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Política

Mortos e Desaparecidos: o que faz a comissão, da qual Eunice Paiva fez parte, que até hoje reconhece vítimas da ditadura

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História de Eunice e Rubens Paiva, morto pela ditadura, é retratada no filme ‘Ainda estou aqui’ – indicado nesta quinta a três Oscar, incluindo Melhor Filme e Melhor Atriz (Fernanda Torres). Criada há quase 30 anos, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos segue em funcionamento no Brasil. A missão: atestar a verdadeira causa da morte de pessoas que foram assassinadas pelo Estado durante a ditadura militar.
Com esse reconhecimento, as famílias podem emitir em cartório a certidão de óbito de seus mortos – que deixam de ser tratados como “desaparecidos políticos” pelo Estado brasileiro.
A comissão teve os trabalhos praticamente paralisados no governo Jair Bolsonaro – e foi extinta pelo então presidente no penúltimo dia de mandato, no fim de 2022. O governo Lula recriou o colegiado, que voltou a funcionar em outubro de 2024.
Marcelo Rubens Paiva, autor do livro ‘Ainda estou aqui’, que inspirou o filme de Walter Salles, sobre sua mãe, Eunice Paiva
Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais
A primeira composição da comissão, em 1995, tinha entre seus membros a advogada Eunice Paiva – viúva do ex-deputado Rubens Paiva, torturado e assassinado em 1971 após ter sido levado para interrogatório por agentes da ditadura no Rio de Janeiro.
Eunice só recebeu o atestado de óbito do marido 25 anos depois, em 1996 – um ano após a lei que definiu a criação da comissão. Até então, Rubens Paiva era dado como desaparecido.
Fernanda Torres relembra visita ao túmulo de Eunice Paiva, sua personagem em ‘Ainda estou aqui’
Reprodução/Instagram
A história de Eunice e da família Paiva foi retratada no livro “Ainda estou aqui”, de 2015, escrito por Marcelo Rubens Paiva (filho do casal) – e adaptada no filme de mesmo nome, de Walter Salles, lançado em 2024 como o primeiro longa-metragem original Globoplay.
A cena em que Eunice Paiva recebe o atestado de óbito de Rubens é retratada no longa. Filha do casal, Vera Paiva é uma das sete integrantes atuais da comissão.
Nesta quinta, “Ainda estou aqui” bateu um recorde histórico para o Brasil ao conquistar três indicações para o Oscar 2025: Melhor Filme Estrangeiro, Melhor Filme e Melhor Atriz (Fernanda Torres).
No papel de Eunice Paiva, Fernanda Torres já conquistou o Globo de Ouro de Melhor Atriz – Drama. O filme ainda concorre, além do Oscar, a prêmios como o BAFTA e o Satellite Awards.
O Oscar 2025 acontece em 2 de março em Los Angeles, com apresentação de Conan O’Brien.
“Ainda estou aqui” é indicado na categoria Melhor Filme
O que faz a comissão?
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos trabalha em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que, quando acionado, solicita a emissão ou a correção dos atestados de óbito.
Os documentos são despachados sem custo para as famílias. Atualmente, há 414 atestados ainda pendentes de retificação no Brasil, de acordo com a comissão especial.
O trabalho do órgão deu subsídio para a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que funcionou de 2012 a 2014.
O relatório final do colegiado afirma que, no Brasil, foram 434 pessoas mortas e desaparecidas durante o regime de exceção, em que cinco militares presidiram o Brasil, de 1964 a 1985, sem a possibilidade de eleição direta.
Esse número de vítimas considera somente pessoas que militaram politicamente contra os governos militares – uma classificação dada pela Lei dos Desaparecidos Políticos, de 1995.
Segundo a atual presidente do colegiado, Eugênia Gonzaga, o número de mortos durante a ditatura é muito maior: mais de 10 mil pessoas. Nem todas receberam a classificação de mortos políticos.
“Infelizmente, a Comissão da Verdade seguiu esse mesmo critério. E é por isso que no Brasil a gente fala em 434 vítimas da ditadura, o que está muito distante da realidade brasileira. Vítimas da ditadura são pessoas atingidas por atos de exceção ou por graves lesões a direitos humanos e não apenas aquelas pessoas que militavam contra aquele governo”, explicou a presidente da comissão especial ao g1.
De acordo com Eugênia Gonzaga, que também é procuradora regional da República, apesar do número oficial, outros relatórios da CNV mostram que mais de 8 mil indígenas e 2 mil trabalhadores do campo também foram mortos em embates ligados ao regime militar.
Comissão vai retomar buscas por mortos na ditadura
Identificação de ossadas e próximos passos
Atualmente, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos faz convênios com universidades, como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para seguir o trabalho de identificação de ossadas de cemitérios da época da ditadura.
Como o orçamento do grupo é baixo, explica Gonzaga, essas parcerias são essenciais já que é necessária a atuação de uma equipe móvel e interdisciplinar, formada por médicos, historiadores, antropólogos e geólogos, por exemplo. Não são, portanto, servidores de carreira.
Segundo ela, desde que a comissão foi retomada, em agosto de 2024, R$ 3 milhões em emendas parlamentares foram repassados ao colegiado.
Gonzaga afirma que nove pessoas trabalham hoje na identificação das ossadas da Vala de Perus, um cemitério clandestino na Zona Norte da cidade de São Paulo. Veja detalhes no vídeo:
Descoberta da vala de Perus completa 30 anos
Há ainda pesquisas de ossadas localizadas na Vila Formosa, também na cidade de São Paulo, em Ricardo Albuquerque, no Rio de Janeiro, e no Recife.
A comissão também planeja realizar buscas por ossadas de combatentes da Guerrilha do Araguaia, no Pará e no Tocantins. E ainda atualizar o relatório geral do colegiado até o fim de 2026. O último é de 2005.
Eugênia Gonzaga classifica a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos como a “primeira comissão da verdade” do Brasil.
Ela pondera que o estado não admitir as mortes no período da ditadura foi “uma forma de tortura” para as famílias – e, por isso, a atuação da comissão é tão necessária.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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