Março/2020 – O presidente dos EUA, Donald Trump, fala com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro durante um jantar em Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida, em 07 de março de 2020
Jim Watson/AFP/Arquivo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo na ordem executiva que oficializou tarifas de 50% contra produtos brasileiros. O documento foi publicado pela Casa Branca nesta quarta-feira (30).
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A medida foi anunciada como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e marca um novo capítulo nas tensões diplomáticas entre os dois países.
Na ordem executiva, Trump afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu “centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos”. O presidente americano afirma ainda que o magistrado supervisiona um processo contra Paulo Figueiredo por discursos feitos em solo norte-americano.
“[Moraes] tem apoiado investigações criminais contra outros cidadãos dos EUA depois que eles expuseram suas graves violações de direitos humanos e corrupção”, diz o texto.
Neto do general João Figueiredo, último presidente do Brasil na ditadura militar, Paulo Figueiredo é acusado de ter cometido os crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ainda segundo Trump, a ordem considera que Bolsonaro e seus apoiadores são alvo de “graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”. O documento alega que o governo brasileiro tem perseguido, intimidado, assediado e censurado cidadãos.
“Ao impor essas tarifas para lidar com as ações imprudentes do Governo do Brasil, o presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira”, afirma o texto.
“O presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA.”
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Tarifa de 50%
Lula e Trump
Adriano Machado/Reuters; Evelyn Hockstein/Reuters
As novas tarifas anunciadas por Trump contra o Brasil entram em vigor no dia 6 de agosto. O tarifaço prevê a imposição de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.
Segundo a Casa Branca, a medida foi motivada por práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses estratégicos do país.
De acordo com o governo americano, essas práticas foram implementadas via Poder Judiciário, com ordens que forçaram empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.
Em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo New York Times, o presidente Lula (PT) afirmou que tem tentado contato com Trump, mas “ninguém quer conversar” sobre o tarifaço.
A medida que oficializou o tarifaço foi assinada no mesmo dia em que o governo dos EUA sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada para punir autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos.
Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como empresas associadas a ele.
O ministro também está proibido de realizar transações com cidadãos e companhias americanas — como usar cartões de crédito de bandeira dos EUA, por exemplo.
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