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Política

Julgamento da denúncia de golpe: veja os indícios listados por Moraes contra cada um dos réus

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Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Ministros destacaram que, neste momento, julgamento não definiu quem é culpado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade, nesta quarta (26), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Com isso, é aberta uma ação penal no Supremo e os acusados de tentar um golpe de Estado em 2022 se tornam réus.
Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira
g1
Os cinco ministros da turma — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — destacaram que, neste momento, o julgamento não definiu quem é culpado ou não.
O que os magistrados analisaram é se a denúncia da PGR está adequada ao indicar quais foram os crimes, quem supostamente os praticou, quando, onde e de que forma.
Os ministros avaliaram que há materialidade — elementos que demonstram a existência de crimes — e indícios de autoria que justifiquem a abertura de uma ação penal.
A PGR acusa esse grupo de cinco crimes:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Organização criminosa armada;
Dano qualificado ao patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado (por causa do 8 de janeiro).
STF torna réus Bolsonaro e sete aliados
Com a abertura da ação penal, os advogados dos réus poderão questionar cada um dos argumentos da denúncia da PGR, pedir produção de novas provas, pedir perícias e participar dos interrogatórios de testemunhas e do delator Mauro Cid.
Ao final, o STF julgará se cada um dos réus deve ser condenado ou absolvido.
Veja abaixo os principais pontos que o relator, ministro Alexandre de Moraes, listou como indícios de autoria de crime relativos a cada um dos oito réus:
Jair Bolsonaro
Bolsonaro no Aeroporto de Brasília em 6 de março de 2025
Reuters/Adriano Machado
No exercício do cargo de presidente, começou a pôr em dúvida a confiança nas urnas eletrônicas em julho de 2021, quando fez uma transmissão ao vivo com acusações sem comprovação;
Endureceu o discurso nos meses seguintes. Em manifestação no Sete de Setembro daquele ano, atacou o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que não cumpriria ordens de Moraes, do STF, e que só sairia da Presidência preso ou vitorioso;
Teve conhecimento de que as Forças Armadas não encontraram fraudes nas urnas em 2022, mas determinou que os militares mudassem a conclusão de seu relatório para manter seus apoiadores em dúvida sobre a eleição;
Foi citado em conversas de terceiros, na época dos acontecimentos, que relatavam que Bolsonaro tinha conhecimento das ações para a tentativa de golpe. Um exemplo disso é uma conversa entre o então ajudante de ordens Mauro Cid e o general Mário Fernandes, integrante do governo. O general diz a Cid, em mensagem, que falou com Bolsonaro e que o presidente lhe disse que qualquer ação poderia ser praticada até 31 de dezembro de 2022, véspera da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
Segundo depoimentos, incluindo o de Cid em sua delação , Bolsonaro pediu mudanças no texto de uma minuta que decretava estado de sítio no país. A minuta inicialmente previa a prisão de várias autoridades — incluindo Rodrigo Pacheco, presidente do Senado à época, e Gilmar Mendes, do Supremo —, mas Bolsonaro a “enxugou” e manteve apenas a prisão de Moraes, então presidente do TSE.
Bolsonaro comenta decisão do STF que o tornou réu
Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem em entrevista à GloboNews
Reprodução
Comandava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em 2021, quando criou um grupo técnico — registrado em um arquivo de texto — para fazer ataques às urnas. O arquivo foi criado em 27 de julho de 2021, dois dias antes da transmissão ao vivo na qual Bolsonaro lançou suspeitas infundadas contra o sistema eleitoral.
Almir Garnier
O almirante Almir Garnier Santos foi comandante da Marinha
Reprodução
Registros de entrada no Palácio da Alvorada confirmam a presença do então comandante da Marinha nas reuniões em que se discutiu a minuta golpista;
Mensagem do então candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, orienta um outro militar a atacar o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, por não ter aderido ao golpe. Na mesma mensagem, Braga Netto elogia o almirante Garnier — que teria se colocado à disposição de Bolsonaro, de acordo com depoimentos.
Anderson Torres
Ex-ministro Anderson Torres em depoimento à CPI dos Atos Golpistas
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Enviou mensagens e fez discursos com acusações não comprovadas contra as urnas eletrônicas. Um exemplo é a fala dele em uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, registrada em vídeo apreendido pela Polícia Federal;
Como ministro da Justiça, atuou para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizesse operações em rodovias em áreas com maior concentração de eleitores de Lula no dia do segundo turno da eleição de 2022 com o objetivo de impedí-los de chegar aos locais de votação. Uma mensagem da então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça corroboraria essa suspeita.
Augusto Heleno
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno.
Geraldo Magela/Agência Senado
Na reunião ministerial de 5 de julho de 2022 em que se falava de fraude na eleição, o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) começou a citar as providências que estaria tomando, quando foi interrompido por Bolsonaro. O então presidente manifestou preocupação que o assunto vazasse;
Escreveu em uma agenda um rascunho de uma medida que deveria ser tomada pelo governo para liberar agentes públicos de cumprir ordens judiciais — ali descritas como “ordens ilegais”. Essa medida dependeria de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes disse no julgamento desta quarta que, de um lado, Bolsonaro decretaria estado de sítio ou de defesa para invalidar a eleição; de outro, os agentes públicos teriam respaldo para desobedecer às ordens do STF, que certamente declararia o decreto inconstitucional.
Paulo Sérgio Nogueira
O então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 2022.
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Esteve em várias reuniões no Alvorada nas quais foi discutida a minuta do golpe. Como ministro da Defesa, apresentou a minuta aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A presença dele nas reuniões foi confirmada por registros de entrada no palácio e por depoimentos.
Walter Braga Netto
Walter Braga Netto, em 2022.
Isac Nóbrega/PR
Fez reunião em sua casa, em 12 de novembro de 2022, para discutir com militares “kids pretos” o plano Punhal Verde Amarelo — que, segundo documentos apreendidos com o general Mário Fernandes, incluía “neutralizar” (matar) autoridades como Alexandre de Moraes e Lula. O teor da reunião foi incialmente omitido por Cid, mas depois foi relatado em sua delação premiada;
Declaração pública a apoiadores de Bolsonaro na frente do Alvorada, em dezembro de 2022, na qual pediu que tivessem “esperança”, pois algo seria feito;
Braga Netto recebeu uma mensagem de outro militar pedindo emprego para uma pessoa. Em 27 de dezembro de 2022, ele respondeu que poderia empregar a pessoa “se continuarmos” no poder. A mensagem mostraria a intenção de dar um golpe, já que o grupo político de Braga Netto havia perdido a eleição e estava a três dias de deixar o governo.
Mauro Cid
Em delação, Mauro Cid confessou crimes como parte do acordo com o Ministério Público.
Jornal Nacional/ Reprodução
Confessou crimes ao realizar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Os benefícios derivados desse acordo serão avaliados no julgamento final da ação penal.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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