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Política

Agenda do presidente da Funai registra só 2 encontros com indígenas em 2022

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4 anos ago

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Postura de Marcelo Xavier na fundação contrasta com gestões anteriores, quando indígenas eram recebidos com maior frequência pelo chefe do órgão; para organização indígena, Funai ‘rompeu o diálogo’ com as comunidades. Presidente da Funai discursa em seminário que defendeu expansão da agricultura mecanizada em comunidades indígenas.
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Chefe do órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista no Brasil, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, teve apenas dois encontros com indígenas registrados em sua agenda oficial neste ano.
Nos 89 dias em que Xavier teve compromissos oficiais em 2022, ele recebeu indígenas pessoalmente em seu gabinete uma única vez, em 31 de maio, quando foi visitado por membros do povo Kayapó. O outro encontro ocorreu em 20 de maio, quando Xavier esteve numa feira agropecuária em Brasília e visitou indígenas que participavam do evento.
A assessoria de imprensa da Funai confirmou à BBC que ele só esteve com indígenas nessas duas ocasiões em 2022.
A postura de Xavier contrasta com a de gestões anteriores na Funai, inclusive no início do governo Jair Bolsonaro, quando indígenas eram recebidos com maior frequência pelo chefe da fundação.
Na gestão do general Franklimberg de Freitas, que antecedeu Marcelo Xavier no cargo, o chefe da Funai recebeu mais de 500 lideranças indígenas em dezenas de encontros ao longo de seis meses e visitou 20 comunidades indígenas distintas, segundo uma nota no site da Funai.
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Viagens a Mato Grosso
A agenda de Marcelo Xavier mostra ainda que Mato Grosso, Estado onde ele viveu antes de se mudar para Brasília, concentra a maior parte de suas viagens a trabalho.
Segundo a agenda, Xavier passou 27 dias de trabalho em Mato Grosso desde setembro de 2020, quando o portal do governo federal (Gov.br) começou a registrar seus compromissos oficiais após o site da Funai migrar para o domínio.
No mesmo período, ele não fez visitas a vários Estados com presença relevante de comunidades nativas — caso de Estados das regiões Nordeste e Sul onde fica grande parte das terras indígenas em processo de demarcação no país.
A BBC questionou a Funai duas vezes sobre o porquê do predomínio das visitas de Marcelo Xavier a Mato Grosso, mas não houve resposta.
Em nota à BBC, a Funai disse que “mantém o compromisso de diálogo permanente com as lideranças indígenas de todo o Brasil”.
O órgão afirmou ainda que, em 2022, foram recebidos na sede da Funai em Brasília membros de várias etnias e que, “na maioria dos encontros, houve participação de representantes da Presidência da fundação”, ainda que Marcelo Xavier não estivesse presente.
O presidente da Funai, Marcelo Xavier (ao centro), em encontro com o deputado federal acriano Alan Rick (segundo da esq. para a dir.) e assessores no início de junho
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‘Rompimento do diálogo’
Alberto Terena, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a maior organização indígena do país, diz à BBC que gestões anteriores da Funai eram mais abertas às comunidades indígenas.
“Mesmo que não saíssem as demandas que queríamos, pelo menos tínhamos acesso ao órgão”, afirma.
“Já no governo atual, com o Marcelo (Xavier), houve um rompimento do diálogo com o movimento indígena”, diz Terena. Segundo ele, somente grupos indígenas que “rezam a cartilha do governo” têm sido recebidos.
A agenda oficial de Xavier mostra que o Grupo dos Agricultores Indígenas, que reúne comunidades que plantam commodities agrícolas em larga escala, foi recebido duas vezes pelo chefe da Funai.
O grupo teve ainda o apoio da Funai para a realização do 1º Seminário Nacional dos Agricultores Indígenas, em abril de 2021.
A entidade tem como principal expoente a etnia Paresi, que cultiva soja em milhares de hectares de seu território, em Mato Grosso. Bolsonaro já elogiou o grupo e tenta estimular outras comunidades a aderirem a seus métodos.
De setembro de 2020 até o fim de 2021, a agenda oficial de Xavier cita outras 13 ocasiões em que o presidente da Funai recebeu líderes indígenas, entre os quais membros dos povos Xavante, Yawalapiti, Kamayurá e Kaingang.
