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Política

Reforma do IR: Fazenda admite que mudanças mais amplas são necessárias, mas descarta proposta ‘em meio de mandato’

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2 anos ago

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Proposta enviada em março amplia isenção para R$ 5 mil e cria compensações, mas não inclui IR das empresas e nem lucros e dividendos. Texto ainda será analisado pelo Congresso. Governo enviou em março uma proposta de ampliação da faixa de isenção do IR para até R$ 5 mil, e medidas compensatórias
Getty Images via BBC
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, admite que uma reforma mais ampla do Imposto de Renda é necessária para promover uma maior progressividade, ou seja, taxar proporcionalmente mais os ricos — como acontece nos países desenvolvidos.
Em entrevista ao g1, entretanto, ele avaliou que não é possível levar esse objetivo adiante no meio de um mandato presidencial. Em sua visão, esse tipo de reforma tem de ser feita no início de cada governo.
No começo da atual gestão, a equipe econômica optou pela reforma tributária sobre o consumo.
“Essa é uma discussão que não faz do dia para a noite, no meio de um mandato. A gente precisa de tempo para construir isso com a sociedade, porque vai envolver um pacto social, uma mudança no padrão de tributação muito grande”, disse Pinto.
“Você tem hoje o Simples pagando 6% de alíquota efetiva, você tem o [lucro] presumido pagando 11% de alíquota efetiva e, mesmo no lucro real, a gente tem uma série de benefícios que fazem com que a alíquota real fique em 20%”, seguiu o secretário.
💵 Os exemplos citados por Marcos Pinto se referem aos sistemas de tributação da renda das empresas. O Simples é voltado para micro e pequenas empresas; o “lucro presumido”, usado por firmas de médio porte; e o “lucro real”, pelas maiores empresas do país.
Junto com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, Marcos Pinto foi o responsável por coordenar a proposta do governo de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, e sua compensação, já enviada ao Congresso Nacional. O relator será o deputado Arthur Lira (PP-AL).
No projeto, o governo federal propôs ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, a partir de 2026, de R$ 2.824 para R$ 5 mil. Com isso, cerca de 10 milhões de contribuintes deixariam de pagar IR.
Além de ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a equipe econômica também propôs uma isenção parcial para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
Para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil mensais, o governo pretende taxar os super ricos, ou seja, aqueles com renda mensal superior a R$ 50 mil — o equivalente a R$ 600 mil por ano.
O projeto do governo Lula não trouxe uma taxação específica para distribuição de lucros e dividendos e nem redução no IRPJ — temas abordados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
Essas propostas chegaram a ser aprovadas pela Câmara em 2021, mas não foram levadas adiante no Senado Federal.
“A gente tem e gostaria de fazer uma reforma da renda ampla. Só que a gente não pode esperar uma reforma ampla, que demore um debate muito longo da sociedade, e deixar de atacar uma injustiça como essa [ampliação da faixa de isenção]. Para mim, esse argumento que a gente só pode fazer mudança se a gente reformar tudo é o maior argumento pra gente não fazer nada. É o grande argumento do conservadorismo a gente manter essa injustiça pra sempre no Brasil”, afirmou Marcos Pinto.
Questionado se a atual proposta não seria um “arremedo” para cumprir uma promessa de campanha do presidente Lula com viés eleitoral, uma vez que, se implementada, 10 milhões de pessoas deixarão de pagar IR em um ano de eleições presidenciais, o secretário disse que não.
“É uma formula muito bem pensada, com uma lógica muito clara. Vamos tributar quem pode mais no mesmo nível que a gente hoje tributa quem pode menos”, disse Marcos Pinto.
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Quem é rico no Brasil?
Se aprovada no modelo atual, a reforma deve beneficiar um terço dos trabalhadores brasileiros – mas justamente aqueles com maior renda, já que quase 70% dos empregados ganham até dois salários mínimos (e já são beneficiados com a isenção do IR).
