Tarifas americanas sobre importações da Índia sobem para 50% 
O presidente Donald Trump contrariou a decisão do tribunal de apelações dos Estados Unidos, e reafirmou que as tarifas continuam em vigor. O republicano disse que a corte “altamente partidária” disse “incorretamente” que as tarifas deveriam ser removidas e que recorrerá à Suprema Corte para manter a validade da taxação.
“Se essas tarifas forem eliminadas, seria um desastre total para o país. Isso nos tornaria financeiramente fracos, e precisamos ser fortes. Os EUA não tolerarão mais enormes déficits comerciais e tarifas injustas, além de barreiras comerciais não tarifárias impostas por outros países — amigos ou inimigos — que prejudicam nossos fabricantes, agricultores e todos os demais”, escreveu Trump em sua rede social.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça
“Se essa decisão for mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos da América. No início deste fim de semana do Dia do Trabalho, todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA.”
A corte decidiu nesta sexta-feira que a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump é ilegal, enfraquecendo o uso dessa ferramenta como pilar de sua política econômica internacional.
O presidente dos EUA fez das tarifas um instrumento central de política externa, usando-as para pressionar países exportadores e renegociar acordos comerciais. A estratégia garantiu vantagens em negociações, mas elevou a volatilidade dos mercados financeiros.
Tribunal diz que tarifas são ilegais
Como mostrou a agência Reuters, a Corte de Apelações do Circuito Federal, em Washington, analisou a legalidade das chamadas tarifas “recíprocas”, adotadas por Trump em abril, além de outro pacote imposto em fevereiro contra China, Canadá e México.
A decisão não atinge tarifas aplicadas sob outras bases legais, como as sobre importações de aço e alumínio. É esperado que o caso seja levado à Suprema Corte dos EUA.
Trump justificou as tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que autoriza o presidente a agir diante de ameaças “incomuns e extraordinárias” em emergências nacionais.
Criada em 1977, a lei sempre foi usada para sancionar inimigos ou congelar ativos. Trump, primeiro a aplicá-la a tarifas, argumentou que as medidas eram necessárias diante dos déficits comerciais, da perda de capacidade industrial e do tráfico de drogas.
Embora a lei não cite tarifas, o Departamento de Justiça defendeu que a IEEPA autoriza medidas emergenciais que permitem ao presidente “regular” ou até bloquear importações.
Em abril, Trump declarou emergência nacional alegando que o déficit comercial histórico enfraquecia a indústria e a prontidão militar dos EUA. Já as tarifas de fevereiro contra China, Canadá e México foram justificadas sob a acusação de que esses países não atuavam o suficiente para conter o contrabando de fentanil — algo que todos negaram.
A decisão envolveu dois processos: um movido por cinco pequenas empresas e outro por 12 estados liderados por democratas, ambos argumentando que a IEEPA não autoriza tarifas.
Segundo as ações, a Constituição atribui ao Congresso — e não ao presidente — a competência para criar impostos e tarifas, e qualquer delegação nesse sentido deve ser explícita e limitada.
Em 28 de maio, a Corte de Comércio Internacional, em Nova York, já havia decidido contra as tarifas de Trump, concluindo que ele excedeu sua autoridade. O painel de três juízes incluía um indicado pelo próprio republicano.
Outro tribunal em Washington também rejeitou o uso da IEEPA para justificar tarifas, decisão que está em recurso. Ao menos oito ações questionam a política tarifária de Trump, entre elas uma movida pelo Estado da Califórnia.
Donald Trump em reunião de gabinete
REUTERS/Jonathan Ernst