Política
Segurança: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência
Bolsonaro reitera defesa ao armamento; Lula defende reformular seleção de policiais; Ciro sugere política de drogas com foco na ressocialização; e Tebet quer revogar decreto sobre armas. Fala, candidato
Arte/g1
Polícias profissionais versus amadorismo fardado: uso de câmeras corporais deve pautar debate eleitoral sobre segurança pública
Wagner Magalhães/g1
Medidas relacionadas à segurança pública aparecem como questões prioritárias nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República.
Confira abaixo as propostas para a segurança pública dos quatro mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos, por ordem alfabética:
Ciro Gomes
Jair Bolsonaro
Lula
Simone Tebet
Ciro Gomes (PDT)
Ciro Gomes propõe um Sistema Único de Segurança pública
Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Ciro Gomes afirma em seu plano de governo que “uma série de políticas e ações serão necessárias para melhorar a segurança da população e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas”. O documento informa que se baseou em sugestões oferecidas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Veja os principais pontos:
Sistema único de segurança pública: O candidato quer colocar em prática o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), projeto sancionado em 2018 por Michel Temer. O objetivo da medida é padronizar os procedimentos no setor de segurança pública. Para isso, os órgãos que fazem parte do sistema devem compartilhar informações e promover a troca de conhecimentos técnicos e científicos.
Política de drogas: Ciro diz que a política sobre drogas deve ser redesenhada de modo a priorizar a redução de riscos e danos e que esteja articulada com justiça, saúde e assistência social, com foco na elevação das taxas de ressocialização da população carcerária.
Reestruturação da carreira policial e uso de tecnologia: Ele defende a reestruturação das carreiras policiais por meio da qualificação e aprimoramento dos agentes. “Devem ser implementados programas de atenção à saúde biopsicossocial dos profissionais de segurança pública”. Além disso, sustenta o uso de tecnologias avançadas de gestão do conhecimento, informação, comunicação e rastreamento no combate à criminalidade e ao crime organizado.
Violência de gênero: O plano de governo propõe a implementação da lei 14.330/2022 que inclui na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
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Jair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro defende acesso a armamento
Adriano Machado/Reuters
O plano de governo do candidato à reeleição coloca a ampliação ao direito da legítima defesa como um de seus principais valores.
Veja os principais pontos:
Acesso a armas de fogo: Uma das propostas de Jair Bolsonaro para a preservação da vida é o acesso a armamentos. De acordo com o documento, o acesso às armas de fogo se mostra como um “importante elemento que contribui para a política de segurança pública e para a própria pacificação social”.
“Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o texto.
Investimento em segurança pública: Outra promessa é aumentar o investimento em órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e aperfeiçoar planos de carreira e de remuneração dos agentes.
PL sobre excludente de ilicitude: Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que define situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentos de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar.
O Código Penal brasileiro já prevê exclusão de ilicitude para qualquer cidadão em três situações: no estrito cumprimento do dever legal, em casos de legítima defesa e em estado de necessidade. O novo texto trata exclusivamente da ação de agentes em casos de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e define em que situações é justificada a legítima defesa. De acordo com o plano de governo, a proposta será “perseguida pelo governo no novo mandato”.
Segurança no campo: Bolsonaro se propõe a buscar soluções para proteger as pessoas que vivem no campo, bem como seus equipamentos e insumos. O documento diz que as famílias e propriedades deverão ser “objeto de políticas efetivas e ações céleres a fim de garantir sua segurança e liberdade, seja para o pequeno produtor da agricultura familiar, seja para o grande produtor da agropecuária”.
O atual presidente também promete “ampliar ações de regularização fundiária, aliadas ao direito fundamental à legítima defesa e ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos, garantindo o direito à propriedade, reduzindo os conflitos no campo e as invasões”.
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Lula (PT)
Lula vê a questão da segurança como direito fundamental
Carla Carniel/Reuters
O plano de governo de Lula coloca a segurança pública como um direito fundamental.
Veja os principais pontos:
Atenção às minorias: O documento diz que o protocolo de segurança pública deverá se pautar pela qualificação da ação policial e priorizará “a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”.
Sistema único de segurança pública: Assim como Ciro, o petista também promete a implementação e aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública, “modernizando estratégias, instrumentos e mecanismos de governança e gestão”. O plano diz que é fundamental uma política coordenada e integrada nacionalmente para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade.
Política de drogas: “O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência”, afirma o texto.
Seleção e formação de policiais: Lula garante que “a melhoria da qualificação técnica dos policiais será uma busca permanente a ser alcançada”. Para tal, ele propõe reformular os processos de seleção e formação de policiais, além da capacitação continuada aos agentes por meio da atualização de doutrinas e pela padronização de procedimentos operacionais.
Violência de gênero: O ex-presidente afirma no documento que o Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas.
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Semelhanças entre Lula e Ciro
Montagem com fotos de Ciro Gomes e Lula
Marcos Serra Lima/g1 e Sérgio Castro/Estadão Conteúdo
Ao comparar os planos de governo de Lula e Ciro, algumas partes dos textos chamam a atenção pelo nível de semelhança entre si. O caso acontece pelo menos duas vezes na parte de segurança pública.
Ao falar sobre as minorias sociais, os documentos citam, na mesma ordem, os seguintes termos: atenção às mulheres, à juventude negra e à população LGBTQIA+:
Trecho do plano de Lula:
Trecho do plano de Lula
Reprodução
Trecho do plano de Ciro:
Trecho do plano de governo de Ciro Gomes
Reprodução
A outra ocorrência se dá na temática da política de drogas. Na mesma ordem, se repetem as seguintes expressões: política sobre drogas, intersetorial e redução de riscos.
Trecho do plano de Lula:
Trecho do plano de governo de Lula
Reprodução
Trecho do plano de Ciro:
Trecho do plano de governo de Ciro
Reprodução
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Simone Tebet (MDB)
A senadora Simone Tebet defende a revogação do decreto sobre armas
Roque de Sá / Agência Senado
O plano de governo de Simone Tebet destaca que o país precisa recuperar a paz, a civilidade e a harmonia. Uma das principais propostas é revisar e atualizar o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.
Revogação de decretos sobre armas: A candidata afirma que “o Brasil necessita, urgentemente, vencer a violência”. Uma das medidas para alcançar esse objetivo seria “revogar decretos do atual governo que fragilizaram o controle do porte e da posse de armas”.
Tebet se refere à série de medidas assinadas por Bolsonaro que flexibilizaram as regras para facilitar a compra de armas e munições pela população.
Sistema único de segurança pública: a senadora também propõe implementar o sistema e, com base nele, integrar as forças de segurança por meio do compartilhamento de dados.
Violência de gênero: Simone diz que uma das medidas para reduzir feminicídios, violência doméstica e violência contra crianças será promover campanhas de conscientização e canais de denúncia, bem como a “ampliação de patrulhas Maria da Penha”.
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* Com supervisão de Ricardo Gallo
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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