Política
Em evento com influenciadores, Moraes propõe criação de varas e promotorias especializadas em crimes da internet
Moraes se encontra com influencer no STF e faz piada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, em evento com influenciadores digitais na quinta-feira(14), a criação de varas e promotorias especializadas em crimes da internet.
Segundo ele, a medida protegeria crianças e adolescentes nas redes sociais e combater a desinformação e outros crimes praticados no ambiente digital. “O CNJ é muito importante nisso de coordenar o Poder Judiciário e, a partir disso, também auxiliar o Ministério Público”, disse Moraes.
Ministros do STF Luís Roberto Barroso (ao centro) e Alexandre de Moraes (à direita dele) em evento com influenciadores em Brasília
Nayara Felizardo/g1
Moraes afirmou que é possível aproveitar a decisão recente do STF, que mudou as regras para responsabilizar as big techs por postagens de usuários, para estimular os tribunais estaduais, federais e os ministérios públicos a criarem estruturas específicas, com especialistas, para lidar com crimes online.
Em junho, o STF decidiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos gerados por seus usuários, de acordo com o tipo de crime que eles praticarem na internet.
Nos crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, as plataformas só devem pagar indenização se descumprirem uma ordem judicial para a remoção do conteúdo.
Nos crimes graves como terrorismo, pornografia infantil e violência, as plataformas têm que atuar imediatamente para retirar conteúdos. Nesse ponto, as “big techs” podem responder de ocorrer “falha sistêmica”, ou seja, quando a plataforma cumprir seu dever de cuidado com as medidas de prevenção ou remoção das postagens.
Nos crimes em geral, a plataforma será responsabilizada por conteúdos de terceiros se receber um pedido extraoficial de retirada e não removê-los.
O que muda com a decisão do STF sobre responsabilidade das redes
Arte/g1
Moares explicou que a proposta é fazer um “combate orgânico” contra crimes na internet, inclusive contra crianças e adolescentes, por meio de investigação e responsabilização dos autores.
“A partir da decisão do Supremo, desse roteiro do que é proibido, nós vamos passar para todos os tribunais de justiça, tribunais regionais federais, via CNJ, chamar os ministérios públicos para fazer um combate orgânico”, disse o ministro.
Ao ser questionado sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes, Moraes disse que, com a regulamentação estabelecida pelo STF, será possível responsabilizar de forma mais eficaz casos de violação. “Nós vamos ter um combate mais eficaz em relação à proteção das crianças e adolescentes”, afirmou.
Nesta semana, cresceu o debate sobre a exposição e a exploração de crianças e adolescentes nas plataformas digitais após um vídeo do influencer Felca viralizar fazendo um alerta sobre a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas.
Moraes diz que é impossível pais controlarem o que filhos fazem nas redes sociais e defende responsabilização de big techs
Para a secretária-geral do STF, Aline Osorio, o debate sobre a proteção de crianças nas redes sociais pode servir como canal de diálogo entre a Corte e os diferentes setores da sociedade.
“Talvez esse tema seja algo que possa nos unir. Podemos usar esse tema como uma primeira ponte para a sociedade que queremos”, disse Osorio.
O ministro também defendeu que a nova estrutura no Judiciário e no Ministério Público identifique quem financia e apoia práticas criminosas digitais, evitando que o combate se limite a punir usuários de menor alcance.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, de autoria do deputado federal Beto Ferreira (PSDB-MG), que propõe a criação de varas especializadas no Poder Judiciário para processar e julgar crimes cibernéticos, inclusive aqueles cometidos com o auxílio de inteligência artificial.
Em 2017, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aprovou a especialização da 35ª vara federal da Seção Judiciária de Minas Gerais para processar e julgar crimes cibernéticos e praticados contra criança e adolescentes pela internet.
STF faz evento com influenciadores
Encontro de infuencers no STF no dia 13 de agosto de 2025.
Gustavo Moreno/STF
Nos dias 13 e 14 de agosto, 26 influencers participaram de bate-papos com os ministros sobre polarização, inteligência artificial e combate à desinformação.
O encontro, realizado pelo STF em parceria com o projeto Redes Cordiais, foi idealizado pela gestão do atual presidente do Supremo, o ministro Barroso. Seu objetivo é aproximar o Poder Judiciário de diversos segmentos da sociedade. Nenhum dos influenciadores recebeu cachê pela participação.
O evento rendeu o aguardado encontro entre Moraes e o humorista Mizael Silva, que costuma dizer em seus vídeos de humor que é advogado do ministro.
“Você tá bem de advogado, estou precisando mesmo […] para me defender nos EUA”, disse brincando o magistrado ao cumprimentar o humorista durante encontro com influenciadores digitais promovido pelo STF.
“O visto vai ser renovado”, respondeu Mizael no mesmo tom de brincadeira. Moraes está proibido de entrar nos Estados Unidos após o governo Trump revogar o visto do ministro e aplicar a lei Magnitsky, ao dizer que o Supremo faz uma “caça às bruxas política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o humorista paraibano, criador do personagem “advogado de Alexandre de Moraes”, a interação com o ministro rendeu muitas críticas. Alguns seguidores ameaçavam parar de segui-lo. “O engraçado é que nenhuma dessas pessoas falaria assim se me encontrasse fora da internet. Na vida real, é outra coisa”, disse Mizael, enquanto lia alguns comentários nas redes sociais.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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