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Política

Projeto amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais; entenda os principais pontos

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Regras precisam do aval do Congresso para entrar em vigor em 2026. Projeto é uma promessa de campanha e aposta pra recuperar popularidade. ‘Foco é mirar naquelas pessoas que tenham uma renda superior a R$1 milhão’, diz Haddad
O governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso nesta terça-feira (18) um projeto com novas regras para o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) pago pelos brasileiros.
A principal mudança é a isenção total do imposto para quem ganha até R$ 5 mil por mês, ou R$ 60 mil por ano.
Promessa de campanha de Lula e aposta para conter a queda de popularidade do presidente, o projeto beneficia a classe média e precisa da aprovação da Câmara e do Senado – ou seja, não impacta na declaração de IR deste ano.
🔎 A expectativa do governo é ter as novas regras em vigor somente em 2026.
Para compensar essa arrecadação que será perdida, o governo propõe uma taxação adicional sobre quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, o equivalente a R$ 600 mil por ano. Isso também vai depender de um aval do Congresso e não pode entrar em vigor em 2025.
Entenda abaixo:
Como funciona a tabela atual do Imposto de Renda;
O que o projeto prevê para quem ganha até R$ 5 mil mensais;
O que o projeto prevê para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil;
O que o projeto prevê para quem ganha mais de R$ 7 mil, mas não é “super-rico”;
Como será a taxação adicional dos “super-ricos” (mais de R$ 50 mil mensais);
Qual será a tramitação do projeto;
Quando as regras entram em vigor;
Quantas pessoas serão “beneficiadas”, e quantas serão “prejudicadas”.
Começa prazo para entrega de imposto de renda
Como funciona a tabela atual do Imposto de Renda?
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda funciona de forma progressiva. Ou seja: conforme o valor da renda vai aumentando, o contribuinte passa a pagar um imposto maior sobre aquela parcela dos rendimentos.
Pela tabela atual, válida desde 2024, a renda mensal até R$ 2.824 é isenta. O valor correspondia a dois salários mínimos, mas está defasado em relação ao mínimo atual – o governo promete corrigir a tabela ainda este ano.
Para quem ganha acima de R$ 2.824, a tributação começa a incidir em “faixas” – que chegam a um imposto de 27,5% sobre a renda mensal que ultrapassar os R$ 4.664,68.
Ou seja: quem ganha R$ 10 mil mensais, por exemplo, atualmente é beneficiado pela isenção da primeira faixa e pela tributação menor prevista na tabela. Os 27,5% só incidem naquela fatia do salário que ultrapassa os R$ 4.664,68.
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O que o projeto prevê para quem ganha até R$ 5 mil mensais?
Pelo projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula para entrar em vigor, quem ganha até R$ 5 mil mensais fica totalmente isento do Imposto de Renda.
A tabela do Imposto de Renda seguirá existindo. Mas para os salários de até R$ 5 mil mensais, o governo dará desconto total sem fazer o cálculo explicado no tópico anterior.
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O que o projeto prevê para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil?
Para quem tem renda mensal bruta entre R$ 5 mil e R$ 7 mil – ou seja, ganha entre R$ 60 mil e R$ 84 mil por ano –, o projeto cria uma “isenção parcial”. Ou seja, um desconto no Imposto de Renda.
O desconto vai diminuindo conforme a renda vai aumentando. Veja exemplos divulgados pelo Ministério da Fazenda nesta terça:
Renda mensal de R$ 5 mil: haverá um desconto de 100%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 312. Com o desconto, o contribuinte não terá de pagar nada.
Renda mensal de R$ 5,5 mil: haverá um desconto de 75%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 436,79. Com o desconto, o contribuinte terá de pagar R$ 203,13.
Renda mensal de R$ 6 mil: haverá um desconto de 50%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 574,29. Com o desconto, o contribuinte terá de pagar R$ 417,85.
Renda mensal de R$ 6,5 mil: haverá um desconto de 25%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 711,79. Com o desconto, o contribuinte terá de pagar R$ 633,57.
Renda mensal de R$ 7 mil: haverá um desconto de zero. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 849,29. Nessa faixa de renda, esse valor terá de ser pago na íntegra.
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O que o projeto prevê para quem ganha mais de R$ 7 mil, mas não é ‘super-rico’?
Pela proposta do governo, quem está entre os R$ 7 mil e os R$ 50 mil mensais continuará seguindo a tabela do Imposto de Renda nos moldes atuais.
