Agricultores colhem soja
REUTERS/Enrique Marcarian
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (30) adiar até o final do ano uma nova decisão sobre a Moratória da Soja, segundo a Reuters. Até lá, o acordo segue valendo.
➡️O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.
O anúncio representa uma reviravolta em relação ao que o Cade tinha decido anteriormente. Isso porque, em agosto, o superintendente-geral do órgão, tinha determinado a suspensão da Moratória.
Na época, o órgão argumentou que o pacto funciona como um cartel, dando às empresas signatárias uma vantagem injusta sobre os agricultores.
Mas, representantes da indústria, como a Abiove, a associação das indústrias esmagadoras de oleaginosas, entraram com recurso contra a suspensão, que foi atendido.
No final de agosto, a Justiça bloqueou a ordem de suspensão do Cade, alegando que a decisão do superintendente-geral do órgão não pode valer até que haja um julgamento administrativo pelo tribunal do Cade.
Foi nesse cenário, que o Cade anunciou o adiamento de uma nova decisão até o final do ano. A votação foi de 5 a 1 entre os conselheiros do órgão.
Reação da indústria
A decisão do Cade frustra, por ora, o setor de produção de soja, já que algumas associações de agricultores consideram que o acordo privado representa um cartel.
Na contramão, ela pode ser vista como positiva por defensores da moratória, como ambientalistas, que admitem a importância do pacto para evitar desmatamento.
Além disso, a Abiove disse que o novo prazo dará tempo para trabalhar em busca de uma solução, segundo a Reuters.
“A Abiove continuará monitorando os desdobramentos do CADE e permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes para promover a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória no setor”, afirmou em comunicado.
Veja mais:
Saiba quais frutas não podem ser guardadas juntas