Expectativa do Tesouro Nacional é que o INSS possa gerir recursos e acomodar essa demanda dentro do orçamento atual, mas, se isso não for possível, indicou que poderá ser feita uma complementação orçamentária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo vai devolver os recursos debitados indevidamente da contas dos aposentados e pensionistas por conta do esquema de fraude desbaratado pela Polícia Federal.
Ele não entrou em detalhes, entretanto, como será feito o procedimento de devolução. Afirmou que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.
“Nós vamos encontrar o caminho para isso porque essas pessoas foram lesadas, nós vamos encontrar o caminho de reparação”, disse Haddad, a jornalistas.
Segundo ele, a equipe econômica está aguardando a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) indicarem como serão os próximos passos do processo de devolução dos valores.
“Essa questão ainda está no âmbito da CGU (…) A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu”, acrescentou.
O ministro observou que, além das reclamações que já foram feitas sobre os descontos indevidos, há ainda outros aposentados e pensionistas que não ainda formalizaram queixa, mas que terão direito ao ressarcimento se demonstrarem que os débitos são indevidos.
Desvio de recursos
Na última semana, uma operação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de desvio de recursos. Segundo as investigações, associações cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pago pelo INSS.
O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial na semana passada, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.
Pente-fino para ressarcir aposentados
Nesta terça-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o INSS está fazendo uma revisão nos cadastros indevidos, entre outras medidas, para aliviar os gastos do órgão e, segundo ele, isso pode ser intensificado para usar esses recursos como ressarcimento dos aposentados vítimas de fraudes.
De acordo com Ceron, a gestão dos recursos para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de forma irregular é responsabilidade do próprio órgão, que já está tomando as providências no caso.
A expectativa do Tesouro é que o próprio órgão possa gerir recursos e acomodar essa demanda dentro do orçamento atual.
No entanto, se isso não for possível, o governo vai debater como bancar os pagamentos às vítimas.
“Se isso não for suficiente, ele pode eventualmente ter alguma demanda de execução orçamentária, que teria que passar pelo crivo da Junta Orçamentária. Mas não vejo nada atípico, ou que não seja endereçável”, disse Ceron, do Tesouro Nacional.