Política
Fraude do INSS: beneficiários dizem que descontos ilegais começaram antes de 2019; veja relatos
Novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, afirmou na segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento das vítimas sairá até a próxima semana. Sede do Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília.
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam que tiveram descontos indevidos em seus contracheques muitos anos antes do amplo esquema de fraudes revelado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Uma operação realizada no último mês mirou um esquema bilionário que desviou recursos de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024. Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios, sem autorização das pessoas.
As apurações da PF e da CGU apontam que associações e entidades realizavam cadastros de aposentados sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar valores dos benefícios. O prejuízo total pode chegar a R$ 6,3 bilhões no período investigado.
Na última semana, o governo federal publicou um despacho em que suspende, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com entidades associativas que descontavam parcelas mensais de aposentados e pensionistas. (saiba mais abaixo como identificar e excluir as cobranças)
Diante do escândalo, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo. Nomeado novo presidente, o procurador federal Gilberto Waller Júnior afirmou na segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento das vítimas sairá até a próxima semana.
A revelação da fraude também causou mal-estar dentro do governo, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão na última sexta-feira (2). Para o lugar dele, foi escolhido o ex-deputado e número 2 de Lupi, Wolney Queiroz.
Descontos desde 2006
Odilon Guimarães, de 74 anos, notou há quase 20 anos descontos indevidos em sua aposentadoria. Segundo ele, as primeiras cobranças de mais de R$ 20 começaram em 2006, três anos após o início do benefício previdenciário por invalidez.
Em seu extrato do INSS, o débito aparecia como “consignação”, mesmo sem a contratação de crédito consignado, relata.
Aposentado Odilon Guimarães diz que passou a ter descontos sob a rubrica ‘consignação’ mesmo sem ter feito empréstimo consignado.
Arquivo pessoal
Apesar das tentativas com atendentes do INSS, Odilon diz não ter tido sucesso no cancelamento das deduções. Em 2008, então, as mesmas cobranças passaram a vir em seu contracheque sob o registro de “Contrb.assoc.aposent/cobap”.
O aposentado de Belo Horizonte (MG) diz que, apesar da mudança na nomenclatura, o percentual descontado indevidamente de seu benefício continuou sendo o mesmo.
“A rubrica de ‘consignação’ foi até junho de 2008. O valor era 1% da aposentadoria. Já em julho daquele ano, a rubrica passou a ser outra, a de contribuição associativa”, explica, acrescentando que o percentual descontado permaneceu o mesmo.
Em 2008, nomenclatura dos descontos passou a ser ‘Contrb.assoc.aposent/cobap 0800 940 3168’.
Arquivo pessoal
Odilon afirma ter conseguido suspender as cobranças apenas em 2021.
“Foi engraçado que, entre julho e agosto de 2021, eu liguei e, de imediato, a atendente falou: ‘Pode deixar que nós vamos cancelar’. E pararam de cobrar. Foi sempre 1% do valor da pensão”, relata.
“Antes, eu ligava e reclamava, mas diziam: ‘Nós não podemos fazer nada, você tem que entrar em contato com a associação responsável pelo desconto’. E não conseguia cancelar.”
Pelas contas do aposentado, foram descontados mais de R$ 6,5 mil sem sua autorização ao longo de quase 15 anos. Ele diz que ainda não entrou com ações na Justiça sobre o caso.
Procurado pelo g1, o INSS não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
Veja outros relatos de vítimas com descontos indevidos:
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Consignado sem autorização
A operação sobre fraudes no INSS também jogou luz sobre casos de empréstimos consignados sem autorização.
A repórter Amanda Lüder, da GloboNews conversou com Maria da Glória, moradora de Porto Alegre, que recebe há mais de 10 anos pensão pela morte do marido.
Ela tem quatro empréstimos consignados ativos, que não foram solicitados, além de outros 41 que já conseguiu encerrar ao longo desse tempo. Apenas três foram feitos com autorização da aposentada. O restante se refere a renegociações sem autorização.
A família dela estima um prejuízo de R$ 160 mil reais ao longo desses mais de 10 anos.
Aposentados denunciam refinanciamentos ilegais de consignado
Avanço nas apurações
A força-tarefa montada para desbaratar o esquema de fraudes no INSS avança para novas linhas de apuração. As investigações envolvem agora novos órgãos, como a Dataprev, e valores muito superiores ao que estão em apuração hoje, mostrou o blog da Daniela Lima.
O novo tronco de investigação mira possíveis fraudes nos empréstimos consignados, firmados por meio do INSS, com aposentados e pensionistas.
Só no ano de 2023, foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive sem qualquer solicitação por parte do beneficiário, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) a que o blog teve acesso.
Como descobrir se você teve descontos indevidos? E o que fazer? Veja abaixo o passo a passo.
Como saber se tive valores descontados?
Como excluir cobrança indevida?
INSS: Especialista explica direitos dos beneficiários que caíram em golpe
Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no app Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite.
Além disso, o segurado pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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