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Política

Tarifaço: maior parte do pacote para empresas ainda aguarda regulamentação

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Lula assina medida provisória para socorrer empresas impactadas pelo tarifaço dos EUA
A equipe econômica divulgou nesta quarta-feira (13) — duas semanas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o tarifaço elevando a alíquota de importação para 50% a quase dois mil produtos brasileiros — um pacote para atenuar o seu impacto para as empresas exportadoras.
Entretanto, apesar de a medida provisória (MP) do pacote já ter sido publicada, a maior parte das medidas ainda não está em vigor, pois depende de votação pelo Congresso Nacional ou de regulamentação e adequação de sistemas bancários para sair do papel.
➡Esse é o caso, por exemplo, da principal ação anunciada pelo governo: uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a incrementar as vendas externas.
Trump adia tarifaço ao Brasil e anuncia lista com quase 700 produtos que não vão ser taxados em 50%
“Estamos falando de uma primeira leva de medidas e não excluímos a eventual necessidade de editar outras em relação a outros temas. A gente segue trabalhando, vai seguir trabalhando com os Estados Unidos em decorrência da situação”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta semana.
Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que pouco mais da metade das exportações brasileiras aos Estados Unidos têm tarifa de 50% para entrar no país.
Neste sábado (16), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que o Congresso Nacional precisa dar uma resposta rápida na análise do pacote de ajuda aos exportadores afetados pelo tarifaço.
“O governo fez parte da legislação por Medida Provisória e parte por projeto de lei complementar. Tenho certeza que vai ser rapidamente analisada e votada pelo Congresso”, acrescentou Alckmin.
Entenda a situação de cada medida anunciada
➡️Linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores: depende da aprovação de normas regulamentadoras, em especial pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e da adequação operacional das instituições financeiras, que, segundo o governo, “vêm trabalhando em conjunto com o governo para viabilizar a oferta das linhas o mais rápido possível”.
➡Segundo o Ministério da Fazenda, a medida ainda não está em vigor. Os atos normativos estão previstos para a próxima semana, assim como a reunião do Conselho Monetário Nacional, diz o governo.
“As condições [incluindo taxas de juros] e os critérios das novas linhas de crédito serão definidos em atos normativos infralegais. Paralelamente, as instituições financeiras já estão adequando seus sistemas para que a operacionalização ocorra o mais rápido possível após a publicação dessas normas”, informou o governo.
➡️Seguro à exportação: governo anunciou instrumentos para proteger o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos, permitindo que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações.
Com esse objetivo, realizará aportes em fundos garantidores por fora das metas fiscais.
➡Para ter validade, a medida ainda precisa que os aportes previstos para os fundos garantidores sejam feitos, e que atos normativos sejam publicados.
“A Câmara de Comércio Exterior [Camex] estabelecerá as diretrizes, limites e condições para a utilização dos fundos como seguro à exportação”, diz o Ministério da Fazenda.
➡️A Receita Federal foi autorizada a fazer diferimento (adiamento) de cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pelo tarifaço.
Essa prática já havia sido adotada anteriormente durante a pandemia da Covid-19. A ideia é que sejam postergados para novembro e dezembro impostos que deveriam ser pagos em setembro e outubro.
➡Segundo o governo, essa medida também não foi regulamentada até o momento. Portanto, ainda não está valendo. “Ato do Ministério da Fazenda nos próximos dias irá definir condições e critérios”, informou a pasta.
➡️Isenção de insumos para exportações: o governo anunciou a prorrogação, por um ano, do prazo para que as empresas consigam exportar mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo chamado “drawback”.
O mecanismo foi criado para incentivar as exportações e permite a suspensão ou isenção de tributos na importação de insumos utilizados para fabricar produtos que serão exportados em seguida.
