Política
Um mês após urgência aprovada, projeto da dosimetria ‘esfria’ na Câmara
O projeto que pretende reduzir penas do Código Penal e aliviar o tempo de prisão dos envolvidos em uma tentativa golpista promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados esfriou no Congresso.
Hugo Motta é vaiado e ouve gritos contra anistia em evento com Lula no Rio
A falta de um acordo com o Senado e de um texto fechado, a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e as eleições de 2026 são apontadas como motivos para que a discussão perdesse fôlego.
A urgência da proposta foi aprovada há um mês pela Câmara dos Deputados e ainda não teve o mérito pautado no plenário pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
O relator, deputado Paulinho da Força (SD-SP), visitou todas as bancadas, mas uma reclamação comum é a de que nenhum texto foi apresentado e que “só no campo das ideias” nenhuma proposta será encampada.
Relator do projeto, deputado Paulinho da Força (SD-SP) se reuniu com bancadas para tratar do tema, mas ainda não apresentou um texto fechado.
Humberto Sousa/ TV Globo
Maiores bancadas são contrárias
Na Câmara, parte dos deputados avalia que, como não há mais possibilidade de anistia ao ex-presidente, a proposta perdeu tração entre parlamentares da oposição. Pesa no avanço do debate o fato de PL e o PT serem contra as possibilidades colocadas na mesa até agora.
Uma delas é reduzir em até 11 anos as penas dos envolvidos nos crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). A esquerda é contra qualquer tipo de projeto, seja para anistia ou redução das penas.
Parlamentares de partidos de centro também apontam como um dos motivos para escantear o projeto a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) nos EUA, que articulou a imposição de taxas ao Brasil para pressionar pela anistia do pai, condenado a mais de 27 anos de prisão.
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A insistência do deputado em trabalhar pela anistia e rejeitar a proposta de redução das penas tem afastado os aliados do ex-presidente de uma discussão mais “sóbria” a respeito do tema.
Motta prefere pautas de consenso
O presidente da Câmara tem dito a aliados que pretende pautar matérias propositivas e de maior consenso entre os deputados, para trazer impacto positivo junto à sociedade.
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Foi o que ele fez na última semana ao pautar projetos ligados à educação e aos direitos de professores. Na próxima semana, Motta disse que vai pautar a urgência para um projeto que proíbe a cobrança por bagagens de mãos em voos nacionais e internacionais.
A preocupação de Motta com a percepção da sociedade aumentou após as manifestações contra a PEC da blindagem. Motta também tem sido aconselhado por aliados a se aproximar do governo Lula, já mirando as eleições do próximo ano. A Paraíba, estado do deputado, tem eleitorado majoritariamente petista.
O entorno do deputado viu essa aproximação se iniciando com a ida de Motta ao Rio de Janeiro na última semana para um evento no Dia dos Professores. Motta chegou a ser vaiado pelos apoiadores do presidente, bem como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
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Perdeu a força
Deputados do Centrão afirmaram que têm visto refluir dentro das bancadas a discussão sobre o projeto.
Os parlamentares argumentam que mesmo deputados que sofrem influência diretamente de bolsonaristas na Casa deixaram de se mobilizar diante da indefinição sobre um apoio concreto à redução das penas por parte da direita.
“O PL não quer, os Bolsonaros não querem, e esse é um assunto que estava vindo pela força do PL de Bolsonaro e com alas da Casa que têm influência direta da direita, movimentando isso nos partidos. Quando o PL mostra que não quer, que a família não quer, por que os outros partidos vão se engajar?”, questiona um deputado.
Apesar disso, os deputados descartam que a proposta esteja enterrada e avaliam que o texto pode ganhar força após o trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro no STF e a consequente prisão do ex-presidente.
Eleições mais próximas
Outro fator que tem ajudado a segurar as discussões na Câmara são as eleições de 2026. Com a família Bolsonaro e o PL se colocando contrário às dosimetrias, muitos aliados estão com medo de “desagradar” e perder votos de eleitores ligados ao ex-presidente.
Quaest: Lula mantém liderança em cenários para eleição de 2026
“Estamos perto das eleições. Por que eu votaria uma coisa que não agrada parte do eleitorado que hoje se materializa em voto a um partido e à família Bolsonaro?”, disse um parlamentar.
Parte dos parlamentares que se elegeram na esteira do bolsonarismo tem aguardado orientações do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), sobre como se posicionar a respeito do texto.
Falta de acordo com Senado
Outro parlamentar ouvido pelo g1 lembrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Senado também tem um projeto sobre dosimetrias, indicando que pode puxar o protagonismo da proposta para a Casa.
“Se tem um projeto da Câmara e do Senado, aí é que não vai mesmo”, brincou um líder. “Não é só o PL e o Eduardo nos EUA. Imagina a Câmara aprovar um projeto e chegar lá no Senado e eles dizerem que tem outro. Não dá”.
A busca por um acordo com os senadores se tornou fundamental para votar o projeto da dosimetria após a Câmara amargar o ônus de aprovar a PEC da Blindagem e ver os senadores arquivarem o texto, sendo poupados de críticas da sociedade.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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