A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, segundo números da Secretaria da Receita Federal.
O valor representa uma queda de 0,9 ponto percentual do PIB em relação ao resultado de 2022 — que somou 33,01% do PIB.
O resultado, obtido no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também representa o menor índice desde 2020 (30,9% do PIB), ou seja, em três anos.
“Com exceção do ano de 2020, influenciado pelos efeitos da pandemia, este é o menor valor desde o ano de 2015”, diz a Receita Federal.
A Receita Federal é o órgão responsável por calcular o resultado oficial da carga tributária brasileira, algo que só é feito após as divulgações do PIB fechado do ano anterior e também da coleta de dados sobre impostos recolhidos pelos estados e municípios.
Uma prévia da carga tributária de 2023, sem os números completos fechados, foi divulgada pelo Tesouro Nacional de forma antecipada em março do ano passado. Naquele momento, o governo estimava que a carga de 2023 havia sido um pouco maior: 32,4% do PIB.
Os números da carga tributária de 2023 foram publicados pelo órgão em dezembro do ano passado, mas não foi publicizados. Não foi feita, por exemplo, uma entrevista coletiva sobre a carga tributária, algo que acontecia há alguns anos.
PIB X arrecadação
A queda da carga tributária em 2023 está relacionada, principalmente, com o bom resultado do PIB, que registrou forte expansão de 3,2%.
Como a carga representa a arrecadação em sua comparação com o PIB, o indicador registrou queda, mesmo com a receita de impostos e contribuições tendo registrado crescimento naquele ano.
O PIB nominal, em 2023, somou R$ 10,94 trilhões, com alta de 8,57%.
A arrecadação total, naquele ano, foi de R$ 3,51 trilhões, com crescimento de 5,59%.
Do valor total em receitas do ano retrasado, ainda de acordo com informações da Receita Federal, a arrecadação do governo federal somou R$ 2,38 trilhões, ou 21,78% do PIB – equivalente a 67,8% do total. Em 2022, havia sido de R$ 2,25 trilhões, ou 22,35% do PIB (67,7% do total).
Já a arrecadação dos estados somou R$ 876 bilhões em 2023 (8% do PIB), contra R$ 851 bilhões (8,44% do PIB) em 2022.
Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 253 bilhões em 2023 (2,31% do PIB) em 2023, em comparação com R$ 224 bilhões, ou 2,22% do PIB, no ano anterior.
Imposto sobre bens e serviços
Os números oficiais do Fisco mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano retrasado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos embutidos nos preços.
Eles somaram R$ 1,37 trilhão em 2023, ou 12,60% do PIB, representando 39,2% de toda a carga tributária brasileira no período. Considerando o IOF, o percentual sobe para 13,2% do PIB, valor alto para os padrões internacionais.
Esse formato de tributação penaliza os mais pobres, pois o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos.
A concentração da arrecadação nos impostos sobre o consumo é um problema que não foi corrigido com a reforma tributária, cuja regulamentação foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que buscou manter o mesmo peso dos impostos.
A futura alíquota dos impostos federal, estaduais e municipais sobre o consumo da população será uma das maiores do mundo.
Tributação de bens e serviços no Brasil e no resto do mundo
Reprodução de estudo da Receita Federal