Em evento em São Paulo, o ministro da Fazenda citou o arcabouço fiscal e defendeu que o equilíbrio das contas públicas deve vir acompanhado de investimento e crescimento econômico. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Adriano Machado/ Reuters
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o arcabouço fiscal e afirmou nesta segunda-feira (24) que “não existe um ajuste fiscal possível” caso a economia do Brasil não cresça.
“O arcabouço fiscal aprovado prevê um piso de investimento público. Acredito ser a primeira lei federal a estabelecer esse piso, justamente para recuperar a ideia de que, se o Brasil não crescer, não existe ajuste fiscal possível”, disse.
Haddad afirmou que o país teve dificuldades de crescimento ao longo de dez anos e que, mesmo com a regra do teto de gastos, registrou déficit recorde.
“Como você consegue explicar essa situação? É justamente pelo fato de, quando o gestor fixa uma meta que só é factível com uma dinâmica de crescimento, e ele não promove o crescimento, não adianta a boa intenção de quem quer que seja.”
Para o ministro, caso o governo seja perseverante no cumprimento do arcabouço, o resultado será um cenário de “resultados primários cada vez melhores ao longo do tempo”. “E, com crescimento, isso vai abrindo espaço para mais investimento.”
As declarações de Haddad foram feitas durante o P3C 2025, evento realizado em São Paulo com foco em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.
Perguntado sobre os desafios fiscais e a necessidade de investimentos públicos, o chefe do Ministério da Fazenda também declarou que essa tarefa não se resolve só com o arcabouço.
“Foi o que demonstrou o final do ano passado. Nós tivemos que adotar uma série de medidas de natureza fiscal para acomodar as despesas”, afirmou.
Entre outras medidas, a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no fim de novembro, um bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024 para manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. O valor total bloqueado no ano foi de R$ 17,6 bilhões.
Reportagem em atualização.