A Polícia Federal estima que até R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados de aposentados e pensionistas. O esquema criminoso pode ter atingido 4,1 milhões de pessoas. A revelação, em meados de abril, de um esquema bilionário de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) derrubou o então presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. Pressionado, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, entregou o cargo dias depois, em 2 de maio.
A Polícia Federal estima que até R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados de aposentados e pensionistas. O esquema criminoso pode ter atingido 4,1 milhões de pessoas.
Em entrevista ao podcast O Assunto da terça-feira (6), o repórter da GloboNews Guilherme Balza fez uma linha do tempo mostrando como os descontos começaram de forma legítima até a situação desembocar em uma fraude que atravessou governos. Entenda a cronologia:
1991: Aprovada no Congresso e sancionada pelo então presidente Fernando Collor, a lei autoriza que entidades associativas e sindicatos façam descontos em folha de aposentados e pensionistas. Pela lei, o INSS faz a intermediação de forma consentida entre as duas partes.
De 2009 a 2010: Servidores do INSS relatam que, a partir de 2009, o volume de descontos irregulares começa a aumentar, segundo Balza. “Eles começam a ser mais recorrentes, mas ainda ainda algo muito localizado ali, muito no varejo”, diz.
De 2016 a 2018: período em que surge o primeiro escândalo envolvendo entidades que faziam esse desconto em grande quantidade sem autorização. Em 2017, os descontos eram da ordem de R$ 41 milhões. No ano seguinte, esse número chegou a quase R$ 200 milhões. “Naquele momento, você tinha ali um grupo de 5, 6, 7 entidades que estavam fazendo esses descontos sem autorização dos aposentados.”
Foi nesse momento que, segundo o relato de Balza, os descontos passaram a chamar atenção da Justiça — e foi quando o Ministério Público Federal do Estado do Paraná recomendou ao INSS que suspendesse os acordos com as entidades que estavam fazendo os descontos.
De 2019 a 2021: quando Jair Bolsonaro assume o governo até metade do governo do ex-presidente, algumas pessoas de dentro do INSS tentam coibir as fraudes. “Então entra ali, vamos dizer assim, servidores de carreira do INSS, ocupando cargos de direção, que começam fazer uma espécie de auditoria permanente nesses acordos com essas entidades, depois que houve, essa prévia, esse primeiro escândalo”. Vários acordos foram suspensos e cancelados à época.
2021: período de virada, segundo Balza, quando entram no INSS os nomes hoje investigados pela Polícia Federal. “Nesse momento, vários acordos de cooperação com essas entidades são assinados.”
Das 11 entidades que estão sendo investigadas pela Polícia Federal e também pela Controladoria Geral da União, 10 delas assinaram acordos de cooperação técnica com o INSS entre 2021 e 2022.
2023: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume e nomeia Carlos Lupi para o Ministério da Previdência, que mantém os acordos com as entidades e, segundo Balza, vai além. “Ele mantém ali peças chave dentro do INSS que são investigadas por suposto envolvimento com esse esquema, ele mantém na sua gestão e inclusive traz ali outras figuras que ocupavam superintendências regionais para dentro do INSS e também do Ministério da Previdência.”
2025: operação realizada pela PF e pela CGU contra fraudes no INSS apreende diversos itens de valor, entre dinheiro em espécie e carros de luxo. Ao menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas ao longo de anos. Os mandados de busca, apreensão e de prisão foram realizados em 13 estados e no Distrito Federal.
“Até agora não há nenhum indício, não há nenhum elemento nas investigações da Polícia Federal de que o dinheiro desviado tenha abastecido caixa de partidos ou caixa 2 e etc. Não há nenhum elemento que aponte para isso. Mas há, sim, provas ali de que figuras investigadas, figuras ligadas a essas entidades, têm relações políticas com partidos políticos diversos em Brasília”, afirma Balza.
Ouça a íntegra do episódio.
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação: Natuza Nery.
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Imagem ilustrativa mostra frente do prédio INSS
Jornal Nacional/ Reprodução