Política
Primeira Turma do STF retoma com voto de Moraes julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe
STF começa julga réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal volta a julgar, nesta terça-feira (21), os sete réus acusados de participação na trama golpista. A sessão começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os réus pertencem ao chamado núcleo 4. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, esse núcleo responsável por espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades, usando estrutura pública para isso.
Os ministros vão decidir se os réus serão absolvidos ou condenados. Se forem absolvidos, o processo será arquivado. Em caso de condenação, cada pena será definida conforme o nível de participação nas ações ilegais.
O julgamento começou na semana passada, com a apresentação dos argumentos da PGR e das defesas. A Procuradoria pediu a condenação dos réus. Já os advogados alegaram inocência e pediram absolvição.
Rito
O julgamento segue a lei penal e regras internas do Supremo:
a defesa e a acusação foram ouvidas na sessão do dia 14;
nesta terça (21), começa a fase de votação, com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros;
a decisão será tomada por maioria — ao menos três votos.
Moraes durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Reprodução
Caminhos possíveis
A Turma pode absolver ou condenar um ou mais réus. Em caso de absolvição, o processo é encerrado. Se houver condenação, os ministros definem as penas individualmente, conforme o grau de envolvimento de cada acusado.
Em qualquer resultado — absolvição ou condenação — cabe recurso no próprio STF.
Quem são os réus
O núcleo é formado por sete réus:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
Núcleo da desinformação
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo fez parte do chamado núcleo da desinformação dos atos antidemocráticos. Eles teriam usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a criação e disseminação de notícias falsas, com o objetivo de causar a ruptura institucional.
O que diz a PGR sobre os réus
Ao longo do processo, a PGR detalhou a participação de cada um na estrutura da organização criminosa:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
A PGR diz que Barros figura como “elo da organização criminosa com as milícias digitais. Também diz ter provas de que Barros, seguindo orientações diretas do general Braga Netto, coordenou campanhas ofensivas contra os comandantes das Forças Armadas que resistiam ao golpe, chamando-os de “traidores da pátria” e “alinhados ao comunismo”.
“Os ataques orquestrados foram além da propagação de frases e imagens depreciativas na seara virtual e culminaram em incursões na porta da residência dos Comandantes, funcionando como severos mecanismos de pressão em prol da ruptura institucional”, declarou a PGR.
Ângelo Martins Denicoli
A acusação sustenta que Denicoli trabalhou em parceria com o então diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, desde o começo dos ataques sistemáticos do ex-presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral.
Para a PGR, um dos textos de Ramagem aponta que Denicoli ocupava uma posição de confiança.
“Desde os primeiros atos executórios ofensivos às instituições democráticas, ÂNGELO DENICOLI encontrava-se engajado na produção de materiais falaciosos sobre o sistema eletrônico de votação, a fim de propiciar o crescimento do sentimento de desconfiança da população e favorecer a ruptura institucional. Neste momento inicial, o desenho de sua função dentro da organização criminosa já se encontrava claro: converter narrativas infundadas em “dados” aparentemente confiáveis, com o objetivo de manipular a opinião pública e gerar instabilidade social”, declarou o Ministério Público.
Carlos César Moretzsohn Rocha
A acusação afirma que a contestação do resultado das eleições presidenciais de 2022 foi feita com base nos dados falsos manipulados por Carlos César Moretzsohn Rocha.
“A representação protocolada representou o auge da estratégia da organização criminosa de deslegitimação do processo eleitoral. Por meio desta ação (e da essencial contribuição do acusado Carlos Rocha), os fundamentos falsamente técnicos fabricados pelo grupo foram apresentados pela via institucional, a fim de contaminar, de forma derradeira, a visão da população sobre a fiabilidade dos Poderes constituídos”, declarou a PGR.
Giancarlo Gomes Rodrigues
Segundo o Ministério Público, o militar atuou na chamada “Abin paralela”, coordenada pelo então diretor-geral Alexandre Ramagem. O grupo usou a estrututa da Abin para obter informações a serem usadas na tentativa de ruptura institucional.
Para a PGR, Rodrigues e Marcelo Araújo Bormevet agiram de forma coordenada com o núcleo central da organização criminosa, concentrando a produção e disseminação de notícias falsas contra os mesmos alvos que eram apontados publicamente pelo ex-presidente Bolsonaro, com o objetivo de enfraquecer instituições democráticas.
“Foram identificados diversos diálogos de WhatsApp em que MARCELO BORMEVET indicava os alvos que deveriam ser pesquisados por seu subordinado GIANCARLO GOMES. Os nomes levantados nas conversas claramente não partiam de decisões estratégicas de Estado ou do trabalho regular na Agência Brasileira de Inteligência”, declarou.
Guilherme Marques de Almeida
A acusação aponta que Guilherme Marques de Almeida tinha “papel tático na organização criminosa”. Segundo o Ministério Público, sua “proatividade na propagação da desinformação chamou a atenção das investigações”.
Cabia a Almeida, por exemplo, o “direcionamento de iniciativas populares, por meio de conhecimentos militares especializados”.
“As mensagens encontradas em seu aparelho celular não deixaram dúvidas sobre a radicalidade de suas ações em prol da ruptura institucional”, afirmou a PGR.
Marcelo Araújo Bormevet
Assim como Giancarlo Gomes Rodrigues, Marcelo Araújo Bormevet atuou na “Abin Paralela”. Segundo a PGR, há uma “vasta atuação desviada” dos dois.
“O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa, ao angariar informações diversas sobre os opositores do governo, por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da ABIN, para atacá-los, fazendo criar, multiplicar e circular notícias falsas. A atividade de contrainteligência, que deveria servir à proteção do Estado Brasileiro, passou a ser utilizada como ferramenta para enfraquecê-lo diretamente”, disse a PGR.
Ao longo da gestão de Ramagem, com contribuição de Bormevet e Rodrigues, foram monitorados ministros do STF, parlamentares e outras autoridades.
Reginaldo Vieira de Abreu
A PGR diz que Reginaldo Vieira de Abreu tentou interferir no Relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. A ideia era “manipular a opinião pública em favor da ruptura institucional”.
Coronel do Exército, Abreu era, à época dos fatos, chefe de gabinete do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Mensagens encontradas por investigadores mostram que ele atuou para “alinhar” o conteúdo do relatório com dados falsos.
“Revelando a sua ciência sobre a trama criminosa, Reginaldo Vieira de Abreu chegou a sugerir que Jair Messias Bolsonaro fizesse uma reunião apenas com o grupo disposto a atuar às margens da legalidade e da moralidade, a quem denominou de ‘rataria’, excluindo o ‘pessoal acima da linha da ética'”, afirmou a PGR.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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