Entre os recebidos estão Shirley Melgueiro, da etnia Baré, e Libiana Pompeu, do povo Guajajara – ambas com vários posts simpáticos a Bolsonaro em suas redes sociais.
Também foram recebidos grupos dos povos Cinta Larga e Suruí favoráveis à proposta do governo de liberar a mineração em terras indígenas.
Uma das raras lideranças abertamente críticas ao governo a terem se reunido com Xavier foi Alessandra Korap Munduruku, uma das principais expoentes de um movimento contra o garimpo ilegal no Pará.
Além dos 27 dias de trabalho em Mato Grosso desde setembro de 2020, o presidente da Funai fez nesse período viagens oficiais aos Estados de São Paulo (7 dias de viagem), Rio de Janeiro (2), Pará (2) e Roraima (2).
As informações sobre a agenda de Marcelo Xavier foram publicadas em atendimento à Lei 12.813/2013, que determina a divulgação dos compromissos públicos de pessoas em cargos de comando na administração federal, como ministros e presidentes de fundações públicas.
A Funai é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Sumiço no Vale do Javari
Contestações à gestão de Xavier na Funai se intensificaram nos últimos dias por causa da posição do órgão frente ao desaparecimento, no início de junho, do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que estava licenciado da fundação e assessorava uma associação indígena no Vale do Javari, no Amazonas.
Em nota oficial após o desaparecimento, a Funai afirmou que a dupla não tinha autorização para visitar a Terra Indígena Vale do Javari e citou riscos que a expedição teria imposto a indígenas isolados que vivem no território. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), porém, afirmou em nota que Dom e Bruno não entraram no território indígena.
Numa decisão judicial na última terça-feira (14), a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe disse que as afirmações da Funai eram inverídicas, determinou que a fundação retirasse a nota do ar e evitasse “atos tendentes a desacreditar a trajetória” da dupla desaparecida.
A Funai não havia se manifestado sobre a decisão até a publicação desta reportagem.
Mudança de agenda
A substituição de Franklimberg de Freitas por Marcelo Xavier no comando da Funai, em julho de 2019, foi interpretada como uma vitória da chamada ala ruralista do governo sobre as alas evangélica e militar.
A ala ruralista é formada por representantes do setor agropecuário, uma das principais bases de apoio a Bolsonaro.
Franklimberg, um militar da reserva, já havia chefiado a Funai na gestão Michel Temer (MDB) e contava com o apoio da pastora evangélica Damares Alves (Republicanos), que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro até março de 2022, quando deixou o cargo a tempo de se candidatar para a próxima eleição.
Pressões internas fizeram com que Franklimberg fosse substituído por Marcelo Xavier, indicado ao cargo pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e um dos mais principais nomes do ruralismo no governo.
A agenda de Marcelo Xavier registra dois encontros com Nabhan Garcia desde setembro de 2020.
Também houve encontros com a então ministra da Agricultura Tereza Cristina e com os deputados federais bolsonaristas Nelson Barbudo (PL-MT), Carla Zambelli (PL-SP) e Alan Rick (União-AC).
Nenhuma autoridade, no entanto, se reuniu tanto com Xavier quanto o presidente Jair Bolsonaro, com 11 encontros desde setembro de 2020.
A situação difere da de governos anteriores, quando a questão indígena era tratada como um assunto secundário pela Presidência da República, e chefes da Funai raramente eram chamados ao Palácio do Planalto.
Antes de assumir a presidência, Bolsonaro disse que daria “uma foiçada no pescoço da Funai” e não demarcaria “nem um centímetro” de terras indígenas.
Além disso, Bolsonaro defende bandeiras que, segundo Alberto Terena, coordenador da Apib, são rejeitadas pela maioria dos indígenas do país, como a liberação da mineração em terras indígenas e a validade do conceito do “marco temporal”, pelo qual as comunidades só têm direito às terras onde viviam em 1988.
A BBC questionou a Funai sobre as críticas da Apib à gestão de Xavier, mas não houve resposta.
Para Alberto Terena, “o presidente da Funai tem feito o que o governo demanda, mas não o que o órgão indigenista tem a atribuição de fazer, que é defender as comunidades indígenas e representar os nossos interesses”.
“A Funai no momento tem sido uma ferramenta a mais do governo para investir contra os povos indígenas. Acabou virando um órgão anti-indígena”, diz Terena.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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