Em valores atualizados pela inflação, a arrecadação somou R$ 2,7 trilhões em 2024, com aumento de 9,6% frente ao ano anterior. Os números são da Secretaria da Receita Federal. Arrecadação federal bate recorde histórico em 2024, diz Receita Federal
Heloise Hamada/G1
Embalada pelo ritmo forte de crescimento da economia – estimado em 3,5% pelo mercado financeiro – e também pelos aumentos de impostos propostos pelo governo e aprovados pelo Congresso Nacional, a arrecadação federal bateu recorde histórico em 2024.
Segundo números divulgados nesta terça-feira (28) pela Receita Federal, o total arrecadado no último ano pelo governo federal, em impostos e contribuições federais, foi de R$ 2,65 trilhões. Um aumento real (acima da inflação) de 9,6% contra o ano anterior.
Em valores corrigidos pela variação dos preços, a arrecadação totalizou R$ 2,7 trilhões no ano passado, contra R$ 2,47 trilhões em 2023.
O resultado ocorre após o governo ter adotado uma série de medidas, algumas delas aprovadas no Congresso Nacional. Entre as ações tomadas, estão:
a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”
mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;
aumento de impostos sobre combustíveis feito em 2023 e mantido em 2024 (ano inteiro);
retomada do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais).
De acordo com a Receita Federal, a tributação de fundos exclusivos gerou um aumento de R$ 13 bilhões na arrecadação no ano passado, enquanto a atualização do IRRF sobre “offshores” contribuiu com outros R$ 7,67 bilhões.
Houve, ainda, o ingresso de R$ 4 bilhões em IRPJ e CSLL, considerados “atípicos”, contra R$ 5 bilhões em 2023.
Além das medidas de aumento de impostos, o Fisco argumenta que o crescimento da economia também contribuiu para a arrecadação recorde de 2024, como mostram números da produção industrial, da venda de bens e serviços, da massa salarial e das importações.
Crescimento da economia estimula arrecadação em 2024
Reprodução de apresentação da Receita Federal
Equilíbrio das contas
A alta da arrecadação esteve na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024. O resultado das contas públicas do ano passado ainda não foi divulgado.
Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, não haverá descumprimento da meta se houver déficit de até R$ 28,75 bilhões.
Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
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