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Política

Fim da reeleição: divergências sobre mandatos e unificação de datas podem atrasar votação no Senado

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1 ano ago

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Presidente e líderes da Casa demonstraram insatisfação com possibilidade de redução dos mandatos de senadores. Criticadas no Congresso, reeleições se tornaram regra nas eleições. O Senado pode demorar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia sinalizado que poderia colocar a proposta em votação, no plenário da Casa, já na próxima semana. Mas senadores afirmam que o texto atual não agrada a Alcolumbre e a uma fatia do Senado.
Eleição unificada e mandato de 5 anos: os detalhes da PEC que põe fim à reeleição
Embora o cerne do texto encontre consenso, trechos que modificam a duração de mandatos e unificam as eleições municipais e nacionais registram resistências nos corredores da Casa.
Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, de forma simbólica (quando não há registro dos votos), a PEC para acabar com a recondução de governantes.
O texto estabelece o fim da reeleição em duas etapas: a partir de 2028 para prefeitos; e de 2030 para presidente e governadores. E vai além:
unifica os pleitos municipais e nacionais em uma única data, a partir de 2034;
e padroniza a duração de mandatos de todas as funções eletivas em 5 anos — incluindo senadores, que sofreriam uma redução de mais de um terço nos mandatos (8 para 5 anos) a partir das eleições de 2034.
Segundo líderes partidários da Casa, o ajuste no tempo de mandato dos senadores seria a maior causa do descontentamento de Davi Alcolumbre. Ele, apesar disso, tem defendido extinguir a reeleição no Executivo, além de enxergar o avanço da proposta como um dos possíveis marcos de sua gestão à frente do Senado.
Aliados de Alcolumbre afirmam que, diante das divergências, o presidente pode empurrar a análise da proposta para junho ou ainda para o segundo semestre.
Senadores apontam, ainda, que não há certeza de que o texto atual avançaria na Câmara, onde a PEC enfrentaria um caminho mais longo até a aprovação. Entre as críticas de deputados, está a unificação de datas — prejudicial para campanhas municipais, na avaliação de parlamentares.
Infográfico – PEC sobre o fim da reeleição
Arte/g1
Histórico da reeleição
Alvo de críticas nas duas Casas, a reeleição de governantes se tornou praticamente uma regra nas esferas municipal, estadual e nacional.
A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi criada em 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.
De lá para cá, os dados têm confirmado uma tendência de sucesso para governantes candidatos à recondução.
Historicamente, o índice dos prefeitos e governadores que conseguem se reeleger é de cerca de 60%. Entre os candidatos ao Planalto, desde 1998, somente um candidato não conseguiu ser reconduzido — o então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.
As prefeituras têm o índice de sucesso mais constante desde 2000, o primeiro ano no qual a reeleição de prefeitos foi permitida. Em média, a cada ciclo eleitoral, mais da metade de todos os chefes dos Executivos municipais tentam ser reconduzidos. Cerca de 64% deles saem vitoriosos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Taxa de reeleição nas prefeituras
Nos governos estaduais, houve variações desde 1998, mas a taxa de sucesso é semelhante à das prefeituras. Entre 1998 e 2022, cerca de 67% dos governadores candidatos à reeleição conseguiram um novo mandato. Os números consideram governantes que foram eleitos ou efetivados na função após renúncia ou afastamento do titular.
Taxa de reeleição nos estados
O principal e maior fator para o sucesso das reeleições, de acordo com especialistas ouvidos pelo g1, é o uso da máquina estatal pelos governantes, o que os faz largar na frente com a associação de políticas públicas e a exposição inerente ao cargo.
“Isso se dá de modo concreto por meio do uso da máquina pública – inaugurações, investimento em propaganda, definição de políticas públicas – e também da capacidade de gerar memória no público, porque os governantes que estejam no poder ocupam a agenda e influenciam a definição de pautas e se mostram presentes nos meios de comunicação”, afirma o professor de opinião pública da Universidade de São Paulo, Luiz Farias.
Dentro do Congresso, oposição e base governista fazem críticas semelhantes à reeleição. Os parlamentares argumentam que a possibilidade leva um governante em exercício a passar todo o mandato pensando em se manter na função.
“Ele entra e começa a trabalhar nos dois primeiros anos, mas, nos dois últimos, entra em uma campanha automática à reeleição. Tudo gira em torno da necessidade de continuar lá. É um ciclo que não beneficia o país”, avalia o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE).
O problema dos mandatos
Apesar do avanço na CCJ, a PEC tem causado divergências dentro do Senado. Boa parte dos parlamentares, segundo relatos, concorda com o objetivo central do texto — proibir a recondução de governantes.
Mas a Casa não é unânime em relação a outros dois pontos: a redução proposta no tempo de mandato dos senadores e a unificação das eleições municipais e gerais.
Ainda no dia da aprovação do texto na CCJ, parlamentares deixaram o colegiado afirmando que a PEC transformaria o Senado em uma “Câmara B”, uma referência ao fato de que tanto os senadores quanto os deputados passariam a ter a mesma duração de mandato.
“Nós somos eleitos de forma majoritária, dependemos de um número maior de votos. Não faz sentido essa mudança. Quem vai querer se candidatar ao Senado?”, questionou um senador.
A mudança na duração dos mandatos no Senado não estava prevista na forma original da proposta, apresentada pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI). A decisão foi tomada somente no dia da votação na CCJ, especificamente durante a fase de discussão da proposta.
Castro decidiu mudar o parecer em meio à análise de um destaque — pedido de votação em separado de um trecho — do senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Nos dias anteriores, Portinho e os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) haviam feito publicações nas redes criticando o relatório original, que trazia inicialmente uma expansão do mandato dos senadores de 8 para 10 anos.
Para alguns senadores, a movimentação nas redes teve influência nos rumos do parecer de Marcelo Castro. Esses parlamentares acreditam, porém, que a redução do mandato deve ser alvo de mudanças durante a análise pelo plenário.
O assunto foi um dos temas da última reunião de líderes partidários do Senado, ocorrida na quinta-feira (22).
Segundo relatos, senadores abordaram a possível redução do tempo de mandato e sinalizaram desejo de que o texto original de Castro (ampliação para 10 anos) seja retomado no plenário.
Eleições em uma data só
O outro ponto de divergência reúne senadores e deputados. Nas duas Casas, há críticas à possibilidade de unificar o calendário eleitoral e as datas das eleições municipais e nacionais.
Congressistas disseram ter ouvido de prefeitos, que estavam em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, que a mudança poderia ser prejudicial para as campanhas às prefeituras. Para eles, ao mesmo tempo em que deixaria as disputas ainda mais atrelada aos rumos nacionais, a mudança poderia dividir a atenção do eleitor.
Os defensores da eleição conjunta argumentam, no entanto, que haveria redução de custos e que a medida acabaria com o clima de disputa constante, com o atual intervalo de eleições de dois em dois anos.
Especialistas avaliam que a unificação das eleições tornaria o pleito local menos atrativo aos eleitores, dada a repercussão dos debates nacionais.
“As eleições custam muito caro ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a mudança traz um prejuízo em termos de representatividade local. Os eleitores passariam a dar mais importância para a túnica nacional. Prefeitos e vereadores, que precisam de uma proximidade direta com o eleitor para se vender teriam mais dificuldade para conquistar o eleitorado, o que atrapalharia o debate público”, diz Marcela Machado, especialista em direito eleitoral pela Universidade de Brasília.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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