”.
Proteção de dados
Especialistas em direito digital e IA avaliam que o uso da ferramenta contratada pelo Senado pode ir contra a legislação que protege dados no Brasil — a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Isso porque a lei estabelece que o dono de um dado tem de consentir com a finalidade de uso das informações por uma empresa.
Qualquer utilização fora das hipóteses previstas é considerada inadequada e passível de punição.
As grandes empresas de tecnologia, que tiveram dados coletados pela Clearview, já afirmaram que a criação do banco de dados da empresa violou políticas e termos de uso das plataformas. Segundo elas, todo esse processo ocorreu sem consentimento.
Professor de Direito Digital na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o advogado Luiz Augusto D’Urso afirma que, para oferecer serviços no Brasil, mesmo sendo estrangeira, a Clearview AI tem de se adequar às regras da LGPD.
“Vale dizer: mesmo o dado estando disponível na internet, que seria o rosto das pessoas, não é permitido, pela LGPD, que as pessoas simplesmente utilizem essa informação para reconhecimento facial”, diz.
O contrato firmado pelo Senado estabelece que a empresa contratada terá de assegurar que dados coletados na Casa seguirão regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
Também deverá se comprometer a manter em sigilo dados pessoais compartilhados com a plataforma.
Há ainda duas regras que terão de ser seguidas pela empresa contratada:
adequação de procedimentos internos à LGPD; e
obrigação de comunicar, em até 24 horas, eventuais violações aos dados.
Apesar disso, o advogado lembra que, juridicamente, ainda não há pacificação em torno de sistemas de reconhecimento facial.
“A tecnologia, eu entendo ser possível ser utilizada para investigações policiais. Agora, outra coisa é a origem do banco de dados.”
Luiz Augusto D’Urso afirma, ainda, que tudo indica que, por não ter autorização do titular dos dados para a coleta das fotos, os registros armazenados pela Clearview AI estariam em desconformidade com a LGPD.
“De acordo com o que se sabe da origem desses dados, entendo que o Senado não deveria utilizar esse banco de dados. Inclusive esse contrato e tratamento poderiam ser questionados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados [ANPD], que tem o dever de fiscalizar não só empresas privadas, mas também órgãos públicos”, avalia.
O que diz o Senado
Procurado pelo g1, o Senado não respondeu — de forma direta — se a Casa avalia que o aplicativo está dentro das regras previstas na lei de proteção de dados.
A Casa se limitou a dizer, em nota, que o contrato “inclui obrigatoriamente cláusulas que garantem a observância das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados”.
“Assegurando assim a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e desenvolvimento da personalidade. A previsão de cláusula que garanta o correto uso da informação, mais do que uma exigência legal, é o equilíbrio entre a atividade policial e a garantia de privacidade”, acrescentou.
O Senado afirmou, ainda, que uso de ferramentas de reconhecimento facial é “uma prática já adotada por outras instituições públicas no Brasil”, listando, por exemplo, o Ministério da Justiça e Polícia Federal.
“O intuito de uso do Clearview AI é unicamente atuar como uma ferramenta que organiza informações disponíveis em fontes abertas na internet, sendo utilizado para fortalecer as ações de inteligência e segurança pública, auxiliando na análise de ameaças que possam atingir o Senado Federal”, declarou a Casa na nota.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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