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Política

TSE reduz transparência sobre bens de candidatos; entidades criticam decisão

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4 anos ago

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Tribunal Superior Eleitoral retirou informações sobre os bens de candidatos na divulgação dos primeiros dados da eleição deste ano. Corte espera decisão da Justiça Eleitoral para definir se retoma informações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parou de divulgar parte das informações sobre os bens dos candidatos das eleições de 2022 em seu site. Entre os dados retirados, estão nomes de empresas e detalhes sobre imóveis e outras propriedades.
Ao g1, o TSE informou que retirou as informações com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A decisão da remoção não é final e espera o julgamento de uma ação, que está em andamento no tribunal e não tem previsão de ser encerrado.
Um grupo de cinco entidades ligadas à transparência enviou carta ao TSE na segunda-feira (1º) criticando a retirada das informações. Elas pedem “retomada imediata da divulgação”.
“Consideramos tratar-se de um grave retrocesso na transparência das candidaturas e do processo eleitoral – que, se já seria crítico em um contexto de normalidade, é inadmissível na conjuntura atual, quando pode servir de argumento a questionamentos da lisura das eleições no país”, escreve a nota.
Assinam a carta: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, InternetLab – Pesquisa em Direito e Tecnologia, Open Knowledge Brasil e Transparência Brasil.
Até o último pleito, em 2020, o TSE divulgava três informações sobre bens de postulantes a cargos públicos: tipo de bem (veículo automotor, terreno, cota em empresa etc), descrição do bem (chácara de 2 hectares, cabeças de gado etc) e o valor do bem. Agora, a descrição do bem aparece como “não disponível”.
Segundo o TSE, “a não divulgação dessas informações está em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.
A LGPD foi sancionada em 2018, mas entrou em vigor somente em setembro de 2020, dois meses antes da eleição daquele ano. Segundo o TSE, a lei teve impacto sob os dados eleitorais apenas no pleito de 2022.
A nota enviada ao TSE critica o uso da lei para a remoção das informações. As entidades, que participaram de uma audiência pública do TSE no começo de junho para tratar do tema, afirmam que, na ocasião, foi demonstrada “a importância da divulgação completa dos dados de declarações de bens, ao possibilitar o controle social sobre a evolução patrimonial de candidatos(as) recorrentes e de pessoas que mantêm relações com a administração pública, ainda que não eleitas”.
“O Ministério Público Eleitoral, também na referida audiência, reconheceu a relevância de contar com o apoio da sociedade em sua atividade-fim, viabilizado pela transparência nas declarações”, acrescentam.
Para o pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Publico (Cepesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Arthur Fisch, a não disponibilização desses dados é negativa e pode deixar o processo eleitoral menos transparente.
“É um prejuízo, não colabora para o processo eleitoral, é um retrocesso.”
Na mesma linha, a diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, diz que foi pega de surpresa com a retirada dos dados.
“Nós defendemos a manutenção da divulgação desses dados, falamos de toda a importância que esses dados têm para a transparência eleitoral, não só das eleições, mas de todo o ambiente político”, afirma.
Fisch cita como exemplo da importância desses dados um possível candidato que tem vários terrenos em uma região específica de uma cidade e, quando eleito, passa a priorizar essa área, em detrimento das demais. Sem as informações detalhadas, não seria possível identificar esse possível conflito de interesses.
Campagnucci, por sua vez, lembra que esses dados ajudam a contrastar a declaração com a realidade. “Várias investigações jornalísticas foram feitas com base no endereço, você contrastar aquele dado com a realidade. Por exemplo uma mansão que está sendo declarada como uma casa humilde”, comenta.
O pesquisador do Cepesp pondera que os dados são preenchidos pelos próprios candidatos, não tem padrão e podem conter erros. Mesmo assim, diz que as informações ajudavam até mesmo na identificação de possíveis erros em outras seções da base. “Por exemplo um homem que declarou ter uma fazenda de bilhões de reais e você via que era um erro”, afirma.
Fisch defende que candidatos a cargos públicos precisam divulgar alguns dados que, em uma situação normal, não seriam publicizados, de modo a permitir que o eleitor perceba possíveis conflitos de interesse.
“A LGPD precisa avançar e entender esses casos que não são dados gerais, não posso tratar dados eleitorais como trato outros tipos de dados, dados de pessoas particulares. São dados privados, mas o representante público precisa abrir os dados para a gente entender quem ele é”, explica.
Especialista em LGPD e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o advogado Danilo Doneda lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma legislação nova. “Falta jurisprudência, falta assentar o entendimento de como será aplicada, não é surpreendente que haja tantas oscilações”, comenta.
Ele afirma que a LGPD foi criada para “reestabelecer o equilíbrio no uso de dados”, favorecendo quem está numa posição desfavorável, como o cidadão comum que acessa a internet, mas sem provocar privilégios.
“Usar a norma para diminuir a transparência é contraproducente e vai contra o espírito da lei. Ela não foi feita para estabelecer privilegio, mas para equilibrar poderes”, diz.
Doneda acredita que, no caso de informações patrimoniais, é a transparência, e não a privacidade, que traz o equilíbrio proposto pela LGPD.
Ele defende, no entanto, que ajustes sejam feitos, principalmente nos dados de pessoas que eram candidatos em eleições passadas, mas não estão concorrendo mais.
“Alguns ajustes, algumas coisas vão ter que ser feitos. Por exemplo: imagine uma situação em que o cara foi candidato em 2018, abriu o imposto de renda, declaração de bens e tudo. Só que o cara não é mais candidato hoje. Faz sentido manter todos esses dados abertos? Talvez não. Não existe mais motivo para continuar expondo aqueles dados”, afirma.
Campagnucci concorda que é necessário fazer “refinamentos” na aplicação da lei, removendo, por exemplo, os dados da placa de um carro. Ela defende, no entanto, a manutenção de dados históricos, alegando que a janela de interesse público desses dados é mais ampla que a eleição atual.
“A janela de interesse não é só das pessoas que estão disputando cargos, porque a vida pública das pessoas que tiveram cargos públicos, que foram eleitas em anos anteriores, ela tem um impacto depois. A gente poder olhar para o histórico é tão importante quanto a gente olhar para o presente” diz.
“Pode não ser candidato, mas ela pode ter influência, ocupar cargos no executivo, sem necessariamente ser um mandato eletivo. A nossa posição é que ela tenha essa janela de interesse ampliada”, acrescenta.
Candidato pediu retirada de dados
De acordo com o TSE, o tribunal espera o julgamento do caso do candidato à prefeitura de Três Barras do Paraná (PR), Jhonatan Felipe Laurindo (PP), em 2020, para definir se retoma ou não a divulgação dos dados.
Na ação protocolada na Justiça Eleitoral, Laurindo pediu que o TSE oculte do sistema DivulgaCandContas dados que, segundo ele, seriam informações não divulgáveis por serem de cunho pessoal e patrimonial.
A solicitação foi analisada em junho deste ano, mas o ministro Edson Fachin pediu vista. Na ocasião, o magistrado disse que o caso “projeta a matéria num dos horizontes mais sensíveis à análise que está sendo feita para propor de maneira abrangente uma regulamentação de todas essas questões no âmbito da Justiça Eleitoral”.
Não há prazo para o julgamento ser encerrado.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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