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Política

Durante a pandemia, INSS viu inclusão anormal de associados a entidade investigada por desvios

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Congresso cria CPI mista para investigar fraudes no INSS
Um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de outubro de 2020, apontou que durante a pandemia de Covid-19 a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) incluiu novos descontos de forma anormal.
O documento da Diretoria de Benefícios também pediu a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade – o que acabaria com os descontos.
De acordo com um levantamento feito pelo INSS, a Conafer registrou 95.818 novos associados em um período de quatro meses, entre abril e agosto de 2020, momento em que as medidas de restrições sanitárias em razão da pandemia estavam mais acentuadas.
“A entidade incluiu descontos em 95.818 benefícios previdenciários no período compreendido entre 04/2020 e 08/2020, número que exige a colheita de mais de 630 autorizações diárias”, diz o documento.
A argumentação do INSS foi feito após a Conafer responder que não poderia fornecer documentos a respeito de descontos impróprios apontados pelo órgão, em função de suas estarem fechadas.
“A Conafer apresentou como justificativa para não disponibilizar as autorizações solicitadas no ofício que iniciou o procedimento fiscalizatório o fechamento de suas representações estaduais em decorrência da pandemia de Covid-19”, justificou.
Exclusivo: testemunha-chave de investigação diz que Conafer adulterava documentos para retirar dinheiro de aposentados
Jornal Nacional/ Reprodução
Acordo suspenso e reativado
O ofício faz parte dos arquivos que foram enviados pelo INSS à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a fraude de descontos indevidos em aposentadorias e foi obtido com exclusividade pelo g1.
O documento elaborado a pedido da Procuradoria-Geral da República no Distrito Federal, mas acabou sendo arquivada ainda em 2020.
O então diretor da área de benefícios, Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, que posteriormente foi promovido a secretário-adjunto da Secretaria de Previdência, afirmou no documento que o acordo de cooperação técnica (ACT) da entidade estava suspenso.
“O conjunto das situações relatadas acima, que deixaram evidente o descumprimento de cláusulas constantes no ajuste celebrado, foram determinantes para a emissão da decisão de suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)”, afirmou Ribeiro no documento.
O diretor de benefícios enviou o processo administrativo de rescisão do acordo à presidência do INSS para deliberar sobre o tema. Pouco tempo depois, a Conafer teve o benefício reativado.
Para reverter a situação de suspensão que aconteceu em agosto, em função da ausência de comprovação documental, a associação propôs a exclusão dos descontos de mensalidades durante os quatro meses, que segundo o INSS resultaram em um montante de R$ 8,9 milhões.
Sem os descontos devolvidos, a associação teve receita de R$ 2,8 milhões.
“Considerando a proposta de exclusão feita pela Conafer, fato que evidencia que a própria entidade acordante não detém certeza acerca da existência de documentos que autorizam os descontos de mensalidade associativa incluídos a partir da competência 04/2020 […] configura-se temerária a liberação total dos valores retidos durante o período de suspensão”, afirmou o então diretor do INSS.
Cadastro de categorias indevidas
Além disso, o ofício relata que após o período em que esteve suspensa, a Conafer solicitou a inclusão de mais de 500 benefícios previdenciários de ex-funcionários do Fundo de Previdência Privada do Banco do Brasil (Previ), categoria que ela não poderia representar.
“Precisa ser destacado a elevação no número de descontos de mensalidade associativa em espécies de benefícios que aparentemente não são percebidos por pessoas enquadradas nas categorias sociais representadas pela Conafer”, diz trecho do documento.
👉🏽 De acordo com o acordo firmado com o INSS, a Conafer só poderia fazer descontos associativos de agricultores rurais.
Desconto de residente no exterior
O documento ainda informa que o INSS identificou, no mesmo ano, descontos de um aposentado que morava no exterior e que a própria associação confessou não ter os documentos comprobatórios dos descontos.
“Ao ser questionada acerca dos descontos efetivados, a Conafer informou não ter encontrado em seus arquivos a autorização fornecida pelo beneficiário, bem como que estava promovendo a exclusão da mensalidade”, aponta o documento.
Além disso, a entidade disse que a pandemia a impedira de mandar os documentos, mas foi rebatida pelo órgão, já que o período dos descontos era de setembro de 2019 a fevereiro de 2020, antes do início da pandemia no país.
Aumento de associados
No começo deste ano, o INSS respondeu a um pedido formulado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que possui dados com a quantidade de descontos realizados entre março de 2020 e janeiro de 2025.
Os números do INSS se referem à variação, em cada mês, do número de novos associados menos a quantidade daqueles que saíram.
Conforme os dados divulgados, no período de pouco mais de quatro anos a Conafer aumentou o número de associados em 364,60%, o equivalente a 449.226 associados. Nem todos os associados foram cadastrados em desconformidade com a lei.
Assim, no período, a Conafer saiu de 123.212 para 572.438 associados. O pico de associados aconteceu em abril de 2024, quando a associação atingiu 676.931 aposentados.
Após o pedido de rescisão do acordo, a Conafer passou oito meses seguidos, entre setembro de 2020 e abril de 2021, reduzindo o quantitativo de associados. Entretanto, em maio de 2021, os dados voltaram a crescer e terminou com a 10.759 aposentados a mais associados à Conafer.
O boom de descontos de aposentadorias da Conafer aconteceu apenas um ano depois, em 2022, quando a associação passou de 242.311 associados para 443.754. Um aumento de 83% ou 201.443 novos descontos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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