Produtos foram considerados impróprios para o consumo após análises laboratoriais e devem ser recolhidos. Azeite
Ministérioa da Agricultura
O Ministério da Agricultura desclassificou oito marcas e lotes de azeite nesta sexta-feira (6) por fraude.
Os produtos continham óleo de soja em sua composição, e foram considerados impróprios para consumo pelo Ministério.
As marcas e os lotes são:
Santa Lucía – lote SL1126
Villa Glória – todos os lotes
Alcobaça – lote 7653D7
Terra de Olivos – 387F231
Casa do Azeite – todos os lotes
Terrasa – todos os lotes
Castelo de Viana – todos os lotes
San Martín – todos os lotes
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.
Amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados impróprios para o consumo, e teve início o processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente.
As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude.
O Mapa destaca que a comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
Aos consumidores que tenham adquirido os produtos listados, o Ministério orienta que interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.
O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva.
Essa ação faz parte de uma série de operações conduzidas pela SDA/MAPA para coibir fraudes no mercado de azeites de oliva no país.