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Política

‘Lamentável um ministro do STF ser provocado por uma situação de discurso político’, diz Nunes sobre ação contra muro na Cracolândia

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2 anos ago

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Construção foi revelada pelo g1. Supremo foi acionado por parlamentares do PSOL, que pedem a sua demolição. Nunes disse que a prefeitura ainda não recebeu a notificação. Prefeitura de SP constrói muro de 40 metros de extensão e confina Cracolândia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), minimizou nesta segunda-feira (20) que a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a construção de um muro na Cracolândia, no Centro da cidade, e disse achar “lamentável fazer com que um ministro do STF, com tanta ocupação,” tenha que se manifestar sobre o caso.
O comentário foi sobre a determinação de Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), para que o governo municipal preste esclarecimentos sobre a construção que cerca o local onde usuários de crack se concentram. O prefeito disse ainda que não recebeu a notificação do STF.
O muro, de cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz, foi revelado pelo g1 e gerou forte repercussão. Antes, já havia tapumes de metal no local.
Lamentável fazer com que um ministro do STF, com tanta ocupação, seja provocado por uma situação só de discurso político.
Nunes ainda desdenhou da situação e disse que, quando soube da ação, achou “estranho um ministro do STF mandar uma notificação pra um prefeito para perguntar de um muro”.
“Nós não recebemos a notificação do STF. Até na sexta fui questionado e disse que devia ser alguma informação desencontrada. Achei estranho um ministro do STF mandar uma notificação pra um prefeito para perguntar de um muro, e fiquei sabendo pela procuradora que tem instruído lá no STF um processo sobre o tema. Mas até agora não fomos notificados”, afirmou.
Ele acrescentou que, se a prefeitura for notificada, “as respostas, inclusive, já estão prontas. Destacando que aquilo já existia ali”.
Nunes falou sobre o muro na reinauguração do Mercado Municipal, que foi entregue com um ano e meio de atraso.
Ação no STF
Na ação, os parlamentares afirmaram que a construção isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.
Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública de São Paulo recomendou que a prefeitura retirasse o muro e os gradis da área.
Nesta segunda, o prefeito criticou também parlamentares do PSOL, que entraram com a ação pedindo a demolição do muro, e a ONG Craco Resiste, que atua no local. “A gente fez o muro em maio do ano passado, só foram falar agora. É porque eles nem lá vão”, disse.
Ele reforçou a posição da prefeitura de que o muro foi levantado para substituir um tapume e que não existe confinamento no local.
Muro na Cracolândia
Deslange Paiva/g1
Prefeitura constrói muro de 40 metros de extensão na Cracolândia
Relatório da Defensoria de SP chama área de ‘curral humano’
O que diz a Prefeitura de São Paulo
Em cinco notas encaminhadas para o g1, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o muro não é para confinamento e proporciona mais segurança aos frequentadores da Cracolândia. (veja as notas completas abaixo)
Na primeira nota, a prefeitura disse que o muro foi levantado para substituir o tapume que havia no local, que era constantemente danificado. “A ação favorece a segurança de moradores, trabalhadores e demais transeuntes.”
Na segunda, a gestão afirmou que a obra foi para melhorar as condições de atendimento às pessoas dentro do fluxo, “favorecendo o trabalho dos agentes de saúde e assistência social, garantindo segurança para as equipes e facilitando o trânsito de veículos.”
Na terceira nota, contestou as informações da reportagem e disse que o muro “foi instalado onde já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública”. Afirmou ainda que a troca foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para “confinamento”. A gestão disse também que fez melhorias no piso da área ocupada;
Na quarta nota, disse mais uma vez que a área, chamada de “Espaço da Saúde” é para melhorar as condições de atendimento às pessoas mais vulneráveis dentro do fluxo.
Na quinta, reiterou que “não há o que se falar em ‘confinamento” e que a extensão do muro de alvenaria “erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local.”
O que dizem especialistas
Imagens da Defensoria Pública de SP mostram os usuários colocados dentro da área cercada.
Divulgação/ DP-SP
Para Cristiano Marona, do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool da OAB, a área delimitada cria uma “estrutura prisional”.
“As pessoas que estão naquele local, apesar de, em tese, terem o direito de liberdade preservado, na prática, elas estão submetidas a um regime quase prisional”, disse.
Na avaliação dele, a justificativa da prefeitura de que se trata de uma medida para viabilizar o trânsito não se sustenta porque já estavam utilizando grades com essa finalidade.
“Ele tem, evidentemente, o objetivo de esconder o que está acontecendo ali. De tornar as violências cotidianas, institucionalizadas, estruturais, que fazem parte do modo como a prefeitura trata essas pessoas, algo invisível para quem não está dentro do muro”, afirma.
Segundo Mauricio Stegemann Dieter, professor da Faculdade de Direito da USP, o cerco criado entre as ruas pode ser “potencial prática de crimes previstos na lei”.
Ele explica que, pelas imagens e relatos, é possível “visualizar uma potencial prática de uma série de crimes previstos no Código Penal e na legislação”.
Essa situação de produzir obstáculos verticais e constrangida permanência de algum cidadão em um espaço pré-definido, sem determinação legal, pode caracterizar, a depender da situação concreta da ação efetiva, as seguintes situações:
constrangimento ilegal;
crime de ameaça;
crime de perseguição;
cárcere privado, embora não seja muito bem delineado pela possibilidade de saída;
abuso de autoridade, que é exigir a obrigação que não está amparada em lei.
“Evidentemente essa é uma situação de flagrante de violação de direitos humanos. O artigo 5º, inciso 2º da Constituição da República diz que ninguém será obrigado a fazer nada, senão em virtude da lei”, afirma.
O professor de direito afirma ainda que, “se há uma obrigação imposta por uma opção estética, uma opção de, enfim, de alegada segurança, mas que não tem amparo em leis, que permita criar miniguetos, também se viola o artigo 5º, inciso 3º, de que ninguém vai ser submetido ao tratamento degradante”.
Evidentemente as fotos mostram uma situação degradante, desumana sendo não só perpetuada pelo poder público, mas imposta por ele.
“No entanto”, emenda, “a responsabilidade penal é somente para indivíduos. Então, em caso de penalidade, haveria responsabilização dos gestores em caso de determinação expressa de ação pelos subordinados ou com conhecimento expresso dessas práticas e omissão”.
Para Thiago Rodrigues, membro do Grupo de Estudos sobre os Novos Ilegalismos e professor da UFF, o muro demostra uma separação das pessoas que são “indesejáveis na sociedade”.
“Os muros são historicamente construções de separação rígida entre quem é desejado e quem é indesejado”, afirma.
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia
Arte/g1

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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