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Política

Congresso volta do Carnaval com Orçamento, eleições, segurança pública e reforma do IR na pauta

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Congresso abriu o ano legislativo no começo de fevereiro, mas funcionou em velocidade baixa ao longo do último mês. A Câmara dos Deputados e o Senado retornarão aos trabalhos na próxima semana com uma extensa agenda de discussões.
O Congresso abriu o ano legislativo no começo de fevereiro, mas funcionou em velocidade baixa ao longo do último mês.
Sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado teve somente uma sessão de votação. Os deputados, por outro lado, se limitaram a discutir somente temas de consenso, empurrando pautas consideradas polêmicas para depois do Carnaval.
2025 começa sem Orçamento aprovado no Congresso; Klava analisa
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
No pós-Carnaval, o Orçamento de 2025 será a prioridade número um do Congresso. A destinação dos recursos da União está travada desde o ano passado por causa de uma disputa jurídica em torno de emendas parlamentares.
Depois de meses de idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no último dia 3, um plano de trabalho para liberar o pagamento e dar transparência às emendas. O documento, apresentado pelo Congresso e pelo governo, possibilitará a adequação do novo Orçamento às regras e o desbloqueio do debate no Congresso.
Os próximos meses também devem dar espaço a uma outra tradição na Câmara e no Senado: mudanças nas regras eleitorais. Para que as novas legislações sejam aplicadas já em 2026, os parlamentares terão de aprovar as propostas até a primeira semana de outubro.
A mais de um ano das eleições de 2026, o Congresso já começa a discutir uma reforma profunda na legislação eleitoral e mudanças que podem impactar na maneira com a qual são eleitos deputados e vereadores.
Também deve estar no radar a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, além de outras propostas econômicas e de combate ao crime organizado.
A agenda do governo deve priorizar a aprovação, na Câmara e no Senado, do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda. O Planalto aposta na medida como um trampolim para a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o grupo de oposição a Lula elegeu como prioridade para os próximos meses o avanço da discussão da proposta que perdoa condenações criminais de vândalos golpistas.
Entenda mais abaixo sobre as pautas do Congresso em 2025:
Orçamento de 2025
Agenda econômica
Na mira da oposição
Segurança e eleições
Outros temas
Orçamento de 2025
A principal agenda do Congresso deve ser concluída, com atraso, ainda em março. Enviado pelo governo em agosto do ano passado, o Orçamento de 2025 ficou travado por meses em meio aos bloqueios do STF à execução de emendas parlamentares.
Sem a aprovação da peça orçamentária no fim do último ano, o governo federal tem trabalhado com uma liberação reduzida de recursos para manter a máquina pública em funcionamento.
Em busca de apoio político no Congresso e no Amapá, Lula faz acenos a presidente do Senado, Davi Alcolumbre e defende pesquisas sobre petróleo no Estado
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O relatório final do Orçamento deste ano, que está nas mãos do senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não foi apresentado. O documento trará o montante — ainda desconhecido — que será destinado às emendas de comissão, que não têm execução obrigatória.
A expectativa de Coronel é que a peça seja aprovada, em sessão conjunta do Congresso, no dia 18 de março.
A análise do Orçamento de 2025 foi destravada com a homologação, pelo Supremo, de um plano para dar transparência às emendas parlamentares.
A decisão unânime do plenário da Corte derrubou impedimentos para o pagamento das indicações de recursos dos parlamentares neste ano e em anos anteriores.
Agenda econômica
Deputados e senadores se preparam para discutir uma reforma do Imposto de Renda. O assunto foi colocado em pauta pelo Palácio do Planalto, que prometeu enviar ao Congresso um projeto para ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
A reforma da tributação sobre a renda é uma das apostas do governo para recuperar a popularidade de Lula, que está em queda desde o início do ano.
Para lideranças partidárias da Câmara e do Senado, a pauta econômica do Congresso também deve contemplar outros temas apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Está na lista, por exemplo, o projeto que combate supersalários e regulamenta as exceções ao teto salarial do funcionalismo público.
A segunda etapa de regulamentação da reforma tributária deve começar a ser discutida pelo Senado.
O texto, que cria as regras para a gestão compartilhada entre estados e municípios do IBS, o novo imposto sobre consumo que substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal), já foi aprovado pela Câmara.
Na mira da oposição
A oposição planeja ampliar os esforços para colocar em pauta o projeto que perdoa condenações criminais de vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 2023.
O texto mais avançado está na Câmara dos Deputados e aguarda análise de uma comissão especial, que ainda não foi instalada. Novo presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem evitado se comprometer com a proposta, que não é unanimidade dentro do colégio de líderes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem pressionado também que parlamentares aliados coloquem em discussão uma proposta que muda a Lei da Ficha Limpa.
A proposta, que está na Câmara, reduz, de oito para dois anos, o período de inelegibilidade de políticos condenados por três tipos de conduta:
abuso de poder político;
abuso de poder econômico;
e uso indevido dos meios de comunicação.
Bolsonaro está inelegível por ter sido condenado justamente por duas destas condutas: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Segurança pública e eleições
Os líderes do Congresso também apostam que projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado devem protagonizar as pautas da Câmara e do Senado.
O assunto é visto como importante para impulsionar candidatos na disputa eleitoral de 2026.
O Planalto tenta acordo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra as forças de segurança do país. A PEC enfrenta resistência de parlamentares de oposição e ainda não foi enviada ao Congresso.
A Câmara e o Senado também devem se voltar à discussão de novas regras eleitorais. Para que as mudanças sejam válidas nas eleições de 2026, as propostas precisarão estar aprovadas e sancionadas por Lula até a primeira semana de outubro.
Do lado dos deputados, Hugo Motta já comunicou que deve criar, depois do Carnaval, uma comissão especial para discutir uma reforma eleitoral.
Um dos temas que deve ser discutido pelo colegiado é um projeto que altera a forma como são eleitos deputados e vereadores e cria o sistema distrital misto.
Já no Senado, o debate deve ser centrado na proposta que cria um novo Código Eleitoral. O texto está travado desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O novo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), já declarou, porém, que a análise da proposta será prioritária em 2025.
Outros temas
O retorno do Carnaval deve ser de negociação política na Câmara. Ao longo da próxima semana, os líderes da Casa devem avançar na distribuição de comandos das comissões permanentes.
Hugo Motta pretende abrir os trabalhos dos colegiados ainda em março. Antes disso, porém, as lideranças devem discutir possíveis mudanças no regimento interno da Câmara que podem impor mudanças na maneira com a qual são eleitos os presidentes das comissões.
O texto, que também pode trazer mudanças nas regras do regime de urgência — utilizado para acelerar a análise de propostas —, deve ser pauta da próxima reunião de líderes, marcada para a próxima quinta-feira (13).
A Câmara e o Senado também devem retomar as comissões mistas de análise de medidas provisórias. Ao longo das gestões de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a existência desses colegiados foi alvo de disputa política entre as Casas.
Lira defendia que era preciso acabar com a análise das MPs pelas comissões; Pacheco, que a volta dos colegiados era necessária para garantir maior debate e participação de senadores na análise dos textos.
Em fevereiro, Alcolumbre comunicou aos líderes do Senado que Motta concordou em retomar as comissões mistas de MPs.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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