Economia
França pode criar imposto a ‘super-ricos’: entenda a polêmica que divide governo e empresários
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Os super-ricos devem pagar mais impostos? O novo primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, parece disposto a quebrar esse tabu estabelecido durante o mandato do presidente Emmanuel Macron, em meio a pedidos por “justiça fiscal”.
Lecornu poderia incluir essa medida em seu plano orçamentário para 2026, cuja discussão começou nesta quarta-feira (17), numa tentativa de evitar que o Parlamento derrube seu governo, como ocorreu com seus dois antecessores.
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Para garantir uma maioria estável, o político de centro-direita busca o apoio da oposição socialista, que cobra diversas medidas, incluindo a implementação da chamada “taxa Zucman”.
A proposta prevê taxar em 2% ao ano fortunas acima de 100 milhões de euros (cerca de R$ 626 milhões), atingindo apenas 0,01% dos contribuintes, segundo seu idealizador, o economista francês Gabriel Zucman.
A iniciativa poderia gerar 20 bilhões de euros por ano (cerca de R$ 125 bilhões). Esse valor seria relevante para um governo pressionado a reduzir o déficit (5,8% do PIB em 2024) e a dívida pública (114%).
Apoio popular
O montante representaria quase metade da economia prevista pelo antecessor de Lecornu, François Bayrou, em seu plano orçamentário para 2026, que previa cortes sociais e a eliminação de dois feriados. O Parlamento, porém, rejeitou a proposta.
“Estamos diante de um bloqueio orçamentário, político, pela recusa em abordar seriamente o problema da não tributação dos super-ricos”, disse Zucman à rádio France Inter.
As exigências por “justiça fiscal” marcaram os protestos de 10 de setembro e também a greve convocada pelos sindicatos para quinta-feira (18). “O orçamento será decidido nas ruas”, afirmou Sophie Binet, líder da Confederação Geral do Trabalho (CGT) da França.
As autoridades estimam a presença de 400 mil manifestantes, o dobro da mobilização anterior.
Segundo uma pesquisa da Ifop, contratada pelos socialistas e divulgada na terça-feira (16), 86% dos franceses são favoráveis à “taxa Zucman” e 79% apoiam a redução dos subsídios às grandes empresas.
Rejeição patronal
O novo primeiro-ministro prometeu “rupturas” em relação aos antecessores. Entre suas primeiras medidas estão a desistência da supressão de feriados e o fim dos benefícios “vitalícios” para ex-membros do governo.
Apesar de se declarar “disposto” a lutar por “justiça fiscal”, Lecornu rejeitou a taxa Zucman. Seus aliados republicanos de direita no governo também se opõem, assim como a extrema direita de Marine Le Pen.
A federação patronal Medef ameaçou organizar uma “grande mobilização” de empresários caso os impostos aumentem, classificando a taxa Zucman como uma “forma de expropriação”.
O alerta é inédito durante o mandato de Macron, que, desde 2017, reduziu impostos sobre empresas e grandes fortunas em nome da competitividade e da atratividade da segunda maior economia da União Europeia.
Segundo o Senado, que pediu maior fiscalização, os subsídios públicos a grandes empresas somaram pelo menos 211 bilhões de euros (cerca de R$ 1,32 trilhão) em 2023.
Torre Eiffel, em Paris, em 9 de maio de 2022
AFP
Economia
Correção: jogos do Brasil em dias úteis
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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