Política
O que se sabe até agora sobre a saída de Marcos do Val do Brasil mesmo com ordem de apreensão do passaporte
Senador Marcos do Val do Podemos contraria STF e viaja para os Estados Unidos
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos (EUA) durante o recesso parlamentar, mesmo sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele saiu do Brasil por Manaus (AM), com o passaporte diplomático, apesar de ter uma ordem de apreensão do documento enquanto durem as investigações da Polícia Federal (PF) contra ele.
Marcos do Val é investigado no Supremo por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022. Ele também é alvo de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques a investigadores da corporação (entenda mais abaixo).
Marcos do Val
Amanda Perobelli/Reuters
A viagem de do Val foi noticiada inicialmente pelo portal Uol. Com a viagem deste mês, o parlamentar descumpriu uma determinação de Moraes que, no início de julho, negou um pedido dele para viajar de férias para os Estados Unidos, com a família.
Em nota oficial, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
“Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição”, disse o senador.
Veja nesta reportagem o que se sabe até agora sobre as investigações contra o senador e como ele saiu do país, apesar de ter uma ordem de apreensão do passaporte.
Leia também: Quem é Marcos do Val, senador que viajou ao exterior, contrariando decisão de Moraes
Por que ele é investigado?
Em junho de 2023, o senador Marcos do Val foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal como investigado no inquérito dos atos antidemocráticos. Na época, ele era titular da CPI que investigou os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
De acordo com a polícia, o senador estava vazando documentos sigilosos sobre as investigações dos atos golpistas e atacando instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em julho, ele prestou depoimento à PF sobre uma declaração que deu em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, ele disse que se reuniu com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e com Bolsonaro, em dezembro de 2022, para discutir uma trama contra o ministro Moraes.
Desde fevereiro, quando o caso veio à tona, Do Val apresentou diversas versões a respeito do encontro. Relembre aqui.
Marcos do Val presta depoimento à PF sobre suposto plano para gravar Alexandre de Moraes
Novo inquérito
Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a reativação das contas do senador em diversas plataforma e alertou que ele poderia ser multado em R$ 20 mil caso publicasse ou compartilhasse publicações com ataques e notícias fraudulentas, por exemplo.
Em junho, a PF informou ao STF que do Val estava desrespeitando as cautelares. Ele postou que esteve com Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça brasileira, nos Estados Unidos afirmando que possuiria uma lista dos policiais federais que atuaram em investigações no STF.
Na postagem o senador escreveu: “E já reunimos os nomes de todos os policiais federais que constarem em cada inquérito: investigadores, peritos, agentes e delegados que agiram de forma ilegal ao cumprir ordens de prisão, busca e apreensão, entre outras ilegalidades já relatadas e já incluída em nosso dossiê. Muito ainda está por vir em desfavor daqueles que violaram os direitos humanos seja cumprindo uma ordem do superior ou não”.
E completou: “Relação extensa desses policiais e todos responderão pelos seus atos, pois já há provas suficientes do cometimento de crimes contra os direitos humanos em todos os inquéritos. Não há mais espaço para a desculpas como: “‘apenas estou cumprindo ordem'”.
Entre outras ações, o parlamentar também passou a postar fotos dos polícias que participavam de inquéritos no STF, como o que investiga a tentativa de golpe de estado pelo ex-presidente Bolsonaro e aliados.
Diante disso, o STF autorizou a abertura de um novo inquérito contra ele. Para Moraes, “as condutas do senador da República Marcos do Val, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.
O ministro prossegue: “comportamento já verificado anteriormente e que justificaram a imposição de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte, não havendo qualquer justificativa para o desrespeito das medidas cautelares impostas”.
Marcos do Val deixa sede PF após prestar depoimento
Bloqueio de R$ 50 milhões
No âmbito dessas investigações, o STF determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de Marcos do Val (Podemos-ES).
A decisão foi anunciada pelo próprio parlamentar, que classificou a medida como “abuso de autoridade” em postagem no X. A medida foi tomada porque o Marcos do Val descumpriu ordens judiciais impostas anteriormente pelo STF.
O ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das redes sociais do senador, por conta dos ataques, e a apreensão dos passaportes, inclusive o diplomático.
A PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido porque estaria no gabinete de Do Val, em Brasília (relembre no vídeo abaixo).
PF cumpre mandado para apreender passaporte na casa de Marcos do Val no ES
Pedido para viajar
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF negou um recurso da defesa dele, por unanimidade, e manteve o bloqueio do passaporte — inclusive o diplomático.
Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento.
Segundo o ministro, não existe motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val”, escreveu Moraes.
Mesmo assim, o senador deixou o país, com o passaporte diplomático.
O que é um passaporte diplomático?
O passaporte diplomático é um documento de identificação e de viagem emitido a autoridades diplomáticas ou a serviço do governo brasileiro, segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
Ele é concedido, entre outras autoridades, também a membros do Congresso Nacional, e é expedido pelo Itamaraty.
🔎Ele é diferente do passaporte comum e confere ao seu portador certas prerrogativas e facilidades em viagens internacionais, como isenção de vistos em alguns casos.
O que diz o senador?
Em nota, o senador afirmou que está com “toda a documentação diplomática e consular plenamente regular”.
“Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035”, diz o senador.
Além disso, a minha saída do país para a presente viagem foi formalmente informada, com a devida antecedência, a todas as autoridades de direito, tanto no Senado Federal quanto no Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores.
“Em conformidade com a legislação brasileira e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, tenho adotado todas as providências oficiais cabíveis para assegurar o respeito às garantias constitucionais que regem o exercício da minha atividade parlamentar”.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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