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Política

Câmara aprova, em 1º turno, texto-base de ‘PEC Kamikaze’ que permite benefícios em ano eleitoral

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4 anos ago

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Proposta coloca na Constituição um estado de emergência até o fim de 2022, para abrir brecha à lei eleitoral. Sessão foi suspensa devido a problemas técnicos e deve ser retomada nesta quarta. Lira suspende sessão da PEC Kamikaze após ‘apagão’ em sistema de votação remota da Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, o texto-base da “PEC Kamikaze” que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano.
Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para os caminhoneiros. Os benefícios acabam em dezembro deste ano.
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno.
No início da sessão, a internet e o sistema de votação da Câmara apresentaram inconsistências e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os deputados fossem ao plenário (veja mais abaixo). Após a votação do primeiro turno, Lira suspendeu a sessão e disse que a Polícia Federal iria a Câmara para apurar o que aconteceu.
Os deputados ainda devem analisar os destaques – sugestões de alteração no texto. A previsão é que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13).
Finalizada esta etapa, a proposta ainda será votada em segundo turno. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares, nos dois turnos.
Entenda o que é a PEC Kamikaze
No início da sessão, deputados independentes e de oposição apresentaram questões de ordem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumentando que as manobras para adiantar a votação da proposta não foram regimentais.
Para acelerar a análise do texto, Lira apensou a PEC a uma outra proposta, que trata de biocombustíveis, e que já estava em estágio avançado de tramitação. Por isso, a “PEC Kamikaze” nunca chegou a ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), requisito para qualquer matéria que altere a Constituição.
“Com o apensamento realizado, a PEC 1 de 2022 [PEC Kamikaze] está burlando a previsão regimental de ter analisada a sua admissibilidade pela CCJ, que precisa minimamente se manifestar sobre a fundamentação constitucional do tema que afeta [temas] graves e sensíveis, como gastos públicos na eleição”, argumentou o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG).
Lira negou essa e as outras questões de ordem e argumentou que a apensação de uma proposta a outra é uma “faculdade, não obrigação” e que, por isso, daria “margem discricionária” para o presidente da Casa decidir sobre o tema.
Problemas no sistema de votação
No início da discussão da PEC, o sistema de votações remoto da Câmara apresentou inconsistência e dois servidores de internet da Casa pararam de funcionar. Os deputados — obrigados a registrar presença no plenário, mas autorizados a votar remotamente por meio de um aplicativo — não conseguiram acessar o sistema. Lira pediu então que os parlamentares fossem ao plenário registrar seus votos.
O presidente da Câmara insinuou que as dificuldades com a rede da Casa não eram apenas técnicas e disse que vai pedir uma investigação à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça.
“Os dois links, os dois servidores de internet da Casa caíram ou foram cortados automaticamente no mesmo período, de duas empresas diferentes”, afirmou Lira.
“Vou fazer uma queixa formal à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça. Isso é interferir no trabalho livre e na autonomia do Poder Legislativo”, disse o presidente da Câmara.
Lira ressaltou ainda que “não é compreensível” que os dois sistemas sejam desligados ao mesmo tempo.
“Não é usual, não é normal, não é compreensível que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na Câmara dos Deputados. Para isso, nós vamos investigar”.
Após a votação do primeiro turno, Lira disse que a Polícia Federal iria à Câmara verificar o que aconteceu.
Comissão especial
Mais cedo nesta quinta, a proposta foi aprovada em uma comissão especial da Casa, o que abriu caminho para votação em plenário. Apesar de criticar a manobras regimentais para acelerar a aprovação da PEC, partidos de oposição votaram a favor do texto.
O projeto é patrocinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A proposta vem sendo chamada de “PEC Kamikaze” porque custará R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos em um momento de crise econômica mundial e de fragilidade das contas do governo.
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que o governo aposta na aprovação da PEC para tentar aumentar as intenções de voto em Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do pré-candidato do PT, o ex-presidente Lula.
‘PEC da Eleição não vai ter impacto fiscal este ano’, diz Guedes
O que prevê a PEC?
A PEC estabelece estado de emergência em 2022, em razão da “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
Com isso, abre caminho para uma série de benefícios. Veja abaixo:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Tramitação acelerada
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou com aliados medidas para acelerar a tramitação da PEC, entre as quais:
anexar a PEC a uma outra proposta de emenda à Constituição, que trata de incentivo a biocombustíveis e que já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, o texto pulou uma etapa e já foi para análise em comissão especial;
convocar uma sessão extraordinária na manhã desta quinta com o objetivo de ajudar na contagem dos prazos regimentais da PEC;
manter o texto aprovado no Senado – para evitar que mudanças tivessem que voltar à análise dos senadores, atrasando a promulgação.
Incentivo aos biocombustíveis
A PEC foi incorporada a outra, conhecida como PEC dos Biocombustíveis, também já aprovada no Senado e que tramitava há mais tempo na Câmara.
Com isso, o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) também incorpora na Constituição um dispositivo que garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis, como a gasolina, e os biocombustíveis, como o etanol.
A incorporação foi uma manobra de Lira para acelerar o pagamento dos benefícios, fazendo com que a PEC dos benefícios não precisasse passar, por exemplo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
O objetivo da PEC dos biocombustíveis é manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos.
A medida é vista como uma forma de garantir a competitividade do etanol e outros combustíveis “limpos” em relação a combustíveis fósseis. O texto insere na Constituição a determinação de um “regime fiscal favorecido” a esses combustíveis.
As alíquotas que garantirão a diferenciação serão determinadas por meio de uma lei complementar que será votada em outro momento.
Com a alteração na Constituição, fica assegurada a manutenção da diferença, em termos percentuais, entre as alíquotas aplicáveis aos combustíveis fósseis e aos biocombustíveis. Ou seja, uma eventual alteração das alíquotas será acompanhada da mudança tributária aplicada também ao etanol, de modo a garantir a vantagem ao biocombustível.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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