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Política

Bancadas dos estados na Câmara: veja os tamanhos atuais e compare com o projeto aprovado pelos deputados

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1 ano ago

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Nove estados vão ganhar deputados em relação ao que têm hoje, e nenhum vai perder. Total de deputados iria de 513 a 531, mas texto ainda tem que passar pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a composição das bancadas dos estados, refletindo mudanças na representatividade estadual. As modificações seguem critérios populacionais e buscam ajustar o número de deputados federais para cada unidade da federação.
O impacto orçamentário do projeto aprovado, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$64,6 milhões por ano. O texto ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.
A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.
Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.
Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão.
📈Veja na tabela abaixo os atuais tamanhos das bancadas, quais deveriam ser conforme o entendimento do STF e como vão ficar se a Câmara aprovar o projeto que aumenta a composição da Casa:
Tamanho das bancadas estaduais na Câmara
Tamanhos proporcionais à população
📄A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional à população. Também prevê que os “ajustes necessários” para assegurar a proporcionalidade devem ser feitos no ano anterior às eleições.
Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O número foi fixado pela lei complementar, de 1993, que diz que, após os cálculos populacionais, o TSE comunicará o número de vagas a serem disputadas.
Em 2013, o TSE tentou atualizar a distribuição de cadeiras, mas teve a resolução invalidada pelo STF no ano seguinte. Desde então, nunca houve qualquer medida para readequar a composição da Câmara e garantir a representatividade populacional.
🧑🏻‍⚖️A decisão do Supremo do ano passado é, portanto, uma tentativa de fazer cumprir a lei existente há mais de 32 anos. E é esta lei que é alvo de propostas de mudança pelo projeto em debate na Câmara.
STF dá prazo para Congresso atualizar número de deputados por estado
A decisão do STF diz que o Congresso tem de manter o número de deputados em 513. E que, com base neste total, tem de ampliar bancadas em estados que tiveram aumento de população e, na mesma medida, reduzir as cadeiras dos que perderam população.
Mas deputados avaliaram que, se a decisão for seguida ao pé da letra, o enxugamento de bancadas poderia levar à perda de recursos orçamentários aos estados.
E é aí que surge a proposta que pode levar ao aumento do total de cadeiras na Câmara. Deputados e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articularam uma “solução” para evitar que estados percam vagas no processo de redistribuição.
Como seria com a decisão do STF
Plenário do Supremo
Gustavo Moreno/STF
A decisão do STF estabelece que a Câmara seguirá tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.
Sete estados — entre eles, o do presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
Ao final do processo de redistribuição, 14 cadeiras seriam impactadas.
Efeito cascata
O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados.
A Constituição define o número de deputados estaduais com base nas bancadas federais.
Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais.
O “efeito cascata” pode ter duas saídas: uma, caso o Congresso siga a determinação do STF; e outra, caso o acordo de Hugo Motta prevaleça.
No primeiro cenário, caso a determinação do STF seja cumprida, haveria redução no total de deputados estaduais. Seriam 1.055 parlamentares nas assembleias.
Já no segundo, com o aumento de cadeiras na Câmara, também haveria crescimento no total de deputados estaduais. Passariam de 1.059 para 1.079.
As bancadas
Veja abaixo, em modelo de texto, como ficam as bancadas nos diversos cenários:
Acre
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 2
Alagoas
Atual: 9;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 9;
Se não houvesse teto nem piso: 7
Amazonas
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 10;
Pelo modelo da Câmara: 12;
Se não houvesse teto nem piso: 9
Amapá
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 1
Bahia
Atual: 39;
Pelo modelo do STF: 37;
Pelo modelo da Câmara: 39;
Se não houvesse teto nem piso: 35
Ceará
Atual: 22;
Pelo modelo do STF: 23;
Pelo modelo da Câmara: 24;
Se não houvesse teto nem piso: 22
Distrito Federal
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 7
Espírito Santo
Atual: 10;
Pelo modelo do STF: 10;
Pelo modelo da Câmara: 10;
Se não houvesse teto nem piso: 9
Goiás
Atual: 17;
Pelo modelo do STF: 18;
Pelo modelo da Câmara: 19;
Se não houvesse teto nem piso: 17
Maranhão
Atual: 18;
Pelo modelo do STF: 18;
Pelo modelo da Câmara: 18;
Se não houvesse teto nem piso: 17
Minas Gerais
Atual: 53;
Pelo modelo do STF: 54;
Pelo modelo da Câmara: 55;
Se não houvesse teto nem piso: 51
Mato Grosso do Sul
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 6
Mato Grosso
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 9;
Pelo modelo da Câmara: 11;
Se não houvesse teto nem piso: 9
Pará
Atual: 17;
Pelo modelo do STF: 21;
Pelo modelo da Câmara: 25;
Se não houvesse teto nem piso: 20
Paraíba
Atual: 12;
Pelo modelo do STF: 10;
Pelo modelo da Câmara: 12;
Se não houvesse teto nem piso: 10
Pernambuco
Atual: 25;
Pelo modelo do STF: 24;
Pelo modelo da Câmara: 25;
Se não houvesse teto nem piso: 22
Piauí
Atual: 10;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 10;
Se não houvesse teto nem piso: 8
Paraná
Atual: 30;
Pelo modelo do STF: 30;
Pelo modelo da Câmara: 31;
Se não houvesse teto nem piso: 28
Rio de Janeiro
Atual: 46;
Pelo modelo do STF: 42;
Pelo modelo da Câmara: 46;
Se não houvesse teto nem piso: 40
Rio Grande do Norte
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 10;
Se não houvesse teto nem piso: 8
Rondônia
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 3
Roraima
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 1
Rio Grande do Sul
Atual: 31;
Pelo modelo do STF: 29;
Pelo modelo da Câmara: 31;
Se não houvesse teto nem piso: 27
Santa Catarina
Atual: 16;
Pelo modelo do STF: 20;
Pelo modelo da Câmara: 24;
Se não houvesse teto nem piso: 19
Sergipe
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 5
São Paulo
Atual: 70;
Pelo modelo do STF: 70;
Pelo modelo da Câmara: 70;
Se não houvesse teto nem piso: 112
Tocantins
Atual: 8;
Pelo modelo do STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 3
Total:
Atual: 513;
Pelo modelo do STF: 513;
Pelo modelo da Câmara: 527;
Se não houvesse teto nem piso: 513

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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