Entidades nunca foram conveniadas ao INSS e estão sendo alvo de notificações do Procon e processos judiciais. Elas usam as mesmas siglas de associações de fato conveniadas e que são suspeitas de realizarem descontos indevidos. Associações que nunca foram conveniadas ao INSS estão sendo confundidas e se tornaram alvo de notificações do Procon e processos judiciais por engano.
A confusão ocorre porque elas têm a mesma sigla que entidades conveniadas ao Instituto, suspeitas de realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
É o caso, por exemplo, de duas associações que levam a sigla ABCB. Entre as entidades conveniadas ao INSS, está a ABCB – Amar Brasil Clube de Benefícios, suspeita de fraude.
No entanto, existem outras duas entidades com a mesma sigla:
ABCB – Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos;
ABCB – Associação Brasileira de Criadores de Búfalos.
Nenhuma das duas é conveniada ao INSS, mas ambas têm sido alvo de reclamações e acumulam prejuízos financeiros devido à confusão.
A Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos recebeu a primeira notificação do Procon em 2022. Desde então, já teve que fazer mais de 800 contestações, informando que está sendo confundida com a Amar Brasil Clube de Benefícios — esta sim conveniada ao INSS.
“Quando fazemos a contestação, os juízes não entendem e bloqueiam o valor da ação até que seja julgada. Foram mais de R$ 150 mil bloqueados da nossa conta”, relata Flávio Ezaledo, fundador e presidente da Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos.
Associação Brasileiras de Conselheiros Bíblicos não tem envolvimento com o INSS
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Ezaledo conta que procurou o INSS e solicitou que, no extrato do benefício, fosse escrito ao lado do desconto não apenas a sigla da associação, mas o nome completo dela, para evitar a confusão. No entanto, ele diz que o Instituto ignorou seu pedido.
Outra associação com a mesma sigla, ABCB, é a Associação Brasileira de Criadores de Búfalos. A entidade também acumula reclamações de segurados do INSS, que a confundem com a Amar Brasil Clube de Benefícios.
“Em determinado momento, tivemos que parar de atender o telefone fixo”, explica o presidente da associação, Simon Riess.
A associação também precisou contratar uma advogada para responder às notificações do Procon e às notificações extrajudiciais sobre o assunto.
Associação Brasileira de Criadores de Búfalos não tem vínculo com o INSS
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Associação de artes também é confundida
A Associação de Artes do Brasil (AAB) também está sendo confundida com uma entidade conveniada ao INSS, a Associação de Aposentados do Brasil (AAB), que não está na lista das suspeitas de fraude.
A associação de artes enfrenta dois processos judiciais e, ainda neste mês, passará por audiências de conciliação para tentar explicar que as vítimas dos descontos indevidos estão falando com a associação errada.
“Foi em abril de 2024 que a associação começou a receber notificações do Procon, de diferentes estados, como Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal”, conta a advogada da associação, Elizabeth de Souza.
A fundadora da Associação de Artes do Brasil é a dona de casa Rosângela Septa. Ela criou a associação há 10 anos para auxiliar a filha, que é bailarina, e o filho, que é escritor.
Apesar de existir juridicamente, a associação nunca chegou a ter atividade. “Eu estou me sentindo roubada. Estou me sentindo envergonhada de ter sonhado, de ter querido fazer alguma coisa”, lamenta Rosângela.
Quando as notificações do Procon começaram a chegar, ainda no ano passado, Rosângela tentou registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia para explicar que não era a associação correta.
“Me trataram como lixo, não quiseram nem registrar. O atendente disse: ‘A senhora quer que eu registre aqui que a senhora é criminosa? Porque as cartas que a senhora trouxe estão dizendo que a senhora é criminosa'”, relata Rosângela.
Quando procurou o INSS, Rosângela disse que o atendente do Instituto também afirmou que não poderia fazer nada por ela.