Brasil sem tilápia? O que significa a inclusão do peixe em lista de espécies invasoras
Já imaginou o Brasil sem tilápia? A inclusão dela na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) gerou preocupação entre os produtores, que temem novas restrições à criação, que é o peixe do Brasil.
Uma espécie é considerada invasora quando ela começa a aparecer em lugares em que não é nativa. Nesse caso a tilápia, ela tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que causa desequilíbrios ambientais, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Já a característica “exótica” é porque a tilápia não é nativa do Brasil, mas do continente africano, da bacia do Rio Nilo. Por isso ela é chamada de “Tilápia-do-Nilo” e o nome científico é Oreochromis niloticus.
❗A medida, porém, não implica em banimento do uso ou cultivo da tilápia, informou o Ministério do Meio Ambiente. Ou seja, ainda vai dar para comer tilápia no Brasil.
A instituição ressalta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas e que ele permite a criação da tilápia.
“Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, disse o ministério em nota ao g1.
❓ Mas o que muda, na prática, com a inclusão do peixe na lista? Segundo o ministério, ela serve como uma referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle ambiental.
Mesmo assim, o setor teme novas exigências do Ibama, que podem atrasar o início da criação e dificultar o acesso ao mercado externo, disse Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das indústrias de pescado (Abipesca).
O tema também gerou divergência dentro do governo. Os ministérios da Agricultura e da Pesca e Aquicultura discordam do Meio Ambiente. O da Pesca avalia que a medida pode dificultar ou encarecer a produção.
Por isso, o ministério prepara um parecer técnico para pedir à Conabio que retire a tilápia da lista, informou a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, Juliana Lopes da Silva.
“Estarem na lista a tilápia e o javali é desproporcional”, afirma Silva.
Tilápia invasora?
Apesar de as características do peixe serem avaliadas apenas no momento em que se definem as estratégias de controle, pesquisas demonstram que a tilápia possui características que a fazem ser consideradas uma ameaça para ambientes em que não é nativa.
O professor de Ecologia do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista no assunto, Jean Vitule, lista algumas. Confira abaixo.
🐟 Territorialista: o peixe pode competir com outras espécies nativas.
🐟 Predadora: ela é onívora, ou seja, come plantas e carne, por exemplo, outros peixes.
🐟 Mudanças no ecossistema: a tilápia pode afetar a quantidade de nutrientes e produtividade nos lagos.
🐟Escapes das áreas de produção: as tilápias que escapam dos criadouros já foram encontradas em áreas de preservação, como as do Rio Guaraguaçu, no Paraná, onde Vitule trabalha há 30 anos.
O biólogo da UFPR também publicou um estudo que identificou a tilápia, que é um peixe de água doce, no mar. O peixe é muito resistente, inclusive em ambientes poluídos, e conseguiu se adaptar à água salgada.
As tilápias que escapam também podem levar parasitas que contaminam os peixes nativos.
As fugas aumentam em períodos de eventos climáticos extremos, explica o pesquisador.
“Mesmo que eu faça um tanque 100% seguro, vai acontecer o que aconteceu, por exemplo, no Rio Grande do Sul, na cheia do ano passado. Escaparam milhares de tilápias de cultivos muito bem-feitos”, afirma.
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Quais cuidados o setor toma?
O Ministério da Pesca afirma que o licenciamento ambiental já prevê medidas para evitar fugas, como a reversão sexual dos peixes em machos.
Segundo a diretora Juliana Lopes da Silva, quanto menos fêmeas escapam, menor é o risco de reprodução na natureza. Mas ela reconhece que nem todos os peixes passam pela reversão.
O pesquisador Jean Vitule, porém, diz que já encontrou várias fêmeas com ovos. Segundo ele, isso ocorre porque elas são menores que os machos e conseguem escapar com mais facilidade.
Silva aponta que os produtores tentam evitar escapes da seguinte maneira:
criação em tanque-rede: o método usa gaiolas dentro de reservatórios, lagos ou rios. Elas precisam ficar fechados o tempo inteiro;
criação em viveiro escavado: a técnica usa tanques cavados no solo, usando a água acumulada a partir de nascentes, poços, córregos, rios ou da chuva. Para evitar escapes são implementadas lagoas de decantação e barreiras físicas.
Mesmo assim, esses métodos não são totalmente seguros.
