Agricultores franceses protestam contra acordo entre UE e Mercosul
A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (8) uma proposta com novas regras e salvaguardas para proteger agricultores europeus diante do futuro acordo comercial com o Mercosul.
O regulamento, elaborado pela Comissão Europeia em setembro, funcionaria como uma camada extra de proteção e ficaria acima do tratado comercial com o Mercosul.
Na proposta, a Comissão, que é o órgão executivo da UE, promete monitorar de forma contínua o mercado em relação às importações de produtos agrícolas como carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar.
A União Europeia pode iniciar uma investigação caso sejam identificados três cenários:
Produtos importados do Mercosul tenham preços 10% mais baixos em relação aos europeus;
Aumento de 10% nas importações de um produto do Mercosul em relação ao ano anterior;
Queda de 10% no preço de importação de um produto do Mercosul em relação ao ano anterior.
Se a investigação concluir que há prejuízo grave, ou ameaça de prejuízo, ao produtor europeu, a União Europeia poderá suspender temporariamente os benefícios tarifários desses produtos.
A União Europeia também se comprometeu a agir rapidamente e concluir as investigações em até quatro meses, em vez dos 12 meses previstos inicialmente no acordo.
Nos casos mais urgentes, as medidas provisórias de proteção poderão ser aplicadas em até 21 dias.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. A Comissão disse esperar que o processo avance de forma rápida.
Agricultores franceses protestam contra o acordo entre União Europeia e Mercosul em Versalhes, setembro de 2025
AP Photo/Michel Euler
Protestos contra o acordo
O acordo comercial com o Mercosul ainda passa por etapas internas de validação. A expectativa é que o pacto seja votado no Conselho da União Europeia no próximo dia 23, durante a cúpula do bloco em Bruxelas.
A proposta enfrenta críticas e protestos de agricultores de países como França e Polônia. Eles afirmam que as salvaguardas previstas até agora são insuficientes.
Na visão dos agricultores, o acordo criará uma competição desleal, já que o custo de produção na Europa é mais alto por causa da legislação e do valor da mão de obra.
Para ser aprovado pelo Conselho, o acordo precisa de maioria qualificada, reunindo o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
No Parlamento Europeu, o texto pode ser aprovado por maioria simples.