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Política

Reforma tributária: parte das empresas do Simples terá que optar por modelo novo ou antigo; entenda vantagens e desvantagens

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1 ano ago

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Impasse entre entidades pode atrasar reforma tributária
A reforma tributária sobre o consumo manterá as regras atuais para o microempreendedor individual (MEI) e para as empresas com vendas somente ao consumidor, mas obrigará as empresas do Simples Nacional que vendem para outras pessoas jurídicas a escolher o melhor sistema de tributação.
Milhões de negócios no país que operam desta forma terão de optar entre regras atuais e o novo sistema — que permitirá o abatimento de impostos pagos em etapas anteriores da produção. Atualmente, a maioria das vendas do Simples não transfere crédito, o que mudará com a reforma.
Analistas ouvidos pelo g1 dizem que as regras criadas na reforma tributária, com o uso dos chamados créditos tributários, tende a trazer desafios para esses empreendedores, tais como:
necessidade de uma melhor organização da contabilidade, pois será necessário um detalhamento maior nas notas fiscais;
atenção à cadeia de fornecimento, pois impostos não pagos em cadeias anteriores não poderão ser abatidos;
impossibilidade de atrasar o recolhimento dos impostos, no caso de pagamentos eletrônicos, por conta do super sistema da Receita Federal, que está em fase de testes.
👉🏽 Integrantes da equipe econômica governo federal afirmam, porém, que o novo método de tributação, com uso de créditos tributários, será vantajoso “na grande maioria dos casos” em relação ao sistema atual para as empresas do Simples Nacional que operam vendendo para outras empresas.
Reforma tributária: pequenos empresários terão de fazer escolha
Divulgação
Escolha de sistema e clientes
O advogado especialista em Direito Tributário Thiago Santana Lira, sócio do Barroso Advogados Associados, explicou que uma das escolhas mais relevantes para o microempreendedor será entre permanecer apenas no modelo simplificado ou adotar o regime chamado de “híbrido”.
No regime híbrido, empresas que vendem para outras empresas continuam recolhendo o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), mas o IBS e a CBS, futuros impostos sobre o consumo dos estados, municípios e do governo federal, serão apurados separadamente.
Segundo o tributarista, isso permite que as empresas compradoras de seus produtos e serviços, geralmente de maior porte, façam o abatimento dos tributos pagos nessa etapa da cadeia.
“Quem atua no meio da cadeia produtiva e não aderir ao híbrido pode perder mercado, porque o cliente [empresa compradora] não terá como aproveitar créditos tributários na compra”, alertou Lira.
O secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, admite que o pequeno empresário terá de lidar com o sistema que separa, no momento da venda, o valor do imposto que tem de ser pago ao governo federal, estados e municípios.
“Isso pega todas as empresas. Isso é bom para o país. […] O efeito é reduzir enormemente a sonegação, a fraude. Tem muita fraude, tem muita nota fria no Brasil hoje. Isso acaba com a nota fria. A gente tem um ganho relevante. As empresas vão ter que fazer conta para escolher qual o melhor sistema, sim”, afirma Appy.
Reforma Tributária traz mudanças para os MEIs a partir de 2026
Appy lembrou que não haverá alteração para a maioria das empresas, por serem microempreendedores individuais, cerca de 60% das empresas do Simples, ou por venderem para o consumidor final, o varejo.
“Para o MEI, não muda absolutamente nada. Permanece exatamente como é hoje para o pequeno tomador de serviço, para o cabeleireiro, pequeno comércio e pequeno varejo. O MEI não tem opção de entrar no sistema do débito e crédito”, reforçou Appy.
De acordo com o secretário, mesmo se o pequeno empresário que operar vendendo para outras empresas optar por migrar para o sistema híbrido, a pessoa jurídica continua no sistema simplificado para a tributação do lucro e da folha de salários.
“A opção para esse sistema regular de débito e crédito, na grande maioria dos casos, vai ter benefícios. Vai aumentar a competitividade em relação à situação atual”, acrescentou.
Fluxo de caixa a fornecedores
O diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Carlos Pinto, acredita que os pequenos empresários adotarão o novo regime por uma “questão mercadológica” — sob a pena de perder clientes, compradores que não poderão aproveitar os créditos tributários.
As mudanças podem ocasionar a “extinção” das empresas que não estiverem preparadas, alerta o especialista. Além disso, Carlos Pinto observou que, ao ingressarem no sistema “híbrido”, as companhias podem ter dificuldade de fluxo de caixa, por pagarem o imposto antecipado.
“No momento em que paguei e já separei o imposto, você vai ter a repercussão no fluxo de caixa. Será que o empresário consegue viver sem o dinheiro do imposto rodando no caixa dele?”, questionou.
Pinto também apontou a necessidade que o microempresário terá de acompanhar se os vendedores de insumos estão pagando corretamente seus tributos, requisito para permitir o uso dos créditos tributários.
“Hoje você gera um crédito, sendo você não precisa se preocupar a empresa [que vendeu insumos] pagou seu imposto. Com a reforma tributária, esse crédito só vai ser gerado pelo adquirente se o imposto tiver sido pago [na etapa anterior]”, explicou.
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pelas contas do Ministério da Fazenda, cerca de 6,5% das vendas do Simples Nacional destinadas a empresas tributadas por meio do lucro real podem ter alguma perda de competitividade em relação ao modelo atual, o equivalente a 1,3% do total das vendas do regime.
“Se ninguém puder perder absolutamente nada em relação ao que a gente tem hoje, não muda o sistema tributário. Só que o sistema tributário [atual] impede o país de crescer. Empresas que representam 1,3% [das vendas do Simples] vão ter uma perda pequena. Estamos falando de 1,1% do valor do faturamento”, disse Appy.
Por outro lado, o governo argumenta que as empresas que operam no meio da cadeia terão benefício duplo, seus insumos ficarão mais baratos e o custo de venda, por sua vez, também será menor.
Limites do Simples
Fazem parte do Simples, pelas regras atuais:
microempreendedor individual que fatura até R$ 81 mil por ano;
transportador autônomo de cargas que fatura até R$ 251,6 mil por ano;
microempresas com até R$ 360 mil por ano;
empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões anuais.
Na reforma tributária, que está em fase de regulamentação, foi criada também uma nova categoria de empreendimentos que será isenta da cobrança dos novos impostos: os nanoempreendedores. Esse grupo será formado empreendedores com receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil.
Prazos da reforma tributária
O novo sistema da Receita Federal que vai viabilizar o pagamento antecipado do imposto, calcular e permitir o abatimento de impostos pagos em etapas anteriores da produção está em fase de testes e funcionará em 2026 sem gerar cobrança efetiva, a alíquota será de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos.
A partir de 2027, quando haverá extinção do PIS/Cofins, o sistema do “split payment” começará a operar em toda a economia para a CBS (tributo federal), focado nas negociações entre empresas — o chamado “business to business”, sem abranger o varejo.
De 2029 a 2032, haverá a transição do ICMS estadual e do ISS municipal para o IBS, com a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS e o aumento gradual da alíquota do IBS (o futuro tributo sobre consumo dos estados e municípios).

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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