Política
Plano de governo: Simone Tebet (MDB)
Em documento de 48 páginas, candidata à Presidência propõe programa permanente de renda mínima, reformas tributária e administrativa e tolerância zero com o desmatamento ilegal. O MDB formalizou a candidatura de Simone Tebet à Presidência
Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento, de 48 páginas, defende “uma verdadeira reconstrução, ampla e abrangente”, que começa pela retomada do crescimento econômico para “acabar com a fome e a miséria, reduzir as desigualdades, voltar a criar empregos e gerar renda no volume e na qualidade que nossa população necessita”.
O plano de governo é dividido em quatro eixos:
justiça social, cidadania e combate a desigualdades;
economia verde e desenvolvimento sustentável;
governo parceiro da iniciativa privada, e
governo inclusivo, seguro e transparente.
Ao detalhar esses quatro eixos, o plano de governo de Simone Tebet lista propostas como implantar um programa permanente de transferência de renda, elevar a participação da União no Sistema Único de Saúde (SUS), recriar os ministérios da Cultura e do Planejamento e reformar o Imposto de Renda.
Na área ambiental, o documento propõe retomar o Fundo Amazônia, adotar política de “tolerância zero” contra o desmatamento ilegal, regulamentar o sistema de créditos de carbono e desenvolver um novo marco legal para a pesca.
Veja também os planos de governo dos outros candidatos à Presidência, em ordem alfabética:
Ciro Gomes (PDT)
Felipe D’Avila (Novo)
Jair Bolsonaro (PL)
Léo Péricles (UP)
Lula (PT)
Pablo Marçal (Pros)
Sofia Manzano (PCB)
Soraya Thronicke (União Brasil)
Vera (PSTU)
A lei eleitoral define que os candidatos a cargos no Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) devem apresentar, no ato do registro da candidatura, um documento com as propostas defendidas para um eventual governo.
A campanha pode pedir a substituição ou atualização dessas propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro da candidatura – no caso das chapas para a presidência, esse julgamento ocorre no Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE tem até 12 de setembro para julgar definitivamente os pedidos de registro e eventuais recursos. Os candidatos podem requerer a substituição ou atualização das propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro de candidatura.
Programa de governo
Veja, abaixo, algumas das propostas do plano de governo de Simone Tebet:
Desigualdade social: implementar programa permanente de transferência de renda; instituir benefício de renda mínima para eliminar a pobreza extrema; fortalecer o Cadastro Único.
Educação: priorizar a recomposição da aprendizagem dos alunos decorrente da pandemia; implementar as mudanças previstas na reforma do ensino médio; criar a “Poupança Mais Educação” para evitar a evasão de jovens de baixa renda no ensino médio; fomentar a educação integral e a valorização dos professores.
Saúde: elevar a participação da União no financiamento do SUS; reduzir filas de espera por consultas, exames e cirurgias; expandir a estratégia Saúde da Família; retomar as campanhas de incentivo à vacinação e fortalecer a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas.
Trabalho: reduzir o desemprego, o subemprego e o desalento; reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores; criar seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda e ampliar o microcrédito produtivo.
Habitação: locação social, compra de unidades prontas e aproveitamento de imóveis ociosos para reduzir déficit habitacional; retomar programas de construção de moradias subsidiadas e promover regularização fundiária.
Cultura: recriar o Ministério da Cultura; fortalecer legislações como Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo; expandir o número de espaços equivalentes a bibliotecas e assegurar bens culturais em formatos acessíveis.
Meio ambiente: tolerância zero com o desmatamento ilegal; fortalecer órgãos como ICMBio, Ibama e Inpe; organizar e regulamentar um mercado de créditos de carbono; retomar o Fundo Amazônia; criar e implementar sistema de observação do mar brasileiro e novo marco legal da pesca; apoiar agricultura familiar e instituir um plano de safra plurianual.
Economia: retomar o crescimento sustentável e o tripé macroeconômico; combater a inflação de forma permanente mantendo a independência do Banco Central; recriar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; aprovar e implementar reforma tributária nos seis primeiros meses; reformar o imposto de renda e promover uma reforma administrativa; promover desestatizações e direcionar os recursos obtidos a políticas sociais.
Infraestrutura: modernizar estrutura viária, com foco em ferrovias, por meio de “maiores investimentos privados e melhor governança dos investimentos públicos”; aprimorar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); ampliar aportes tecnológicos nas indústrias brasileiras; eliminar subsídios para reduzir o custo da energia elétrica à maioria dos consumidores.
Diplomacia: ampliar o grau de abertura comercial e de internacionalização da economia brasileira; negociar novos acordos comerciais; implementar redução gradual de tarifas aduaneiras; consolidar e aprofundar o Mercosul; recuperar o prestígio da diplomacia brasileira e avançar no processo de acessão à OCDE.
Instituições: defender a democracia, as instituições e o Estado de direito; recuperar a harmonia entre os poderes; combater a discriminação e a intolerância; adotar práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa).
Diversidade e direitos humanos: nomear ministérios com paridade de gênero e estimular a equiparação salarial entre homens e mulheres; estabelecer Política Nacional de Promoção da Equidade Racial e ampliar as políticas de cotas; garantir igualdade de oportunidades a mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras, quilombolas, negros, população LGBTQIA+, povos originários e outras minorias; adotar medidas de proteção a refugiados e migrantes.
Pessoas com deficiência: incentivar setores público e privado a contratar pessoas com deficiência; enfatizar inclusão e acessibilidade de crianças; favorecer formação de guias e intérpretes; ampliar ações afirmativas e manter cotas.
Segurança pública: vigiar as fronteiras e controlar com rigor e maior eficácia a entrada de armas e drogas no país; estabelecer metas de elucidação e redução de homicídios, com repasses adicionais federais pelo cumprimento; revogar decretos do governo atual que flexibilizaram porte e posse de armas; atualizar o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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