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Política

Justiça condena criminalista a pagar R$ 50 mil de indenização a Alexandre de Moraes por chamá-lo de advogado do PCC em júri em SP

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2 anos ago

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Ministro do STF foi criticado por advogado Celso Vendramini por prender golpistas em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Declarações ocorreram naquele ano, em júri em que defendia PMs acusados de homicídio. Moraes nega ter defendido facção. Advogado pode recorrer. Ministro do STF entra com ação contra criminalista que o chamou de advogado de facção
A Justiça de São Paulo condenou o advogado criminalista Celso Vendramini a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por tê-lo chamado de “advogado do PCC” durante o júri de dois policiais militares acusados de assassinar dois suspeitos de roubo.
A sentença foi dada em 7 de março deste ano pelo juiz Fauler Felix de Avila, da 39ª Vara Cível. Cabe recurso contra a decisão.
“Configurado o ato ilícito praticado pelo requerido, consistente nas ofensas à honra e à dignidade do autor, bem como o nexo causal entre tal conduta e o abalo moral dela decorrente”, escreveu o magistrado. “O valor pretendido de R$ 50 mil mostra-se adequado e proporcional”.
As declarações de Vendramini ocorreram em 12 de junho de 2023, durante julgamento de dois agentes da Polícia Militar (PM) no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, e foram gravadas em vídeos e áudios com autorização judicial.
O g1 teve acesso aos áudios nos quais Vendramini, que defendeu os PMs, associou Moraes ao Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios no país (ouça acima).
Moraes não estava participando do júri em São Paulo e nega ter advogado para o PCC (leia mais abaixo). Mesmo assim, o ministro teve o nome citado por Vendramini naquele dia:
Os senhores viram aqui quando eu falei de Alexandre de Moraes, o promotor falou ‘ó, está sendo gravado, hein…’tá querendo me intimidar. Eu não tenho medo não, dele, de ninguém. Me processa, doutor, não me ponha medo, pelo amor de… não tenho medo de ninguém. Que ajudar, doutor. É um indivíduo que tá lá, que foi secretário (inaudível), da PUC de SP, que é advogado do PCC.
“Me processa, doutor”, fala Vendramini ao promotor Leonardo Spina durante a fase de debates. Nessa fase do julgamento, defesa e acusação debatem suas teses para tentar convencer os jurados, que votarão se condenam ou absolvem os réus.
Naquela ocasião, o representante do Ministério Público (MP) acusava dois policiais militares de executarem a tiros dois suspeitos de assalto em 2017. Os rapazes já estavam rendidos e estariam desarmados quando foram abordados, de acordo com a Promotoria.
A defesa dos acusados alegava que seus clientes atiraram nos dois homens porque eles estavam armados e para se defender dos tiros que eles teriam dado antes. Os PMs respondiam ao crime de duplo homicídio em liberdade, mas estavam no plenário. Ao defender a tese de inocência, Vendramini continuou usando Moraes como exemplo:
“O indivíduo que tá lá, que pensa que tá com (inaudível) na PUC de São Paulo, que é advogado do PCC. Tá. E se todo mundo se cala. Se teme pra esse homem. É o Ministério Público, é a magistratura, é a OAB. Ele, quando prendeu em 8 de janeiro aqueles infelizes, não teve audiência de custódia”, diz Vendramini, acusando Moraes. “Não sou bolsonarista. Não tenho nada a ver com Bolsonaro.”
Moraes concede liberdade a mais 90 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro
Vendramini também falou no julgamento que o ministro decretou prisões ilegais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Essas pessoas foram presas e acusadas de golpe de Estado por não aceitarem o resultado das eleições presidenciais que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Bolsonaro, em 2022.
O promotor chegou a pedir que as acusações do advogado dos PMs contra Moraes constasse na ata do julgamento. A juíza Paula Marie Konno pediu para Vendramini não ofender mais ninguém. Ele respondeu, porém, que poderia falar o que quisesse para defender seus clientes no plenário. E que teria como provar, por meio de informações que circulam na internet, que o ministro do STF foi advogado do PCC.
