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Política

Congresso e familiares de pacientes reclamam de MP de Lula com menos auxílios para vítimas da Zika

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2 anos ago

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Lula vetou projeto aprovado no Congresso que previa benefícios a familiares das vítimas, e apresentou uma medida provisória mantendo apenas a indenização. Decisão gerou incômodo no Legislativo. O Congresso Nacional e familiares de pacientes alegam terem sido surpreendidos pela publicação da pela Medida Provisória (MP) que autorizou o governo federal a pagar uma indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela infecção pelo vírus da zika.
O incômodo ocorre porque o texto, publicado na quinta-feira (9), apresenta uma versão desidratada de um projeto de lei semelhante, aprovado pelo Legislativo no ano passado, que acabou inteiramente vetado pelo presidente Lula, em 17 de dezembro.
O texto do Congresso previa uma lista de benefícios como pensão vitalícia, prorrogação da licença-maternidade e isenção no imposto de renda; enquanto a medida provisória aprovada pelo Executivo garante apenas a indenização (veja detalhes mais abaixo).
Zika: governo vai pagar R$ 60 mil por deficiência causada por vírus
Nesta semana, o governo apresentou as justificativas do veto. Diante dos argumentos, a autora da proposta, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), classificou a decisão do presidente Lula como “absolutamente inconcebível”.
Ela também disse que vai atuar na tentativa de derrubar o veto e garantir os benefícios previstos pelo Congresso aos beneficiários.
“Esse veto é um tapa na cara de milhares de mães, pais e cuidadores que lutam todos os dias para oferecer o mínimo de conforto e qualidade de vida a crianças e adolescentes com microcefalia e outras deficiências graves. […] É uma gritante demonstração de insensibilidade do governo diante do sofrimento das milhares de famílias afetadas pelo vírus Zika”, afirmou Gabrilli.
O deputado federal e relator da proposta na Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), disse que viu a decisão presidencial com “perplexidade”, uma vez que o texto foi aprovado de forma unânime pelo Congresso Nacional.
“Encarei com muita perplexidade essa questão do veto integral por parte do presidente da República, pois esse projeto foi discutido amplamente por muitos deputados e senadores e a maior prova disso é que foi aprovado integralmente pela unanimidade das duas casas legislativas”, afirmou da Fonte.
🔎A manifestação do presidente pode ser alterada pelo Congresso. Isso porque o Legislativo tem o direito de reavaliar a decisão, em uma sessão com deputados e senadores. Se houver maioria para a derrubada do veto, a proposta volta a valer conforme foi aprovada anteriormente e a objeção da presidência perde a validade.
Argumentos do governo
Na justificativa do veto, publicada apenas na quinta-feira (9), o Planalto justifica que a proposta aprovada contraria o “interesse público”.
Segundo o texto, os ministérios envolvidos — Fazenda, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento e Assistência Social, Previdência Social e Direitos Humanos, bem como a Advocacia-Geral da União (AGU) — concordam com a decisão.
“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefício tributário e amplia benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro”, justifica o documento.
A senadora Gabrilli contradiz a resposta do governo e afirma que, durante a tramitação do texto no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os parlamentares enviaram estudos de impacto orçamentário da proposta para o Ministério da Fazenda, mas nunca tiveram retorno.
“O governo foi convidado a contribuir, negociar e ajustar a proposta, e todas as sugestões apresentadas foram integralmente acolhidas. Câmara e Senado votaram essa matéria em plenário por três vezes, sem nenhum voto contrário. Esse gesto mostra a incapacidade do governo de dialogar e de se comprometer com as demandas humanitárias mais urgentes”, afirmou a senadora.
Bebês contaminados pela zika poderiam manifestar autismo e esquizofrenia
Reprodução / TV Globo
Além disso, o Executivo ainda reclamou da proposta feita pelo Congresso de dispensa de reavaliação periódica dos beneficiários atingidos pela infecção do zika vírus.
Os parlamentares entendem que como a doença é permanente e irreversível, não haveria motivo para reavaliações do status de saúde dos beneficiários.
“Ao dispensar da reavaliação periódica os beneficiários do benefício de prestação continuada concedido em virtude de deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, a proposição diverge da abordagem biopsicossocial da deficiência, contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e cria tratamento não isonômico em relação às demais pessoas com deficiência”, diz o texto dos vetos.
A presidente da União Nacional que luta pelos direitos das crianças e famílias afetadas pelo Vírus Zika (Unizika), Luciana Arrais, rebateu a afirmação do Executivo. Ela pondera que, atualmente, outras deficiências não precisam passar por reavaliação, e que a microcefalia, decorrente do vírus zika, é grave e irreversível.
“Nossas crianças não têm previsibilidade de cura, são deficiências graves que não é hoje e daqui uma semana ela estará curada ou totalmente livre das comorbidades que apresenta. Se uma criança com autismo, que muita das vezes é uma deficiência oculta, não precisa ficar fazendo isso de forma periódica, porque uma criança como as nossas, com uma deficiência aparente, precisa fazer?”, afirmou Arrais.
A proposta do Congresso
No auge da epidemia de microcefalia causada pelo zika vírus, em 2015, a então deputada federal Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma proposta de direito a dano moral e concessão de pensão especial a todas pessoas afetadas pela doença.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, previa:
Pagamento de indenização por dano moral de R$ 50 mil, sem incidência de Imposto de Renda sobre o valor;
Pensão especial vitalícia, mensal, à pessoa com deficiência permanente (atualmente em R$ 8.092,54), sem incidência de Imposto de Renda;
Abono anual da pensão especial;
Dispensa de reavaliação periódica para quem recebe o o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade por mais 60 dias;
Extensão da licença-paternidade para 20 dias.
A presidente do Unizika lembra, ainda, que foi um longo período de articulação da associação com deputados e senadores para encontrar o melhor texto para atender a população afetada pela doença. E que, durante todo esse tempo, o governo não os recebeu.
“Nossa maior revolta foi o governo, em si, nunca ter parado para nós escutar. Usamos a frase conhecida internacionalmente pelas pessoas com deficiência: ‘Nada sobre nós, sem nós!'”, afirmou Arrais.
“A gente fica muito triste porque esse projeto representava muito para todas as mães e para todas as famílias e a gente enxerga também essa medida provisória que foi publicada como insuficiente devido ao dano causado”, afirmou o deputado da Fonte.
A proposta levou quase 10 anos para começar a tramitar pelas comissões da Câmara dos Deputados, em 2023. No final daquele ano o texto foi aprovado e enviado para o Senado Federal, que aprovou a matéria em agosto de 2024, com alterações. Com isso, o texto retornou para a Câmara, que aprovou o texto final em dezembro.
A proposta do governo
Já a proposta do governo, apresentada na quinta-feira (9), prevê apenas a concessão da indenização de R$ 60 mil e não deixa claro se os beneficiários terão que pagar Imposto de Renda sobre o valor.
Medida Provisória autoriza governo a pagar R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus da zika
“Nós esperávamos, inclusive, que a indenização no valor de R$ 50 mil fosse vetada, mas que a pensão vitalícia fosse mantida. Esses R$ 60 mil não pagaria nem a a cirurgia de uma luxação lateral do quadril, que hoje chega a R$ 70 mil. Então, a ideia da pensão vitalícia é garantir uma qualidade de vida para essas crianças”, afirmou a presidente do Unizika.
A medida provisória também não prevê qualquer tipo de pensão mensal aos beneficiários ou concede qualquer extensão de prazos para pais e mães.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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