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Política

Anistia: veja momentos da história em que ela foi concedida no Brasil

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2 anos ago

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Benefício é dado pelo governo para pessoas que cometeram crimes; medida funciona como espécie de ‘perdão’ e impede que elas sejam punidas. Cerca de 80 foram concedidas desde independência. Ato pela anistia na ditadura militar na Praça da Sé, em São Paulo.
Ennco Beanns/Arquivo Público de São Paulo
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A anistia é um benefício concedido pelo governo a pessoas que cometeram crimes. A medida, que funciona como uma espécie de “perdão”, impede que elas sejam punidas.
👉 O tema ganhou destaque no cenário atual, a partir da proposta de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a Agência Senado, cerca de 80 anistias já foram concedidas no Brasil, desde a independência do país. Uma das mais conhecidas é a da ditadura militar, a Lei da Anistia de 1979 (veja mais abaixo quatro momentos em que a anistia aconteceu no Brasil).
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Segundo Cristiano Paixão, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), a necessidade de anistias é uma avaliação que depende do contexto político de cada época. Ele lembra que a anistia é uma modalidade de extinção da punibilidade.
“Em regra se aplica em momentos de pacificação da comunidade política após algum tipo de conflito, revolta ou reivindicação dirigida contra o Estado”, diz o professor.
🔎 Cristiano Paixão destaca que existem muitas variações no conceito de anistia. Uma delas é a anistia como reconhecimento, ou seja, como forma de restituir direitos anteriormente negados.
O professor diz ainda que não há um momento específico que determine quando uma anistia deve ser concedida, “mas ela pressupõe o reconhecimento de uma excepcionalidade na vida política de uma dada comunidade”.
Apenas a União pode conceder anistia e, em um Estado Democrático de Direito (como é o caso do Brasil), essa atribuição pertence ao Congresso Nacional.
“Como qualquer ato estatal, uma anistia pode ser revista ou anulada pelo próprio agente que praticou o ato, assim como também pode ser objeto de declaração de inconstitucionalidade pelo Poder Judiciário”, explica Cristiano Paixão.
Quatro momentos em que houve anistia no Brasil
1) Independência do Brasil
‘Símbolos da Independência’: saiba como foi o grito do Ipiranga e como ficou o Brasil após a separação de Portugal
Logo após a sua independência, em 7 de setembro 1822, o Brasil concedeu anistia para pessoas que defendiam que o país continuasse sob o domínio de Portugal. Por meio de um decreto de 18 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I perdoou quem teve opiniões políticas contrárias à independência, com exceção àqueles que já estavam presos.
👉 Mas a medida colocava uma possível punição: quem continuassem contra o novo sistema do Brasil deveria deixar o país. Poderia ainda ser processado e “punido com todo o rigor”.
2) Questão religiosa
Charge de Bordalo Pinheiro de 1875 fazendo referência à anistia dos bispos. A legenda original era: “Afinal, deu a mão à palmatória”.
Bordalo Pinheiro/reprodução
A Questão Religiosa aconteceu na década de 1870. Foi um conflito entre a igreja católica e o governo imperial brasileiro, causado por discordâncias entre ambos.
A igreja proibiu, por exemplo, que fiéis ligados à maçonaria ocupassem cargos religiosos. O governo imperial tinha forte influência maçônica e considerou a decisão uma afronta, e chegou a prender bispos.
O império acabou “perdendo força” no conflito e Dom Pedro II concedeu anistia para os religiosos envolvidos, por meio do Decreto 5.993, de 17 de setembro de 1875.
3) Revolta da chibata
Encouraçado São Paulo dominado pelos revoltosos.
reprodução
A Revolta da Chibata aconteceu em 1910, período da pós-abolição da escravatura. Foi um motim de marinheiros, na maioria negros, contra a aplicação de castigos físicos, como chibatadas, e as péssimas condições de trabalho na Marinha.
O líder da revolta foi João Cândido Felisberto, o Almirante Negro. Com apoio de 2 mil marinheiros, os revoltosos tomaram o controle de embarcações da Marinha, no Rio de Janeiro – então capital do país.
Eles fizeram os oficiais reféns e até executaram alguns. Os marinheiros ainda apontaram os canhões dos navios para a cidade.
A revolta acabou quando o presidente da época, Hermes da Fonseca, proibiu castigos físicos na Marinha e assinou o Decreto 2.280, de 25 de novembro de 1910, que deu anistia para os revoltosos.
👉 Mas essa anistia foi vista como “enganosa” pelos marinheiros, já que a Marinha demitiu todos os homens tidos como “indisciplinados” e realizou prisões.
O líder João Cândido foi expulso da Marinha, passou anos na cadeia e em um manicômio. Após ser solto, ele virou comerciante e viveu na pobreza.
“Naquele contexto de república oligárquica, não é de surpreender que a população mais pobre e vulnerável fosse vítima da repressão estatal, mesmo com uma anistia aprovada”, diz o professor Cristiano Paixão.
4) Ditadura militar
Há exatos 40 anos, terminava a ditadura militar e iniciava-se a redemocratização do Brasil
A ditadura militar no Brasil aconteceu entre 1964 e 1985. Durante o regime, não houve eleição direta para presidente, o Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados, houve censura à imprensa e centenas de pessoas foram torturadas, mortas, ou desapareceram.
A anistia concedida durante a ditadura é uma das mais conhecidas no país. Se trata da Lei da Anistia de 28 de agosto de 1979 – promulgada antes do fim do regime, graças a pressão popular. A norma, assinada pelo presidente João Baptista Figueiredo e aprovada pelo congresso, concedeu perdão para:
perseguidos políticos;
pessoas que se opuseram ao regime;
exilados e banidos;
réus que tinham processos nos tribunais militares;
“Ela nasce de uma demanda da sociedade civil, das vítimas e de seus familiares, que procuravam obter o cancelamento das punições aplicadas pelo regime militar a todos os que resistiram à ditadura”, aponta o professor Cristiano Paixão.
👉 A lei também gerou controvérsias por perdoar crimes graves cometidos pelos próprios militares, uma espécie de “autoanistia”.
O professor Cristiano Paixão explica que o desvirtuamento da lei aconteceu com o dispositivo que permitia que fossem anistiados crimes “conexos” aos crimes políticos;
Setores do governo e do judiciário interpretaram que todos os atos praticados pelos agentes do regime estavam protegidos pela anistia.
Cristiano Paixão diz que essa interpretação “é muito controvertida e bastante frágil” porque, após a Lei da Anistia, entrou em vigor a Constituição de 1988, “que reconhece como atos de exceção aqueles praticados durante o regime e concede anistia política aos perseguidos, inclusive com medidas de reparação”.
🔎 Além disso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que a Lei da Anistia não é aplicável para o processamento e julgamento de crimes contra a humanidade.
“A decisão proferida pelo STF em 2010, reconhecendo efeitos à Lei da Anistia, precisa ser imediatamente revista, considerando a clara jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, diz o professor de direito.
LEIA TAMBÉM:
ENTENDA: Anistia a golpistas ainda depende de aprovação no Congresso e pode ser questionada no STF
‘AINDA ESTOU AQUI’: como filme influenciou STF ao reabrir debate sobre Lei da Anistia
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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