Política
Após governo adiar anúncio, ministros dizem que ainda não há valor definido do Auxílio Brasil
Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) visitaram presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar do tema. Ala política defende R$ 400 mensais; proposta gerou críticas por driblar teto. Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, afirmaram nesta terça-feira (19) que o governo ainda não definiu o valor mensal a ser pago no Auxílio Brasil – programa social que vai substituir o Bolsa Família.
A afirmação foi dada após uma reunião de Roma e Nogueira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema. João Roma chegou a dizer, horas antes, que haveria um anúncio sobre o programa no Palácio do Planalto – mas a cerimônia foi adiada pelo governo.
Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022, adiantada pelo blog do Valdo Cruz no g1, provocou reação do mercado e da equipe econômica. Se confirmada, representaria uma vitória da ala política do governo – que defendia um valor maior do que o proposto pela Economia, de R$ 300. Veja abaixo:
Valdo Cruz: governo deve anunciar hoje auxílio de R$ 400 até o fim de 2022
No fim da tarde, Roma afirmou que o governo ainda está “chegando aos detalhes finais” de uma proposta que viabilize o pagamento do novo auxílio. “Para isso, viemos visitar o presidente da Câmara para tratar de detalhes, inclusive do texto da PEC dos Precatórios”, disse o ministro.
Segundo o blog da Ana Flor no g1, o desenho definido pelo governo para o Auxílio Brasil prevê a criação de um programa temporário, até dezembro de 2022, para substituir o Bolsa Família.
Bolsa cai e dólar sobe: entenda a reação do mercado
Perguntas e respostas: o que se sabe sobre o novo programa
Entenda no vídeo abaixo por que o modelo em estudo para o Auxílio Brasil gerou críticas de economistas e especialistas em contas públicas:
Auxílio Brasil: Entenda como governo planeja driblar teto de gastos
Chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira disse que o governo espera terminar o dia com o tema “ajustado” – mas não soube informar qual será a data do anúncio.
“Estamos ajustando ainda, esperamos estar com isso ajustado até o final do dia. Não sei se é possível anunciar hoje ainda, estamos ajustando.”
O evento no Palácio do Planalto não chegou a ser confirmado oficialmente pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, mas foi incluído nas agendas dos ministros. Convidados para a cerimônia chegaram a ir ao Planalto, mas foram embora no meio da tarde.
Relator da MP discorda do modelo
O relator da medida provisória do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), participou da reunião dos ministros com Lira e, em seguida, de um novo encontro no Palácio do Planalto.
Na saída dos dois compromissos, Aro disse discordar do modelo anunciado pelo governo para encaixar os R$ 400 mensais no orçamento.
“Na minha opinião, não é o caminho. Precisamos de uma politica estruturante, de uma política de estado e não acredito que benefícios temporários sejam a solução para essa camada mais vulnerável e necessitada do nosso país”, afirmou, ao sair da reunião na Câmara.
Após a segunda reunião, Marcelo Aro foi ainda mais enfático – e disse que não vai incluir no texto da MP um “programa temporário” para autorizar o governo a furar o teto de gastos em 2022.
“A minha opção é que seja tudo dentro do teto, com responsabilidade fiscal e com previsibilidade para o beneficiário. Quando a gente faz auxílio temporário, a gente está dando, mas daqui a pouco vamos tirar”, disse Aro.
O governo enviou a MP ao Congresso antes mesmo de definir o novo valor do benefício e a fonte dos recursos adicionais. A intenção é incluir esse detalhamento durante a tramitação da medida.
Para pagar R$ 400 mensais sem, teoricamente, desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo montou uma estratégia que divide o programa em duas estruturas:
R$ 300 de cada parcela seriam custeados dentro do orçamento já previsto para o antigo Bolsa Família e incluído na legislação atual. Esse valor cabe no teto de gastos públicos;
os R$ 100 restantes seriam pagos “fora do teto”, mas como um programa temporário. Por não ser custo permanente, no papel, o governo ficaria livre de indicar uma nova fonte de receita.
A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.
PEC dos Precatórios
Mais cedo nesta terça, a reunião da comissão especial destinada à votação da PEC dos Precatórios foi adiada.
A proposta, que estabelece um teto anual para gastos do governo com precatórios, é considerada fundamental pelo Planalto para bancar o programa. Isso, porque o Orçamento de 2021 e o teto de gastos não comportam, ao mesmo tempo, o Auxílio Brasil e o valor integral dos precatórios.
Integrantes da comissão disseram que divergências em relação ao parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) levaram ao adiamento. Segundo o deputado Enio Verri (PT-PR), o texto tem muitos problemas.
“Eles estão querendo colocar também essa questão do Auxílio Brasil, que eles não resolveram se serão R$ 300, R$ 400, qual o período. Se começa e dezembro, se começa em janeiro. Tem muitos problemas. Sem contar que o texto final como está hoje já é muito ruim. Atende mais ao mercado do que a população mais vulnerável do país”, afirmou.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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