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Política

Dirigente de entidade suspeita de fraude no INSS fez parceria com Incra, e é membro de comitê do Ministério da Agricultura

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Denúncia exclusiva do Jornal Nacional revela que CONAFER teria adulterado documentos pra desconto em benefícios do INSS
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades suspeitas de fraudes no INSS, Carlos Roberto Ferreira Lopes, participa de conselho do governo e chegou a fazer uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, emprestou uma mansão que a Conafer aluga para reunião de uma frente parlamentar com atuação no Congresso.
Em 14 de novembro de 2024, cinco meses antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Sem Desconto para combater fraudes no INSS, Lopes assinou um Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
À época, o Incra divulgou que “a parceria visa a colaboração para o acesso das famílias beneficiárias da reforma agrária aos serviços digitais” oferecidos pelo governo.
Questionado pelo g1 sobre os trabalhos desenvolvidos em conjunto com a Conafer, o Incra afirmou agora que “não houve parceria ou quaisquer ações efetivadas”.
“O Incra assinou um Protocolo de Intenções — documento inicial que está atrelado a uma série de análises, como a situação de cada entidade, o tipo de serviço a ser prestado, se estariam aptas a realizá-lo, entre outros aspectos. Era apenas um documento inicial, justamente sujeito a análise”, informou a autarquia.
O presidente da Conafer também é membro de um comitê vinculado ao Ministério da Agricultura.
Em março de 2024 e novamente em 24 de abril deste ano, um dia antes da Operação Sem Desconto, o ministério publicou no “Diário Oficial da União” a designação de Carlos Lopes como membro titular do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba — um plano para investimentos nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que formam o acrônimo.
A reportagem vem perguntando ao Ministério da Agricultura, desde a semana passada, quais trabalhos foram desenvolvidos por Carlos Lopes como membro do comitê gestor e como fica situação dele agora, como investigado pela PF. A pasta não respondeu.
Em nota, a Conafer afirmou que, “assim como toda entidade, tem contato com o governo federal”, e que não há relação entre esses trabalhos e a operação da Polícia Federal.
“O presidente Carlos Lopes continua à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos”, afirmou (leia mais abaixo).
Mansão
Como o g1 mostrou no último sábado (23), diversas entidades investigadas por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm fechado as portas nos últimos meses. A sede da Conafer, no centro de Brasília, é uma das que foram fechadas.
A direção informou em nota que “teve suas contas bloqueadas pela Justiça, o que impossibilitou pagar aluguel, energia, água e outros encargos do prédio”.
A entidade tem mantido parte dos funcionários trabalhando em uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília. O endereço era usado para reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural (FPMDER).
Essa frente foi criada em abril de 2024 por 218 deputados e senadores, sob a presidência do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP).
Ele afirmou ao g1 que a mansão no Lago Sul é alugada pela Conafer e foi emprestada aos parlamentares para fazerem eventos e reuniões. Segundo Pinato, a frente parlamentar chegou a realizar alguns encontros no local, mas nunca o utilizou como sede.
“O imóvel não é da frente [parlamentar]. A Conafer alugou o imóvel e colocou à disposição da frente. Eu fui lá duas vezes para reunião sobre projeto de lei”, disse Pinato.
“A entidade colocou à disposição, mas não tem nada assinado, é de boca.”
Pinato disse que não tinha contato próximo com o presidente da Conafer, Carlos Lopes, e que é normal uma frente parlamentar voltada ao empreendedorismo rural ter relações com uma entidade que representa os agricultores — por exemplo, recebendo dessa entidade sugestões de projetos de lei, como aconteceu.
“Eu nem falava muito com o Carlos Lopes, eu falava mais com a assessoria dele. Eu estive com o Carlos umas duas vezes. Depois que estourou [a operação da PF], eles não me procuraram mais, eu não falei mais com eles”, afirmou.
O deputado disse que, antes de o escândalo do INSS vir à tona, desconhecia qualquer eventual irregularidade que tenha sido cometida pela Conafer e seus dirigentes.
Sem dinheiro no banco
Antes de assinar a parceria com a Conafer no final do ano passado, o Incra havia processado a entidade cobrando ressarcimento por danos causados à sua sede, em Brasília, durante um protesto de agricultores realizado em 2017.
O processo corre na 16ª Vara Federal em Brasília. Na ação, o Incra pede que Carlos Lopes pague R$ 324,8 mil por ser responsável por um dos grupos que invadiram a sede da autarquia.
Lopes negou à Justiça ser responsável pelo movimento de agricultores, mas o Incra juntou ao processo um documento assinado por ele como dirigente da União Nacional Camponesa na ocasião do protesto.
Em julho de 2024, o juiz federal determinou a penhora do valor nas contas de Lopes. Em novembro de 2024, os bancos informaram que encontraram nas contas do presidente da Conafer somente R$ 48, de acordo com documentos que constam do processo.
No último dia 15 de agosto, o juiz mandou notificar Lopes sobre seus imóveis, que poderão ser usados para ressarcir o Incra.
A Conafer afirmou que “os bens que existem em nome de Carlos Lopes são declarados no Imposto de Renda, não há o que esconder.”
Como estão as investigações
Atualmente, há 13 inquéritos da PF em andamento em São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal. Um deles é sobre a Conafer. A estimativa é que cerca de 30 entidades tenham feito descontos ilegais em aposentadorias e pensões, sem autorização dos beneficiários.
Quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada, em abril deste ano, 11 associações já eram formalmente investigadas pela PF.
Segundo cálculos da polícia e da CGU, o esquema de descontos ilegais pode ter desviado até R$ 6 bilhões de 2019 a 2024, atingindo milhares de pessoas.
Até agora, foram apreendidos bens avaliados em R$ 176,7 milhões e também houve bloqueio de contas bancárias pela Justiça Federal. Dois investigados estão presos preventivamente. Ainda não há ações penais abertas na Justiça nem réus condenados.
Na terça (26), a CPI mista da Fraude no INSS fez sua primeira reunião no Congresso Nacional. Inicialmente, devem ser ouvidos ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS.
Argumentos da Conafer
Na nota enviada ao g1, a entidade declarou que “está restituindo aposentados”.
“Alguns casos estão sendo questionados, como por exemplo a duplicidade de pedidos [para a associação de aposentados], guias de recolhimento incompletas, reembolsos já quitados na Justiça sendo novamente solicitados”, afirmou.
“O presidente Carlos Lopes já foi investigado pela Polícia Federal em 2021 e nada foi encontrado que desabonasse sua conduta. A Conafer não consta na ação cautelar da AGU [que mirou entidades com indícios de serem de fachada] e todas as solicitações feitas pelas autoridades e pelo INSS estão sendo atendidas.”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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