Por causa do comportamento do advogado, considerado inapropriado e desrespeitoso, podendo influenciar os jurados, a magistrada anulou o julgamento, que foi remarcado para 2024. No novo julgamento, os dois policiais defendidos por Vendramini foram absolvidos da acusação de homicídios pelos jurados.
As gravações com as falas do advogado também foram encaminhas à época para a Polícia Federal (PF) por envolverem acusações contra um ministro do STF. A PF iria investigar o caso na esfera criminal.
Moraes nega ter advogado para PCC
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em imagem de novembro de 2022
Adriano Machado/Reuters
Essa foi a terceira vez que Moraes moveu uma ação contra quem o chamou de advogado do PCC. Em 2017, quando foi sabatinado no Senado antes de se tornar ministro do STF, ele já havia respondido perguntas dos parlamentares negando ter defendido a facção criminosa.
Moraes nega ter sido advogado de facção criminosa e plagiado obra de espanhol
Ele esclareceu que o escritório de advocacia em que trabalhava em São Paulo atendeu a cooperativa de transportes Transcooper em casos relacionados a acidentes de trânsito causados por motoristas.
“Absolutamente nada ficou comprovado em relação ao deputado, à Transcooper, que emprestou a garagem, muito menos nada em relação ao escritório. Primeiro que [o escritório] não sabia da reunião, segundo nada sabia em relação à garagem”, afirmou Moraes em 2017.
Segundo o ministro, em 2014, durante a campanha eleitoral, um deputado estadual de São Paulo pediu a seu irmão, vereador da capital paulista e cooperado da Transcooper, uma garagem emprestada para uma reunião. Na ocasião, estavam presentes na garagem duas pessoas investigadas por ligação com a facção, disse Moraes.
Ele ainda lembrou decisões judiciais de São Paulo que mandaram retirar notícias “caluniosas e difamatórias” sobre o episódio.
O pedido de indenização contra Vendramini foi por Barci de Moraes, escritório de advocacia da família do ministro.
“É a terceira vez que o requerente é vítima das mesmas imputações! A cada ofensa ao seu direito de personalidade no aspecto honra, as consequências são ainda mais gravosas, pois reforçam uma imaginação pública a seu respeito”, informa trecho do pedido de indenização feito pelos advogados de Moraes sobre a acusação de que advogaria para o PCC.
O g1 não conseguiu localizar o advogado de Moraes, para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.
Vendramini foi procurado pela reportagem e disse que enviaria um posicionamento para comentar a condenação por dano moral e se defender das acusações. Em outras ocasiões, o advogado havia dito que ele tem “a liberdade” de se manifestar como quiser no júri.
Advogado já foi condenado por homofobia
Advogado foi acusado de fazer comentários homofóbicos durante júri
Em julho de 2023, a Justiça havia condenado Vendramini por homofobia contra a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell ao fazer, segundo a acusação, comentários homofóbicos contra ela durante um julgamento ocorrido em 2019. Naquela ocasião, o advogado estava defendendo dois PMs da acusação de homicídios. Os clientes, aliás, eram os mesmos que foram absolvidos no ano passado.
O advogado foi punido com a pena de três anos de prestação de serviços comunitários e o pagamento de 20 salários mínimos por ter feito ofendido Cláudia durante o júri. Cabe recurso.
Promotora acusa advogado de comentários homofóbicos durante júri de policiais em SP
“Vai ser gay na Rússia pra ver o que acontece”, falou Vendramini.
O governo russo tem a política de proteger o que chama de “valores tradicionais” do país. A repressão aos LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexuais, assexuais e outros) começou há uma década.
Cláudia, que acusava os policiais de executarem os suspeitos, é casada com outra mulher e conhecida publicamente como ativista dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
Justiça condena advogado a 3 anos de serviços e 20 salários mínimos por falas homofóbicas
Promotora acusa advogado de homofobia

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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