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Política

Ministro diz que militares não serão ‘revisores’ das eleições, mas defende sugestões levadas ao TSE

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4 anos ago

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Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) falou na Comissão de Transparência do Senado. Presidente Jair Bolsonaro vem atacando urnas e colocando em dúvida segurança das eleições. O general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, em audiência no Senado sobre a participação das Forças Armadas n processo eleitoral
Roque de Sá/Agência Senado
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (14) que as Forças Armadas jamais serão “revisoras” das eleições, mas voltou a cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o acolhimento de propostas apresentadas por uma equipe militar e que, segundo ele, têm o objetivo de aumentar a transparência da votação.
Nogueira compareceu à Comissão de Transparência do Senado, após ter sido convidado para dar explicações sobre as recomendações feitas pela Defesa ao TSE.
O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE durante as eleições deste ano, também foi convidado, mas informou à comissão que não poderia comparecer por já ter assumido outro compromisso anteriormente.
Aos senadores, Nogueira disse que as Forças Armadas cumprem uma “missão” ao atuar em um grupo que trata sobre a segurança e a transparência das eleições, e ponderou que não há o objetivo de se obter “protagonismo” na função.
“Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições. E tudo que a gente tem feito é seguido rigorosamente as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o ministro da Defesa.
TSE responde questionamentos do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas
“Talvez pelas Forças Armadas, pela tradição, pela história que têm, têm se engajado nesse processo, a convite. Tudo o que diz respeito às Forças Armadas normalmente aparece mais. Aí, dá a impressão de que a gente é protagonista. O protagonista é o TSE, é o povo brasileiro, o protagonista é a transparência, a segurança que a gente tanto quer”, continuou.
A declaração foi uma resposta a Michael Mohallem, representante da Transparência Internacional-Brasil. Durante pronunciamento, ele afirmou que entre as competências das Forças Armadas não está a de ser protagonista do debate sobre reformas eleitorais ou a de ser revisor do resultado das eleições.
“Não digo que tenha sido apresentado dessa forma, mas o debate se coloca de uma forma conturbada na sociedade, e muitas vezes se enxerga uma pretensão que extrapola as competências legais, constitucionais, das Forças Armadas”, afirmou Mohallem.
“Se houver uma pretensão de se tornar um agente, um ator político ou, melhor dizendo, um ator institucional com papel complementar de revisor dos resultados da eleição, parece-me que essa seria uma pretensão claramente inconstitucional”, continuou o representante da Transparência Internacional.
As Forças Armadas integram a Comissão de Transparência das Eleições, órgão foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições.
O presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.
Propostas das Forças Armadas
Em meio aos ataques de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira tem pressionado o TSE a adotar medidas sugeridas pelos militares que, afirma, garantiriam mais segurança ao processo eleitoral, apesar de o tribunal, o responsável por comandar as eleições, afirmar que o processo é seguro.
Nesta quinta, Nogueira detalhou que apresentou quinze propostas à Corte eleitoral, das quais três teriam sido acolhidas. Segundo ele, outras sete propostas não foram acatadas, três foram acolhidas parcialmente e duas estão em estudo.
Ele ressaltou que o próprio TSE apresenta dados diferentes porque são “pontos de conhecimento”. “O que para mim é uma ideia, para o tribunal pode não ser”, disse.
O ministro da Defesa acrescentou que há três propostas que, se fossem acolhidas pelo TSE, poderiam minimizar as discussões e “resolver muita coisa”. São elas:
a realização do teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria do próprio eleitor na urna em teste;
a realização de testes públicos de segurança em urnas eletrônicas novas;
tornar efetiva a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo.
Em junho, o TSE divulgou que acolheu, integral ou parcialmente, 32 propostas feitas pela Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). Outras 11 serão avaliadas para as próximas eleições e uma foi rejeitada.
Sobre a sugestão das Forças Armadas de executar teste de integridade das urnas mediante identificação do eleitor por meio de biometria, o TSE informou que ela será analisada no próximo ciclo eleitoral.
De acordo com o tribunal, nenhuma eleição ocorre com identificação biométrica de 100% dos eleitores que compareceram à votação, já que alguns eleitores estão impossibilitados de fornecer as impressões ou comparecer. Além disso, há municípios que ainda estão em fase de coleta biométrica.
O TSE disse também que o código-fonte referente à identificação biométrica é módulo bem estruturado e documentado de código, que pode ser inspecionado pelas entidades fiscalizadoras.
Sobre teste público com urnas novas, o TSE informou que a sugestão foi parcialmente acolhida. Segundo o tribunal, o prazo entre a conclusão da integração do sistema de votação com a nova urna eletrônica e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, previsto para a última semana de agosto, é “estreito”. Por isso, a auditoria das urnas modelo 2022 será feito, mas no âmbito de um projeto-piloto nas dependências de instituições externas à Justiça Eleitoral.
Já sobre a proposta referente à fiscalização do processo eleitoral, o TSE informou que ela foi acolhida. Conforme o tribunal, tendo em conta a rigorosa auditoria realizada pelo TCU sobre o processo eleitoral, considera-se que a sugestão já se encontra hoje incorporada aos procedimentos do TSE.
Ministro se diz ‘chateado’
O ministro da Defesa ainda disse que fica “chateado” por causa de declarações de que os questionamentos dos militares sobre as urnas seriam um ataque à democracia.
“O que se escuta muito, me deixa bastante chateado, chateado como ministro, como membro das Forças Armadas, é por vezes ouvir, ler: ‘ataque à democracia’. Como se nós tivéssemos atacando a democracia mostrando um produto acabado de algo interessante para o sistema eleitoral brasileiro, que é essa parte técnica”, afirmou.
Ele ressaltou que as missões do TSE de dar legitimidade ao processo eleitoral e de fortalecer a democracia têm “tudo a ver” com o que o Ministério da Defesa quer.
“Com segurança, com transparência e com auditoria, não tenha dúvida de que a gente tem confiabilidade, credibilidade, tranquilidade e paz social. E é o que a gente deseja nesse momento: paz social”. disse.
“Um momento muito sensível, uma polarização muito grande em que todos temos que estar juntos e unidos para que tenhamos essa transparência, essa confiabilidade para que tenhamos ao final uma eleição tranquila”, completou Nogueira.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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