Política
Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputado que ofendeu Gleisi Hoffmann
Órgão afastou Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato por 3 meses; deputado pode recorrer ao plenário. Parlamentar ainda pode ser alvo de processo que pode levar a cassação. O deputado Gilvan da Federal (PL-SE) no plenário da Câmara
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), a suspensão imediata do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
O parlamentar foi denunciado pela própria direção da Casa. Ele é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara.
O afastamento, aprovado por 15 votos a 4, terá duração de três meses — prazo menor do que o proposto pela cúpula da Câmara.
Antes de a suspensão do mandato ser efetivada, Gilvan da Federal ainda poderá recorrer ao plenário contra a deliberação do Conselho de Ética. Nesta terça, no entanto, ele afirmou que não apresentará recurso e que assumirá a sua “punição”.
O afastamento não levará à convocação de um suplente. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse superior a 120 dias.
Durante o período de suspensão do mandato, Gilvan ficará sem salário, cota parlamentar, verba de gabinete e todos os seus assessores perderão o cargo na Câmara.
A suspensão não isenta Gilvan da Federal de responder a um processo disciplinar, no Conselho de Ética, que pode levar à cassação definitiva do mandato. O órgão instaurará o procedimento em outra ocasião, e outro relator deverá assumir o caso.
‘Insinuações abertamente ultrajantes’
Gilvan da Federal foi denunciado ao Conselho de Ética pela própria direção da Câmara, no último dia 30.
De forma inédita, a Mesa Diretora lançou mão de uma prerrogativa que abre caminho para punir parlamentares previamente — antes da instauração, da discussão e da conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética. Foi a primeira vez que a cúpula da Casa optou por pedir a suspensão imediata de um deputado.
Reunião do Conselho de Ética da Câmara que discutiu a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A denúncia afirma que Gilvan da Federal fez “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” contra Gleisi Hoffmann, em uma audiência ocorrida no dia 29, na Comissão de Segurança da Câmara.
Na ocasião, o deputado associou Gleisi ao codinome “Amante”, que teria sido atribuído a ela em uma planilhas de propinas da Odebrecht. Gilvan não parou por aí e disse que a pessoa apelidada de “Amante” deveria “ser uma prostituta do caramba”.
A cúpula da Câmara afirma que o deputado excedeu o “direito constitucional à liberdade de expressão” e ofendeu a “dignidade da Câmara dos Deputados”.
O argumento foi seguido pelo relator do pedido de suspensão no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).
Maia apresentou duas versões de relatórios entre a noite de segunda (5) e a manhã desta terça (6). Nos documentos, ele concorda com o afastamento imediato de Gilvan da Federal. Há, porém, diferenças somente nos prazos de suspensão.
A primeira versão seguia integralmente a denúncia da direção da Câmara, que havia pedido um afastamento de seis meses.
A segunda proposta, aprovada pelo Conselho de Ética, reduzia o prazo de três para seis meses.
Segundo o relator, a mudança ocorreu após um “entendimento entre as partes” após Gilvan da Federal pedir desculpas a quem “se sentiu ofendido”.
Em seu parecer, Ricardo Maia afirmou que as falas de Gilvan “ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral”.
Segundo o relator, a suspensão imediata do mandato é uma “medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”.
O caso
Direção da Câmara pede suspensão do mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi
Em 29 de abril, Gilvan da Federal participou de audiência na Comissão de Segurança da Câmara que ouviu o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Segundo registros, por duas vezes, Gilvan usou a palavra para relembrar codinomes presentes em planilhas da Odebrecht, reveladas pela Operação Lava Jato como provas de registros de repasses irregulares a políticos.
O deputado repetiu, nas duas ocasiões, o apelido “Amante”. que, segundo investigadores da Lava Jato, serviria para identificar Gleisi Hoffmann. Ele também fez reiteradas referências ao codinome “Lindinho”, que a Lava Jato diz ser Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado e atual companheiro de Gleisi.
🔔 Ao longo dos últimos anos, denúncias da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann foram rejeitadas e arquivadas. Ela também foi absolvida em uma das ações.
Gilvan da Federal não parou, no entanto, somente nas menções. Ao se referir pela segunda vez à planilha da Odebrecht, ele foi além e afirmou que a pessoa apelidada de “Amante” deveria ser “uma prostituta do caramba”.
Assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros da cúpula da Casa, a denúncia contra Gilvan avaliou que as declarações do parlamentar foram “gravemente ofensivas e difamatórias”.
A Mesa Diretora da Casa mencionou, ainda, que, no mesmo dia, Gilvan da Federal se envolveu em um bate-boca com Lindbergh Farias.
A direção pediu, como medida de urgência, que o mandato do parlamentar fosse suspenso por seis meses. E que Gilvan também se torne alvo de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética.
Nesta segunda, Gilvan da Federal ensaiou um pedido de desculpas à ministra Gleisi Hoffmann. Sem mencionar Gleisi, em discurso no plenário da Câmara, ele se desculpou com quem “se sentiu ofendido”.
Gilvan da Federal disse reconhecer que extrapolou “no calor da emoção” e também se comprometeu a mudar o comportamento.
O gesto recebeu afago de Hugo Motta, que disse que a atitude “engrandece o seu mandato”. Na fala a Gilvan, Motta defendeu, ainda, a decisão da Mesa de oferecer denúncia ao Conselho de Ética. Segundo ele, em casos como esse, “quem vai para a lama é a imagem da Câmara dos Deputados”.
Gleisi vai ao STF
A ministra Gleisi Hoffmann apresentou, na noite de segunda (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado Gilvan da Federal.
Os advogados de Gleisi pedem que a Corte abra um processo penal contra o parlamentar e que Gilvan seja condenado pelos crimes de injúria e difamação, além do pagamento de R$ 30 mil em danos morais. O caso ainda não foi distribuído para um relator.
Segundo a defesa de Gleisi, o deputado federal usou de “apelo misógino e sexual do substantivo para, com isso, atacar a parlamentar enquanto mulher”.
Os advogados de Gleisi argumentam que o uso do apelido ultrapassa a divergência política. E que outras instâncias do Judiciário já puniram ou reconheceram que o uso do codinome tem “finalidade nitidamente vexatória, com objetivo de desqualificar” a atual ministra do governo Lula.
‘Quero que Lula morra’
O deputado Gilvan da Federal já se envolveu em outras polêmicas dentro da Câmara. Em abril passado, mais uma vez, o parlamentar fez ataques a governistas.
Relator de um projeto que pretende desarmar a segurança pessoal do presidente Lula, Gilvan afirmou que queria que o petista morresse. (veja vídeo abaixo)
Deputado do PL diz em comissão da Câmara que quer que ‘Lula morra’
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra! […] E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, afirmou à época.
Com a repercussão do caso e uma investida da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o episódio, ele pediu desculpas.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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