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Política

Facções, roubo de celular, ‘novo cangaço’ e feminicídio: como a PEC da Segurança encara esses temas?

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1 ano ago

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Texto deve ser enviado ao Congresso nesta semana, após meses de elaboração. Secretário do MJ vê ‘ganho operacional’ para policiais; especialista não acredita em mudança imediata. Elaborada há meses pelo Ministério da Justiça, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras da segurança pública do país deve finalmente ser enviada ao Congresso nesta semana.
O momento político é importante: pesquisa divulgada no início do mês pela Quaest indicou que a violência se tornou a principal preocupação dos brasileiros.
Aposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva nessa área, a PEC será mesmo capaz de ajudar as polícias a combater problemas como as facções espalhadas pelo país, os roubos de celulares, o “novo cangaço” e os feminicídios?
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, afirma que sim.
Em entrevista ao g1, Marivaldo destacou a integração e a padronização dos bancos de dados das polícias estaduais como uma das principais melhorias para o trabalho dos agentes de segurança.
“Se eu tenho as bases de dados integradas, eu sei qual crime está ocorrendo em cada estado, consigo estabelecer padrões de atuação das organizações criminosas, consigo saber, por exemplo, que um estado que não tinha uma determinada organização começa a ter. É um suporte operacional essencial, em um contexto em que o crime organizado atua nacionalmente”, diz Pereira.
O governo tenta montar um banco nacional de dados de segurança pública pelo menos desde 2012, quando foi criado o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
Esse sistema já recebeu investimentos de centenas de milhões de reais, mas não teve sucesso porque os estados não abasteceram a plataforma com os dados.
Ministros apresentam PEC da Segurança Pública
O diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, concorda que a integração de bancos de dados é importante – mas pondera que o efeito não será imediato, já que será preciso aprovar outras leis e decretos regulamentando as mudanças.
“O governo deveria enviar junto medidas mais concretas. Estão propondo mudar a forma de trabalho, mas não podem esperar uma lei ou um decreto posterior para começar a fazer alguma coisa. A PEC é um pedaço. Se ela não vier com outros esforços, pode ser engolida pelo momento atual de radicalização”, diz.
“A integração é só uma dimensão do processo de governança e coordenação da segurança. Acho que a virtude da PEC é que é a primeira vez que o governo federal diz que ele quer ter mais protagonismo, que não seja só o residual que existe hoje”, afirma Lima.
Segundo o pesquisador, o governo federal financia cerca de 10% de todos os gastos com segurança pública no país, índice que inclui as duas polícias da União: a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Outros 85% estão a cargo dos estados, e os 5% restantes, dos municípios.
“Se o governo quer mesmo ter mais protagonismo, ele precisa pôr mais dinheiro nessa história. Planos [pontuais] não faltaram nos últimos anos. O que é inédito é a proposta de mudar a Constituição para dar coordenação nacional”, diz Lima.
Veja nesta reportagem como, segundo o secretário do Ministério da Justiça, a PEC pode ajudar no enfrentamento a:
facções criminosas
roubos e furtos de celulares
“novo cangaço”
feminicídios
‘Governo federal não quer intervir nos estados’, diz Lewandowski sobre PEC da Segurança
Facções criminosas
De acordo com Marivaldo Pereira, a proposta dá ao governo federal o poder de padronizar os registros e interligar bancos de dados como os de mandados de prisão e de boletins de ocorrência, que reúnem crimes registrados pelas Polícias Civis dos estados.
“Isso teria um papel importante para enfrentar organizações que se nacionalizaram. Se eu pego um modus operandi criminoso no Porto de Santos [para entrada de drogas, por exemplo], eu vou começar a checar se esse mesmo modus operandi está aparecendo lá no Porto de Suape, em Pernambuco”, exemplifica.
Além disso, a PEC prevê uma ampliação da atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – única polícia ostensiva que é subordinada ao governo federal.
“Haverá o fortalecimento do papel da PRF para atuar não apenas nas rodovias, mas também nas ferrovias e hidrovias. Na região Norte, são as hidrovias que estão sendo utilizadas pelas organizações criminosas. Em São Paulo, é muito comum o ataque a trens de carga”, diz Pereira.
Essa ampliação vai exigir investimentos em treinamentos e em novos equipamentos para os profissionais da PRF, como embarcações para atuar nos rios da Amazônia.
Pereira também ressalta que, com a PEC, “ficará clara a possibilidade de a PF investigar o crime organizado, sem prejuízo da competência da polícia local, independentemente de ficar demonstrado o caráter transnacional do crime”.
Roubos e furtos de celulares
“Quando você integra a informação, você consegue identificar se o celular está sendo roubado em um estado e vendido em outro. Quando interligar as informações, será possível pegar esse tipo de comportamento e ter mais efetividade para enfrentar essas quadrilhas”, diz Pereira.
Há ainda a possibilidade de o governo enviar ao Congresso, junto com a PEC, um projeto de lei que aumenta as penas de prisão para quem furta celulares para vendê-los posteriormente e para quem adquire os aparelhos roubados e furtados para revendê-los — os receptadores.
São projetos como esse que, segundo Renato Sérgio de Lima, precisam acompanhar a mudança estruturante prevista na PEC.
“Hoje, você prende dez vezes a pessoa que rouba celular, e ela é liberada. O problema não é do Judiciário nem da polícia. Na verdade, a legislação é que permite que, enquanto a pessoa não é condenada, ela espere em liberdade, em função da quantidade da pena. É o Congresso que precisa ajustar isso”, diz Lima.
Quais são as apostas do governo contra roubos e furtos de celulares
‘Novo cangaço’
Nessa modalidade criminosa, grupos dominam o território de pequenas e médias cidades, às vezes atacando as bases da polícia e fazendo reféns, enquanto roubam bancos e caixas eletrônicos e praticam outros crimes.
Para Marivaldo Pereira, também nesses casos a integração dos bancos de dados deve ser útil.
“Se eu consigo identificar o roubo ou o furto de grandes quantidades de arma, isso vai fazer com que os estados se preparem para uma eventual atuação do novo cangaço”, diz.
Ele cita o caso de um rastreamento de armas feito pela PF, por meio de um banco de dados nacional, que descobriu que um mesmo fuzil esteve em dois crimes desse tipo, em Araçatuba (SP), em 2021, e em Guarapuava (PR), dois anos mais tarde. O caso foi revelado pelo Fantástico no final de março.
“Essa é a típica informação, vinda da integração dos dados, que daria um suporte muito grande para quem está investigando o crime organizado”, afirma Pereira.
Caminho das armas: como PF mapeou deslocamento de fuzil por mais de 1.300 quilômetros
Feminicídios
Uma das mudanças previstas na PEC é a inclusão das guardas municipais no artigo 144 da Constituição, que lista as polícias do país.
“As guardas municipais vão ter impacto no feminicídio, porque serão mais um ator importante para fazer o policiamento comunitário. Teremos mais um agente público ali que possa inibir a violência contra a mulher”, defende Pereira.
O aumento da presença de agentes de segurança na rua vai se somar, também nesse caso, à integração das informações, na avaliação do secretário do ministério.
“Se eu tiver um mapa de quando acontece o feminicídio, qual o padrão do criminoso, quais são as políticas que o Estado implementou e que levaram à redução do feminicídio, eu consigo aferir tudo isso e aumentar a eficiência das políticas públicas de proteção da vida da mulher”, diz.
Casos de feminicídios aumentam em 40% no norte do Brasil

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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