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Política

Penas mais rigorosas e mensagens com alertas: as apostas do governo contra roubos e furtos de celulares

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2 anos ago

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Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski enviou a Lula na sexta-feira (28) projeto de lei que aumenta a pena para quem furtar celular a mando de chefe de quadrilha e para quem receptar aparelhos levados por criminosos O diagnóstico de que furtos e roubos de celulares viraram a “porta de entrada” para o crime organizado, facilitando a ocorrência de outros delitos, levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a priorizar o combate a essas modalidades criminosas.
O ministério aposta em duas frentes:
▶️1) mudança na lei para aumentar a pena para quem furta em benefício de alguém (do chefe de uma quadrilha, por exemplo). Aumento da pena também para quem compra de celular roubado;
▶️2) uso da tecnologia para, entre outras medidas, enviar uma mensagem para celulares roubados ou furtados quando eles forem reativados com novos chips, informando aos novos donos que o aparelho tem restrição e deve ser entregue à polícia.
Lei ‘anti-mainha do crime’
Segundo a pasta, celulares estão sendo roubados não somente para serem vendidos.
Os criminosos têm interesse nesses aparelhos porque também usam os aplicativos e os dados pessoais dos donos para fazer Pix, estelionatos e outros crimes no mundo digital.
Na última sexta (28), o ministro Ricardo Lewandowski enviou para a Casa Civil o projeto de lei que pretende atacar as quadrilhas especializadas em crimes com celulares.
O projeto visa atingir criminosos com perfil semelhante ao da “mainha do crime”, uma mulher que foi presa em São Paulo em fevereiro deste ano depois que dois homens em uma moto mataram um ciclista para levar o celular dele.
Segundo a polícia paulista, Suedna Carneiro, a “mainha”, disponibilizava equipamentos para os ladrões atuarem na zona sul de São Paulo — como “bags” para que eles fingissem ser entregadores — e depois ficava com os celulares roubados por eles.
O projeto de lei que está hoje em análise no Palácio do Planalto prevê:
▶️ a criação de uma nova hipótese de furto qualificado, para quando esse crime for praticado em benefício de terceiros mediante pagamento ou como parte de um negócio (furtar para vender depois). O furto qualificado tem uma pena maior, de 2 a 8 anos de prisão, enquanto o furto simples tem pena de 1 a 4 anos e não dá cadeia;
▶️ a criação de uma nova hipótese de receptação qualificada, com aumento de até 50% da pena quando o produto receptado for aparelho celular para posterior venda. Nesses casos, a pena poderá chegar a 12 anos de prisão — a máxima hoje é de 8 anos. Nessa hipótese se encaixaria a “mainha do crime” se a mudança já estivesse valendo.
Polícia prende mulher conhecida como ‘mainha do crime’, apontada como chefe de quadrilha que pratica crimes no Itaim Bibi, em SP
O projeto de lei precisa ser apresentado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não tem data para ocorrer.
Como justificativa para as mudanças, o Ministério da Justiça apontou que, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve quase 1 milhão de registros de roubos e furtos de celulares em delegacias de todo país em 2023 (o dado mais recente disponível). Em média, são quase dois telefones roubados ou furtados por minuto.
Uso da tecnologia
O Ministério da Justiça também informou que vai criar novas funções dentro do programa Celular Seguro. Nele, o dono do celular pode cadastrar seu número e o de pessoas de confiança para emitirem um alerta às autoridades quando o celular for roubado, furtado ou até mesmo perdido.
Com esse alerta, as operadoras de telefonia bloqueiam a linha e impedem transações nos aplicativos daquele aparelho ou, por meio do IMEI — um número único que cada celular tem —, inutilizam o equipamento de forma definitiva. O usuário pode escolher qual tipo de bloqueio quer fazer.
A ideia é que, em breve, o programa Celular Seguro passe a enviar também uma mensagem (SMS ou WhatsApp) para a pessoa que venha a usar um aparelho roubado ou furtado, instalando um novo chip. Essa mensagem deve orientar o novo dono a entregar o celular em uma delegacia — presumindo que ele tenha comprado o aparelho de boa-fé.
Essa iniciativa é inspirada em um programa do governo do Piauí, que afirma que a medida facilita a recuperação de celulares roubados e também desestimula os criminosos.
Polícia Civil busca restituir celulares a vítimas de roubo em show de Weslley Safadão no Piauí
Divulgação/ Polícia Civil
No primeiro trimestre de 2024, por exemplo, foram recuperados 1.081 aparelhos, segundo o governo piauiense. No caso do estado, além de emitir notificações, o programa local permite que a polícia rastreie celulares roubados ou furtados quando eles são religados na rede de telefonia. Medidas similares têm se expandido para outros estados, como o Amazonas.
Nova dinâmica do crime
Teresina (PI) e Manaus (AM) foram justamente as capitais onde mais foram registrados boletins de ocorrência por furto ou roubo de celular em 2023, em relação ao número de habitantes, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Já a cidade de São Paulo, que tem cerca de 5% da população do país, teve em torno de 20% dos registros naquele ano. “Uma incidência desproporcional”, de acordo com a socióloga Samira Bueno, do Fórum.
Segundo ela, esse tipo de crime “gera muita sensação de insegurança, porque acontece em qualquer lugar, atinge todas as classes sociais e mostra que todos estão vulneráveis”.
O estudo da entidade com os registros de 2023 apontou que os roubos de celular ocorrem, em sua maioria, quando as pessoas estão saindo de casa ou voltando da escola e do trabalho, entre as 5h e 7h da manhã e entre as 18h e as 22h — ou seja, atingem sobretudo trabalhadores.
Segundo Samira, a atual dinâmica criminosa — que consiste em roubar ou furtar os aparelhos não somente para vendê-los, mas também para praticar outros crimes digitais — é relativamente recente.
“Cresceu no pós-pandemia, quando houve uma digitalização muito forte da vida, com aumento de compras por aplicativos e criação do Pix. Os criminosos colocam os celulares em modo avião (para desconectá-los da internet), espelham os aparelhos em computadores — muitas vezes os cartões de crédito e senhas ficam salvos nos aplicativos — e fazem as transações”, explica.
O tema foi incorporado a declarações do presidente Lula. No mês passado, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo pretende levar ao Congresso para aumentar a participar do governo federal na segurança pública e integrar as polícias, Lula disse que o governo não deve “permitir que a República de ladrões de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse país”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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