Economia

Lira rejeita emenda que compensaria estados e municípios com desoneração do IR

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1 ano ago

1 de outubro de 2025

Câmara vota projeto que amplia faixa de isenção do IR para R$ 5 mil
O relator do projeto que altera regras do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), rejeitou nesta quarta-feira (1º) a maior parte das emendas apresentadas em plenário ao projeto que prevê isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação mínima sobre altas rendas a partir de 2026.
Entre as sugestões descartadas estão aquelas que buscavam compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação com a desoneração do IR. Segundo o parecer, as emendas tratavam de forma incompleta os diferentes tipos de impacto – algumas focavam na retenção na fonte dos salários de servidores, mas ignoravam os repasses dos Fundos de Participação; outras faziam o contrário.
Lira também rejeitou propostas que criavam novas contribuições, como a chamada Cide-Bets, que tributaria apostas esportivas para financiar saúde e educação. O relator argumentou que a medida poderia engessar orçamentos locais, não previa compensação a estados e municípios e geraria risco de contencioso judicial, já que um imposto seletivo sobre o setor passará a vigorar em 2027.
De um total de 99 emendas, apenas três (21, 27 e 76) foram acatadas, com ajustes incluídos em uma subemenda substitutiva. O novo texto mantém os pilares da proposta original:
Isenção para rendimentos até R$ 5 mil mensais;
Redução gradual do imposto até R$ 7.350/mês;
Tributação mínima de 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil/mês;
Tributação anual progressiva para rendas acima de R$ 600 mil/ano.
Se aprovadas, as mudanças começam a valer em 1º de janeiro de 2026.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais três jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão dois jogos, nos dias 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais quatro jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão três jogos, nos dias 29 de junho, 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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4 meses ago

30 de junho de 2026

Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.