“O escape de alguma forma vai acontecer, mas o que eu posso te garantir é que não é isso que o produtor quer. Porque cada tilápia que escapa é o dinheiro do produtor indo embora”, diz a diretora.
Vitule acrescenta que é possível criar tecnologias, como barreiras elétricas, para reduzir as fugas, mas isso exige grandes investimentos.
Entenda no vídeo abaixo como é a produção de tilápias no Brasil:
De onde vem o que eu como: tilápia
Como a lista foi montada?
O Ministério do Meio Ambiente aponta que a lista foi montada a partir de um extenso trabalho de pesquisa científica.
“Com um total de 247 artigos, livros e publicações científicas avaliados, todos com referências na identificação ao nível de espécie. Outra fonte utilizada é a Base de Dados Nacional de Espécies Exóticas Invasoras (Instituto Hórus 2021)”, explica em nota ao g1.
O órgão também disse que considerou as relações comerciais do Brasil com países que têm espécies capazes de se adaptar aos biomas brasileiros.
Segundo o ministério, foram feitas duas consultas públicas com participação de especialistas e instituições da sociedade civil. Nessas consultas, houve sugestões para incluir ou retirar espécies da lista.
“Estes foram só alguns dos processos de coleta e checagem de dados de forma criteriosa e técnica para todas as espécies, incluindo a tilápia”, diz a nota.
Já Jairo Gund, diretor executivo da Abipesca, afirma que a associação não teve acesso às informações e não foi consultado.
A lista inclui 60 espécies de peixes, além de dezenas de outras categorias, como a abelha africanizada, a manga, a goiabeira e os javalis selvagens.
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A Comissão de Agricultura aprovou na segunda-feira (30) um convite à ministra Marina Silva para esclarecer a entrada da tilápia na lista.
O que diz quem é contra
Ainda no governo Bolsonaro, em maio de 2022, o Ministério da Agricultura publicou uma lista de espécies domesticadas, que inclui a tilápia. Para a diretora do Ministério da Pesca, uma mesma espécie não pode estar nos dois grupos.
Contudo, o pesquisador da UFPR discorda da lista da Agricultura: “Quase todas as espécies de peixe não são domesticadas como galinha, por exemplo. A tilápia nunca será galinha”, afirma.
A diretora, por sua vez, lembra que muitas espécies produzidas no Brasil são exóticas, ou seja, vieram de outros países.
“Não é porque a gente escolheu a tilápia em detrimento de outro peixe nativo do Brasil. É que ela tem viabilidade econômica, social e tem viabilidade de cultivo”, afirma.
Veja abaixo algumas das consequências que os produtores e o Ministério da Pesca acreditam que a medida pode causar.
➡️Aumento de custos: segundo Silva, o licenciamento ambiental pode ficar mais caro.
➡️Atrasar a abertura de novos mercados: para a diretora, a medida fere a imagem do Brasil na hora de negociar a exportação.
➡️Insegurança jurídica: Silva se preocupa por não existir uma legislação que trate de produção comercial de espécies invasoras. “Então, existe uma lacuna aí no meio que pode gerar uma insegurança jurídica”, diz.
Gund, da Abipesca, concorda: “Essas listas vão inviabilizando as exportações, vão criando amarras e burocracias. Isso causa um desestímulo e uma insegurança jurídica muito grande no setor”.
Ele defende que o governo publique no Diário Oficial da União uma garantia de que a produção não será proibida.
“Embora o Ministério do Meio Ambiente tenha publicado que não será erradicada […], o setor não confia mais nessas conversas, porque o que vale é o que é publicado no Diário Oficial da União”, afirma.
“Todos os regramentos sanitários e ambientais estão sendo cumpridos, então não justifica flertar com esse tipo de situação”, completa.
➡️Demora para iniciar a criação: para o diretor executivo da Abipesca, a nova lista deve atrasar ainda mais a liberação das licenças de criação.
“Hoje, em questão de dois, três anos, o que já é um absurdo, você consegue ter o licenciamento para começar a produzir”, afirma.
Segundo ele, o produtor precisa de várias autorizações, como da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do órgão ambiental estadual, da outorga de uso da água da União e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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Tilápia-do-Nilo é a espécie mais cultivada no Brasil
Luiz Franco/ g1
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