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Política

Em comissão da Câmara, artistas e produtores pedem derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura

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Projetos que previam ajuda financeira ao setor, conhecidos como Lei Paulo Gustavo e nova Lei Aldir Blanc, foram vetados. Congresso deve analisar vetos presidenciais e pode derrubá-los. Artistas pedem derrubada de vetos a duas leis que previam recursos para cultura
Produtores culturais, artistas e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram nesta quarta-feira (1º) de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual defenderam a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos voltados para o setor cultural.
O grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos.
Aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, os projetos conhecidos como nova Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo previam a destinação de recursos para o setor cultural, mas foram vetados por Bolsonaro (relembre no vídeo mais abaixo).
Estava prevista para esta quinta-feira (2) uma sessão do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.
No entanto, até a última atualização desta reportagem, a sessão ainda não havia sido confirmada por não haver consenso entre os parlamentares.
Cabe aos parlamentares a análise de vetos presidenciais. Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos.
Atriz Julia Lemmertz discursa em audiência na Câmara
Reprodução/TV Câmara
As leis vetadas
O projeto vetado por Bolsonaro conhecido como nova Lei Aldir Blanc previa o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos.
Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, também vetada por Bolsonaro, previa o repasse de verba, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Pelo projeto, seriam repassados 3,86 bilhões a estados e municípios. Do total: R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual; R$ 1,06 bilhão, para ações emergenciais no setor cultural.
Nos vetos, Bolsonaro alegou que os projetos contrariam o interesse público.
Artistas e produtores defendem em sessão de comissão da Câmara a derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Marcela Mattos/g1
A audiência na Câmara
Durante a audiência pública desta quarta-feira, a atriz Júlia Lemmertz pediu respeito ao setor cultural e disse que a derrubada dos vetos é uma forma de “olhar para a cultura”.
“Eu venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura”, afirmou.
“Vamos ser honestos nisso uma vez na vida: você consome, você paga, você fomenta”, acrescentou a atriz.
O presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que os artistas têm sido considerados no atual governo “inimigos e bandidos”.
“Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemia” afirmou.
Barata ressaltou ainda que o setor cultural passa por um “desemprego enorme”, o que afeta técnicos, artistas e criadores.
“A nossa cadeia produtiva está muito prejudicada. Essas duas leis são essenciais para a sobrevivência do setor”, afirmou.
Atriz Rosi Campos participa de audiência na Câmara
Reprodução/TV Câmara
A atriz Rosi Campos afirmou durante a audiência pública que as duas leis vetadas são “absolutamente importantes” para o Brasil inteiro.
“Nós temos uma representatividade cultural incrível, nós somos admirados no mundo todo e nós não podemos ser tratados como pessoas irresponsáveis. Nós sabemos que as artes regeneram as pessoas, reeducam as pessoas e fazem as pessoas mais felizes”, disse.
Fórum de secretários
Também durante a audiência pública, Alexandre Santini, secretário de Cultura de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, também defendeu a derrubada do veto.
Aos deputados, ele ressaltou que a Lei Aldir Blanc tem “capilaridade” no país e garante recursos para ações de descentralização e democratização cultural em territórios periféricos urbanos e rurais.
Estratégias
Na audiência, deputados, artistas e produtores também discutiram estratégias para obter votos favoráveis à derrubada dos vetos.
O plano passa por reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes das bancadas e abordagens aos demais congressistas. Eles também querem mobilizar parlamentares com campanhas nas redes sociais e em contatos por meio de um aplicativo de mensagens.
O deputado Celso Sabino (União-PA), relator do projeto da Lei Aldir Blanc na Câmara, sugeriu uma mobilização para que os vetos sejam analisados em uma quarta-feira, quando os deputados estão em Brasília. Às quintas-feiras, ressaltou, os parlamentares se deslocam para as bases políticas, o que esvazia o Congresso e pode ameaçar as votações.
“Se realmente estiver na pauta amanhã da reunião do Congresso, vamos nos mobilizar pelo telefone, pelo WhatsApp para que esse veto seja derrubado. Se ficar para a semana que vem, numa quarta-feira, acredito que o cenário seja mais favorável para nós”, acrescentou Sabino.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que teve uma “reunião demorada” nesta quarta-feira com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre a situação do veto.
De acordo com Florence, o líder governista relatou que parlamentares da base “têm disposição” para ajudar na derrubada dos dois vetos. No entanto, acrescentou, o governo não autoriza a medida, e, portanto há uma “ausência de unidade” na base pela derrubada.
Podcast
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “O desmonte da Lei Rouanet”:

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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