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Política

Processo sobre falhas da Enel deve ser avaliado antes de pedido de renovação de concessão, diz diretor da Aneel

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1 ano ago

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Enel fala sobre esforços para resolver falta de energia após temporal
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (7), que o processo relativo às infrações cometidas pela Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na capital paulista, deve ser analisado antes do pedido de renovação antecipada da concessão feito pela distribuidora.
“O processo foi distribuído por conexão para a diretora Agnes, exatamente porque esses processos são interdependentes. Vamos imaginar, por absurdo, que esse processo de renovação andasse, a diretoria aprovasse”, afirmou o diretor, em entrevista a jornalistas.
“Não vejo possibilidade de isso acontecer, porque existe aí um processo instrutório que precisaria ser deliberado antes”, completou ele, referindo-se ao processo que apura falhas da Enel na recomposição de energia após eventos climáticos.
👉 A Enel Distribuição São Paulo detém uma concessão federal gerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para distribuir energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana, incluindo a capital, atualmente atendendo cerca de 8 milhões de pessoas (leia mais abaixo).
Em setembro, a área técnica da Aneel apontou que a empresa atende a requisitos para renovação do contrato. À época, ao ser questionado por jornalistas, Feitosa disse que a nota é meramente “instrutória” e ainda será analisada pela diretoria colegiada da agência.
O documento foi elaborado por superintendentes e técnicos da agência. Pelo rito, a nota técnica será distribuída a um diretor, que deverá submeter parecer ao colegiado da diretoria. A palavra final será dada pelo Ministério de Minas e Energia.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo se manifestou dias depois à nota pela suspensão imediata do processo de renovação antecipada do contrato de concessão da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na capital paulista (leia mais abaixo).
O contrato atual se encerra em 2028, mas a Prefeitura de São Paulo cobra uma reformulação nos critérios de avaliação da empresa antes que qualquer renovação seja considerada.
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reunião em comissão do Senado. em 2022
Roque de Sá/Agência Senado
Suspensão
No final de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo se manifestou pela suspensão imediata do processo de renovação antecipada do contrato de concessão da Enel.
As considerações do órgão federal, por meio da Procuradoria da República, se mostram favoráveis à ação civil pública que a Prefeitura de São Paulo moveu contra a concessionária e a Aneel após recentes episódios de má prestação do serviço na cidade.
O serviço tem sido alvo frequente de críticas do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e, na semana passada, entrou também na mira do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que falou em “varrer a Enel de São Paulo”.
Segundo o MPF, a Aneel não pode dar prosseguimento ao pedido de renovação enquanto tramita um processo administrativo que pode resultar na caducidade da concessão da empresa.
👉 A caducidade está diretamente relacionada ao processo de extinção de um contrato de concessão de serviço público, motivada por indícios ou comprovação de falhas graves por parte da concessionária.
Esse procedimento foi aberto em outubro de 2024 após uma série de falhas no fornecimento de energia e multas que, de acordo com o município de São Paulo, somam mais de R$ 320 milhões.
Pelo menos desde 2023, milhares de paulistanos têm enfrentado frequentes interrupções no serviço e longos períodos de espera para o restabelecimento, sobretudo em épocas de fortes chuvas.
Funcionários da Enel
Enel/Reprodução
Ao mesmo tempo que conduz o processo pelo possível fim do contrato vigente, a Aneel tem dado andamento ao pedido da Enel de prorrogação antecipada, inclusive com a aprovação, em fevereiro deste ano, da versão preliminar do termo aditivo que estenderia o vínculo entre a empresa e o município.
O MPF destaca que a conduta fere o decreto federal que regulamenta as condições para a prorrogação e licitação das concessões de distribuição de energia elétrica, o qual determina expressamente a suspensão de recomendações para prorrogação de contratos caso haja processos administrativos de caducidade em tramitação.
Na manifestação, assinada pelo procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa, o MPF argumenta que o decreto federal é claro ao suspender qualquer prorrogação em caso de processo de caducidade em andamento.
