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Política

CDBs, LCIs, LCAs: veja como ficam os impostos sobre investimentos após MP do governo

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Medida Provisória unifica a alíquota do Imposto de Renda em 17,5% para quase todas as aplicações financeiras, com exceção de alguns títulos incentivados, que deixam de ser isentos para ter alíquota de 5%. Alterações valem a partir de 2026, mas Congresso Nacional ainda irá analisar. Governo publica medidas para substituir alta do IOF
O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas tributárias para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio.
O texto inclui mudanças na cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre investimentos como LCIs e LCAs (letras de crédito imobiliário e do agronegócio) e CDBs (Certificado de Depósito Bancário).
Em geral, as alterações sobre os investimentos estabelecem:
Uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre aplicações hoje isentas, incluindo as LCIs e LCAs.
Uma alíquota unificada de 17,5% sobre os rendimentos de investimentos que hoje seguem uma tabela regressiva, com taxas que variam de 15% a 22,5%, dependendo do prazo da aplicação.
As medidas foram formalizadas por meio de uma Medida Provisória (MP) e um decreto presidencial, após reunião realizada no domingo (8) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários, na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os efeitos da MP passam a valer imediatamente, e a previsão é que as novas alíquotas sobre os investimentos entrem em vigor em 1º de janeiro de 2026. O texto, no entanto, ainda ainda será analisado pelo Congresso Nacional e poderá ser alterado.
As ações buscam compensar a provável revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado há pouco mais de duas semanas, e que também causou uma reação negativa por parte do mercado e do Congresso. (leia mais abaixo)
Veja abaixo como funciona a cobrança de IR sobre investimentos e o que irá mudar.
LEIA MAIS
Taxação de LCI e LCA encarece casa própria e alimentos, dizem setores
Frentes parlamentares do setor produtivo se manifestam contra novo pacote
Governo publica medidas para substituir alta do IOF
Haddad fala na Câmara
Reprodução
Fim da isenção
O governo passará a cobrar uma alíquota de 5% de IR sobre títulos incentivados, como as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). A taxa vale para para negociações feitas a partir de 1º de janeiro de 2026.
Além do LCI e LCA, atualmente, os investidores também não precisam pagar Imposto de Renda sobre investimentos como CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), sobre as debêntures incentivadas e os rendimentos da poupança.
Veja quais títulos passarão a ter uma alíquota de 5%:
Letra de Crédito do Agronegócio (LCAs)
Letras de Crédito Imobiliário (LCIs)
Letras Hipotecárias (LHs)
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)
Warrant Agropecuário (WA)
Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
Cédula de Produto Rural (CPR), com liquidação financeira, desde que negociada no mercado financeiro.
Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs)
Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs)
Títulos e valores mobiliários relacionados a projetos de investimento e infraestrutura.
Em defesa das mudanças, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que essas isenções competem com os títulos do Tesouro e estão gerando dificuldade de rolagem da dívida pública — já que as emissões são utilizadas para pagar despesas correntes, como previdência social, salário de servidores e investimentos.
De acordo com Haddad, a isenção concedida aos títulos incentivados gera uma renúncia anual de arrecadação de R$ 41 bilhões.
Imposto unificado
Atualmente, títulos como os CDBs (Certificado de Depósito Bancário) e do Tesouro Nacional e as debêntures (não incentivadas) estão suscetíveis ao recolhimento de Imposto de Renda na fonte, sobre os lucros do investimento, de acordo com uma tabela regressiva.
Conforme a regra atual, quanto mais tempo o investidor deixa a aplicação sem resgate, menor fica o imposto.
Veja abaixo as alíquotas:
Até 180 dias: 22,5%;
De 181 a 360 dias: 20%;
De 361 a 720 dias: 17,5%;
Mais que 720 dias: 15%.
“Hoje, a alíquota de 22,5% é punitiva, é uma forma de desestimular quem empresta o dinheiro e pede de volta rápido, e incentivar as pessoas a carregarem o investimento por mais tempo”, explica Erik Oioli, sócio da área de mercado de capitais do VBSO Advogados.
“Agora, os investidores de médio a longo prazo, que geralmente pagam a alíquota de 15% ou 17,5%, vão ser penalizados. Vai reduzir a rentabilidade do investidor”, diz.
A MP publicada nesta quarta unifica a alíquota em 17,5% para CDBs e diversas outras aplicações financeiras, independentemente do prazo de resgate. A mudança se aplica também a partir de 1º de janeiro de 2026, diz o texto, “inclusive aos rendimentos auferidos com as aplicações financeiras que já existiam em 31 de dezembro de 2025”.
Outras aplicações
No caso de investimentos em ações, atualmente, há uma isenção para operações de venda até R$ 20 mil (não importa o lucro).
Ultrapassado o limite:
a alíquota de IR é de 15% sobre o lucro, para operações com compra e venda executadas em datas diferentes (swing trade),
e de 20% sobre o lucro para compra e venda no mesmo pregão (day trade).
Segundo a Medida Provisória, os ganhos líquidos obtidos por pessoas físicas residentes no Brasil em operações com ações no mercado à vista na bolsa (compra e venda de papéis) estarão isentos do IR, desde que o total de vendas realizadas em cada trimestre seja igual ou inferior a R$ 60 mil.
Ainda conforme o texto, se o valor total no trimestre exceder o limite de R$ 60 mil, os ganhos líquidos dessas operações ficarão sujeitos integralmente à incidência do IR de 17,5%. Operações day trade também estão sujeitas à nova alíquota.
Entenda a crise do IOF
Deputado encerra sessão na Câmara após tumulto e bate-boca entre Haddad, Jordy e Nikolas
O anúncio do decreto sobre a alta do IOF foi divulgado no dia 22 de maio pelo governo, junto com um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal.
🔎 IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Como o próprio nome diz, é um imposto cobrado sobre a maior parte das operações financeiras e serve para gerar receita para a União. (saiba mais aqui)
A medida aumentou o imposto sobre algumas operações, especialmente que envolvem crédito para empresas e relacionadas ao câmbio. Houve aumento, por exemplo, no IOF cobrado sobre cartões internacionais de crédito e débito e sobre a compra de moedas estrangeiras em papel.
O mercado reagiu mal à decisão, o que levou o governo a recuar no mesmo dia de parte da medida. Horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que reduziu o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
Mesmo assim, as críticas sobre o aumento do imposto continuaram. Os analistas avaliam que o governo deveria focar em discutir a eficiência dos gastos públicos e em promover reformas estruturais, em vez de apenas propor novas formas de arrecadação.
Assim, o Congresso começou a se movimentar para aprovar uma derrubada do decreto presidencial sobre o aumento de imposto, algo inédito nos últimos 25 anos.
O governo, então, buscou os presidentes da Câmara e do Senado para negociar uma proposta alternativa que substitua parte dos ganhos que seriam obtidos com o novo IOF.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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