Questionado sobre isso pelo g1, Marcos Pinto defendeu uma classificação alternativa para se definir quem é rico, ou não, no país.
O método usaria como base o livro “Os ricos e os pobres”, do sociólogo Marcelo Medeiros.
“Quando você divide [a sociedade] em igual número de pessoas, você tem cinco classes sociais no Brasil e chega à conclusão de que, quem ganha R$ 5 mil, está na classe média alta, provavelmente. Agora quando divide por estrato de renda que cada parcela da população se apropria, você vai chegar à conclusão que 3/5 da renda estão com 13% da população [mais rica]”, defendeu o secretário do Ministério da Fazenda.
Por essa classificação, disse Marcos Pinto, os beneficiados pela proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda do governo petista podem ser rotulados “como classe média, sob alguns padrões, mas classe média alta jamais”.
Para ele, retirar 90% da população da cobrança do IR é uma “medida de justiça social”.
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Reforma ideal da renda
De acordo com o secretário do Ministério da Fazenda, uma reforma ideal, que ele considera “importantíssima”, aumentaria a carga sobre a renda e reduziria a tributação sobre o consumo — que é elevada no Brasil, para padrões internacionais (penalizando os mais pobres).
Com isso, haveria uma maior progressividade, ou seja, uma taxação mais proporcional dos ricos.
“A gente tributa mais consumo, e menos renda do que os países desenvolvidos. Isso faz com que a gente tenha um sistema tributário menos progressivo do que os países desenvolvidos. A gente tem na tributação da renda uma tributação mais pesada do lado da pessoa jurídica, e mais leve da pessoa física. Isso também foge do padrão mundial, e a gente tem um sistema de alíquotas efetivas nas pessoas jurídicas muito disperso. A gente precisa de mais uniformidade, então a gente tem que rever tudo isso” , declarou o secretário.
No caso do IRPJ, o secretário defendeu uma “revisão geral” para reduzir brechas, benefícios fiscais e gastos tributários (renúncias de arrecadação com base em incentivos para setores da sociedade).
Atualmente, a alíquota do IRPJ cobrado das empresas está em 15%, e também existe um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês (empresas de maior porte). Junto com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a tributação sobre as maiores empresas é de cerca de 34% no Brasil.
Segundo dados da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo, o IRPJ médio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 38 nações mais desenvolvidas, foi de 23,6% em 2021.
Marcos Pinto avaliou que seria preciso rever as regras do Simples Nacional e do lucro presumido, pois, nesses casos, a alíquota efetiva (quanto que é efetivamente pago pelas empresas), disse ele, está em 6% e 11%. Para as grandes empresas do lucro real, afirmou, a alíquota efetiva é de 20% (pois elas contam com benefícios fiscais).
“A gente ia ter um IRPJ [alíquota] um pouco menor, com menos benefícios, mas só lembrando que a alíquota efetiva do IRPJ nos EUA está em 18%, na Europa 20%. A nossa é 20% já, agora é melhor a gente ter um sistema com alíquotas mais baixas, que valha para todo mundo, e menos benefícios, do que ter um sistema com alíquotas efetivas baixas, mas cuja utilização é muito volátil. Alguns conseguem se beneficiar, outros não”, explicou.
Ele disse, também, que a discussão sobre a tributação específica dos lucros e dividendos, em linha com o que acontece no resto do mundo (alíquota de cerca de 20%), só pode ser feita no âmbito de uma reforma mais ampla do Imposto de Renda.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos das empresas, o secretário Marcos Pinto disse que a equipe econômica considera meritosa a proposta de desonerar até um salário mínimo, mas acrescentou que o governo “não tem condições de implementar nesse momento”.
Atualmente, a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos é de 20%. Se a desoneração for completa, os rendimentos de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518, ficariam livres dessa cobrança. Com esse formato, a desoneração beneficiaria principalmente as contratações de trabalhadores com salários menores.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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