Para o MPF, conceder a renovação antes da conclusão desse procedimento poderia gerar “embaraço” e prejudicar a apuração das responsabilidades da concessionária.
Em nota, a Enel disse que “cumpre todos os critérios estabelecidos no decreto para prorrogação antecipada das concessões de distribuição de energia no país” (leia nota na íntegra abaixo).
Críticas à qualidade do serviço
Na ação civil pública, a Prefeitura de São Paulo sustenta que houve uma degradação do serviço desde que a Enel assumiu o controle da Eletropaulo em 2018. O município cita o aumento de quedas de energia em períodos de chuva, redução de 51% no quadro de funcionários, corte de quase 50% nos custos operacionais e descumprimento de metas de investimentos.
A gestão municipal também afirma que a prática dos chamados “expurgos de dias críticos”, adotada pela Aneel, mascara a real qualidade do fornecimento. Esse mecanismo permite desconsiderar interrupções causadas por eventos climáticos extremos nos indicadores oficiais de continuidade do serviço.
Em novembro de 2023 e outubro de 2024, episódios de ventos superiores a 100 km/h resultaram em apagões prolongados. O número de imóveis atingidos foi três vezes maior que em eventos climáticos semelhantes de 2015, quando a empresa ainda não era controlada pela Enel.
Na semana passada, a primeira tempestade da primavera deixou mais de 500 mil imóveis sem luz na Grande São Paulo. Na ocasião, Nunes criticou a qualidade do serviço oferecido pela empresa.
Na mesma semana, durante evento para mitigar o efeito da chuva que atingiu o estado de São Paulo, Tarcísio fez coro com o prefeito da capital e falou em “varrer a Enel de São Paulo”.
Ricardo Nunes leva ofício ao TCU para fiscalização dos serviços da Enel.
TV Globo/ Reprodução
Exigências do MPF
Para o caso de não haver reconhecimento da caducidade, o MPF pede que a Justiça obrigue a Aneel a analisar a prorrogação do contrato considerando todos os critérios previstos em lei, como regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária.
Além disso, solicita que a agência elabore uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), que compare os cenários de prorrogação ou abertura de nova licitação.
Esse estudo é exigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.591, que condiciona a prorrogação antecipada de contratos públicos à demonstração de vantajosidade para o interesse público.
Defesas no processo
Em manifestação no processo, a Enel nega desinvestimento e diz ter aplicado R$ 10,1 bilhões em São Paulo desde 2018. A empresa argumenta que os apagões de 2023 e 2024 foram provocados por ventos acima de 100 km/h, comparáveis a furacões, e que a responsabilidade pela poda de árvores — frequentemente citada como causa das quedas de energia — é do município, cabendo à companhia apenas o papel de apoio.
A concessionária também afirma que cumpre as metas oficiais da Aneel e que os expurgos são mecanismos legais previstos em normas federais.
A Aneel reconhece falhas na prestação do serviço, mas defende um processo de “aprimoramento gradual” para evitar insegurança regulatória. A agência afirma que a decisão de prorrogar segue critérios técnicos previstos em decreto federal.
Já a União, como poder concedente, alegou que não houve até agora ato concreto de renovação e que a ação judicial é prematura. O pedido agora será analisado pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Contrato
O contrato de concessão da Enel vence em 2028, mas em março deste ano a Enel e outras distribuidoras pediram à Aneel a prorrogação das concessões por 30 anos.
Isso abriu espaço para que a Enel e outras distribuidoras renovassem antecipadamente seus contratos que venceriam entre 2025 e 2031.
O que diz a Enel
“A Enel Distribuição São Paulo reforça que cumpre todos os critérios estabelecidos no decreto para prorrogação antecipada das concessões de distribuição de energia no País. A distribuidora salienta que realizou o aprimoramento estrutural do plano operacional, que inclui uma série de ações. A empresa reforçou equipes de campo, com a contratação de 1,2 mil colaboradores próprios, aumentou a frota de geradores para 700 equipamentos para casos críticos, dobrou as podas preventivas (mais de 600 mil ao ano), dentro outras medidas. A companhia está investindo um montante recorde de recursos de 2025 a 2027, de R$ 10,4 bilhões, em toda a área de concessão. As ações em curso já resultaram na redução significativa do tempo médio de atendimento aos clientes e que segue em trajetória de melhoria. A companhia reforça o compromisso com a melhoria contínua do serviço prestado a todos os seus 8 milhões de clientes.”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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