➡Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida está em vigor desde a publicação da medida provisória, nesta semana, desde que atendidos seus critérios operacionais.
➡️Novo Reintegra: o governo também anunciou que as empresas exportadoras terão crédito tributário (valores a abater em impostos) para que suas vendas ao exterior sejam desoneradas.
As grandes e médias empresas passam a contar com até 3,1% de alíquota, e as micro e pequenas, com até 6%. Essa medida que diminui a arrecadação terá impacto de R$ 5 bilhões até o fim de 2026, valor que também está fora das metas fiscais.
➡Segundo o Ministério da Fazenda, a ação também não está em vigor, pois ainda depende de aprovação de projeto de lei complementar que trará a previsão legal necessária para garantir o crédito tributário.
➡️Compras públicas: Foi anunciado que a União, estados e municípios poderão fazer compras públicas para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais etc.).
➡A medida, que vale apenas para produtos afetados pelas sobretaxas dos EUA, está em vigor e já começou a ser implementada quando o governo anunciou compras públicas de R$ 2,4 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).
➡️Diversificação de mercados: o governo anunciou, ainda, que continuará trabalhando para diversificar mercados, ou seja, buscando novos países compradores dos produtos sobretaxados pelos Estados Unidos.
➡Essa medida já está sendo trabalhada nas últimas semanas, quando o governo orientou suas embaixadas, com participação dos adidos agrícolas, a intensificar a busca por novos mercados aos produtos brasileiros.
➡️Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego: governo anunciou que as empresas que se beneficiarem das linhas de crédito deverão manter os empregos. Essa câmara será responsável pelo acompanhamento.
➡A Câmara já foi instalada, por ato normativo publicado no “Diário Oficial da União”, embora as linhas de crédito ainda não estejam disponíveis para contratação.
A menos de dois dias do início do tarifaço, governo dá aval para contestação na Organização Mundial do Comércio
Reprodução/TV Globo
Veja repercussão do pacote
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, considerou positivas as medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do tarifaço de 50%.
“Recebemos positivamente pelo fato de contemplar muitas das demandas feitas pelas indústrias, federações e associações setoriais, e também porque englobou dois conceitos básicos: continuar negociando como prioridade e, o segundo, se novas medidas forem necessárias elas serão tomadas”, declarou Alban, da CNI.
O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI Nacional), Joseph Couri, avaliou positivamente as medidas anunciadas pelo governo.
“As ações são positivas, mas o impacto das tarifas continua a prejudicar uma parte significativa das exportações, especialmente para aqueles negócios que não conseguem redirecionar seus produtos ou renegociar com os compradores americanos. O governo tomou a decisão correta em focar nas pequenas empresas, mas é necessário continuar acompanhando as necessidades dessas empresas que ainda não estão totalmente amparadas”, afirmou Joseph Couri, do SIMPI Nacional.
Pedro Da Matta, CEO da Audax Capital, disse que o pacote ajuda, mas que os exportadores devem antecipar recebíveis e diversificar compradores.
“O impacto do tarifaço nos produtos do agro exige soluções financeiras que mantenham a operação de ponta a ponta funcionando. Linhas de crédito emergenciais ajudam, mas é o financiamento estruturado que garante previsibilidade e liquidez em um ambiente de custos elevados, risco fiscal e incerteza no câmbio”, disse Pedro Da Matta, da Audax Capital.
Jorge Kotz, CEO da Holding Grupo X, avaliou que o pacote do governo, com linhas subsidiadas e apoio às exportações, oferece fôlego para reorganizar capital de giro e manter operações ativas.
“Porém, com a dívida pública elevada e riscos de pressão sobre câmbio e Selic, o momento pede líderes preparados para agir rápido, preservar margens e buscar novos mercados. Mais do que resistir à crise, é hora de fortalecer cultura organizacional, capacitar equipes e alinhar todos à mesma visão de futuro, garantindo que a empresa saia desse cenário mais competitiva”, afirmou Jorge Kotz, da Holding Grupo X.
Infográfico – Plano de socorro do governo a empresas afetadas pelo tarifaço de Trump.
Arte/g1

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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