Política
Com Zambelli e ministros de Lula, Câmara tem 30 deputados fora do exercício; veja caso a caso
Gilmar Mendes: Ação de Eduardo Bolsonaro é ato de lesa pátria
Mesmo eleitos e empossados nos cargos, os deputados federais podem não exercer o mandato em situações específicas. Atualmente, 30 parlamentares não estão no exercício do cargo de deputado.
A informação consta em levantamento feito com base nos dados oficiais da Câmara dos Deputados. Em alguns casos, quando o titular do mandato não exerce o cargo, o suplente é convocado pela Câmara.
Dos 30 deputados, 26 se afastaram para serem ministros do governo federal ou assumir secretarias em governos estaduais ou municipais. Outros se licenciaram por interesse particular ou por questões de saúde ou interesse particular. (veja a lista abaixo)
Segundo o regimento interno da Câmara dos Deputados, os deputados devem comparecer às sessões deliberativas, sob pena de desconto no salário e eventual punição por quebra de decoro.
No entanto, quando o parlamentar solicita licença formalmente e tem o pedido aprovado pela Mesa Diretora, suas ausências são justificadas automaticamente.
➡️Nesta matéria você confere os seguintes tópicos:
Qual o caso da deputada Carla Zambelli?
Quais são os tipos de licença?
Eles são remunerados durante a licença?
A licença de Carla Zambelli (PL-SP)
O caso mais polêmico de licença atualmente é o da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde 29 de julho após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por liderar a invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deputada pode ter seu processo de cassação votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já em agosto, conforme informou o presidente da comissão, Paulo Azi (União-BA). A deputada foi substituída na Câmara por seu suplente, Coronel Tadeu (PL‑SP).
Foto de arquivo: a deputada federal Carla Zambelli (PL- SP) participa uma coletiva de imprensa na sede de seu partido
NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Carla Zambelli foi presa em um apartamento em Roma, onde estava foragida desde maio. Em junho, ela teve duas licenças aprovadas, com um total por 127 dias – 7 dias para tratamento de saúde e 120 dias por interesse particular.
Ministros de Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui atualmente ministros que são deputados federais e que se afastaram das funções para assumir o cargo no Executivo.
Pastas importantes são ocupadas por deputados como Saúde, comandado por Alexandre Padilha (PT- SP); Relações Institucionais, que tem como chefe Gleisi Hoffmann (PT-PR); e Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho (PT-SP).
Gleisi Hoffmann, Lula e Alexandre Padilha no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Tipos de licença
Os parlamentares podem pedir licença do mandato por diversos motivos, desde assumir cargos no Executivo até questões médicas, pessoais, participação em missões internacionais ou por simplesmente por um interesse particular.
Esse mecanismo é previsto no regimento da Câmara dos Deputados e garante que o deputado possa se ausentar temporariamente do mandato sem prejuízos.
Se a licença do parlamentar ultrapassar 120 dias, o suplente assume temporariamente a vaga na Câmara, garantindo a continuidade das atividades legislativas da bancada a que ele pertence.
Remuneração durante a licença
Na Câmara dos Deputados, a licença é um direito do parlamentar, mas precisa ser solicitada formalmente e aprovada pela Mesa Diretora.
O pedido deve indicar o motivo do afastamento, e as regras variam conforme a justificativa apresentada.
Quando a licença é por motivos de saúde, o deputado mantém o salário, benefícios e não leva faltas, desde que comprove a condição que motiva o afastamento com a apresentação de atestado médico.
No caso de licenças por interesse particular, como viagens, projetos pessoais ou até mudanças temporárias de país, o parlamentar não recebe salário nem pode utilizar verbas de gabinete ou cota parlamentar, embora continue com o mandato preservado.
Veja quem são os deputados fora do mandato atualmente:
AMAZONAS
Saullo Vianna (UNIÃO) – secretário de Assitência Social de Manaus (AM).
BAHIA
Sérgio Brito (PSD) – secretário de Infraestrutura da Bahia.
Afonso Florence (PT) – secretário da Casa Civil da Bahia.
CEARÁ
Eunício Oliveira (MDB) – está licenciado por Interesse Particular, a partir de 12 de Junho de 2025.
Eduardo Bismarck (PDT) – secretário de Turismo do Ceará.
Idilvan Alencar (PDT) – secretário de Educação de Fortaleza (CE).
MARANHÃO
Roseana Sarney (MDB) – licenciada por questões de saúde.
André Fufuca (PP) – ministro do Esporte.
MATO GROSSO
Fabio Garcia (UNIÃO) – secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso.
PARÁ
Celso Sabino (UNIÃO) – ministro do Turismo.
P.ARANÁ
Beto Preto (PSD) – secretário Saúde do Paraná.
Leandre (PSD) – secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná.
Sandro Alex (PSD)- secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná.
Gleisi Hoffmann (PT) – ministra de Relações Institucuinais.
PERNAMBUCO
Silvio Costa Filho (Republicanos) – ministro de Portos e Aeroportos.
RIO DE JANEIRO
Dr. Daniel Soranz (PSD) – secretário de Saúde do Rio de Janeiro.
Rosangela Gomes (Republicanos) – secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
RIO GRANDE DO SUL
Carlos Gomes (Republicanos) – secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul.
SANTA CATARINA
Carlos Chiodini (MDB) – secretário de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
Jorge Goetten (Republicanos) – licenciou-se do mandato por 120 dias em abril.
SÃO PAULO
Carla Zambelli (PL) – licenciada por 120 dias.
Guilherme Derrite (PL) – secretário da Segurança Pública de São Paulo.
Marina Silva (REDE) – ministra do Meio Ambiente.
Sônia Guajajara (PSOL) – ministra dos Povos Indígenas.
Alexandre Padilha (PT) – ministro da Saúde.
Luiz Marinho (PT) – ministro do Trabalho e Emprego.
Paulo Teixeira (PT) – ministro do Desenvolvimento Agrário.
Milton Vieira (Republicanos) – secretário de Inovação e Tecnologia de São Paulo.
Alexandre Leite (UNIÃO) – secretário de Relações Institucionais da cidade de São Paulo.
SERGIPE
Fabio Reis (PSD) – secretário de Representação de Sergipe.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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