Ou seja, não terá direito aos novos benefícios – mas também não será alvo da taxação adicional.
O texto do governo não altera os valores atuais da tabela do Imposto de Renda. O governo prepara mudanças nos números, por exemplo, para que a faixa de isenção volte a ser equivalente a dois salários mínimos.
Essa mudança, no entanto, depende da aprovação do Orçamento de 2025 – que segue pendente e já acumula três meses de atraso.
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Como será a taxação adicional dos ‘super-ricos’ (mais de R$ 50 mil mensais)?
O governo propõe a cobrança de um imposto mínimo sobre os super-ricos para compensar a perda de arrecadação provocada pelo aumento da faixa de isenção do IR.
Essa cobrança só incidirá sobre quem ganha mais de R$ 50 mil mensais – o equivalente a R$ 600 mil anuais.
Para enquadrar esses contribuintes, a Receita vai considerar toda a renda recebida no ano, incluindo salários, aluguéis e dividendos, por exemplo.
Já para chegar ao imposto total devido, a base de cálculo será menor. Vai excluir itens como poupança, títulos isentos, heranças e indenizações.
A tributação dos super-ricos também tem uma “escadinha” na proposta. Veja:
Renda anual entre R$ 600 mil e R$ 750 mil: alíquota de 2,5%, imposto mínimo a pagar de R$ 18.750
Renda anual entre R$ 750 mil e R$ 900 mil: alíquota de 5%; imposto mínimo a pagar de R$ 45 mil
Renda anual entre R$ 900 mil e R$ 1,05 milhão: alíquota de 7,5%, imposto mínimo a pagar de R$ 78,75 mil
Renda anual entre R$ 1,05 milhão e R$ 1,2 milhão: alíquota de 10%, imposto mínimo a pagar de R$ 120 mil
A proposta fala em “imposto mínimo” porque, na prática, a Receita vai verificar todo o Imposto de Renda que o “super-rico” já pagou. E cobrar apenas a diferença.
Ou seja: se a pessoa tem renda de R$ 1,2 milhão, mas já recolheu R$ 100 mil de Imposto de Renda ao longo do ano, terá que pagar mais R$ 20 mil aos cofres públicos para atingir os 10% previstos na nova regra.
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Como será a tramitação do projeto?
O governo deve protocolar o projeto formalmente ainda nesta semana. A partir daí, o tema segue a tramitação regular de um projeto de lei no Congresso.
A tramitação começa pela Câmara. Caberá ao presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), definir por quais comissões o projeto deve passar antes de ir a plenário.
A única obrigatória é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos. Motta pode listar outras comissões de mérito ou, se preferir, designar a criação de uma comissão especial para agilizar a votação.
Se houver acordo, o tema pode inclusive ser votado diretamente em plenário – é preciso aprovar um requerimento de urgência para isso. Ao ser eleito presidente da Câmara, Motta defendeu que essa regra seja menos utilizada, e que os projetos passem pelas comissões com mais frequência.
Uma vez aprovado pela Câmara, o texto vai ao Senado, que pode repetir toda essa tramitação e fazer novas alterações no texto. Se houver mudanças, o projeto volta à Câmara, que tem a palavra final sobre a proposta.
Terminadas essas votações, o texto volta à mesa do presidente Lula para a sanção. Após ouvir os ministérios, Lula pode vetar trechos ou até a íntegra do projeto. Neste caso, os vetos voltam à análise do Congresso, que pode manter ou derrubar as decisões do presidente.
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Quando as regras entram em vigor?
O sistema tributário brasileiro tem regras específicas para evitar que mudanças nas regras tributárias tenham efeito imediato. O objetivo é garantir segurança e previsibilidade para os cidadãos.
No caso do Imposto de Renda, qualquer mudança aprovada em 2025 só pode ter efeito em 2026. Até lá, nada muda nos descontos em folha, por exemplo.
Se a tramitação ficar complicada e o projeto só for sancionado em 2026, por exemplo, as mudanças atrasam ainda mais: só poderão entrar em vigor em 2027.
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Quantas pessoas serão beneficiadas e quantas serão prejudicadas?
Do lado dos beneficiados, o governo estima que cerca de 10 milhões de brasileiros podem deixar de pagar Imposto de Renda se a nova faixa de isenção for aprovada pelo Congresso.
Com isso, somando com os atuais isentos, mais de 26 milhões de contribuintes não precisarão pagar Imposto de Renda.
Do outro lado da balança, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 100 mil brasileiros serão afetados negativamente – ou seja, passarão a pagar imposto maior por terem sido enquadrados como “super-ricos”.
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Taxar super-ricos faz riqueza circular?

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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