Política
Quantidade de falhas em registros são gargalo no setor de mineração, avaliam especialistas
Mineração em águas profundas segue sem regulamentação
Um levantamento feito pelo MapBiomas afirma que um terço dos processos de mineração ativos no Brasil têm algum tipo de inconsistência. A análise indica que 37% dos processos minerários do Brasil apresentam irregularidades nos registros.
O estudo consolidou informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), abrangendo dados de 1934 a 2025, quase 100 anos.
Do total de 257.591 processos ativos, 84.466 (33%) apresentam mineração com permissão considerada inapropriada, ou seja, há atividade no local, mas a fase do processo não corresponde a nenhum dos regimes adequados como:
Concessão de Lavra;
Licenciamento;
Permissão de Lavra Garimpeira; ou
Autorização de Pesquisa.
Além disso, 7.738 processos (3%) estão localizados em áreas onde a mineração é proibida, incluindo terras indígenas e unidades de conservação como reservas extrativistas e reservas particulares do patrimônio natural.
Outros 3.536 processos (1%) combinam as duas inconsistências.
Setor estratégico, a mineração avançou à frente da regulação e, com frequência, esbarra em questões ambientais, direitos das comunidades locais, questões sociais e sobre o desenvolvimento econômico do país.
O g1 procurou a ANM e o Ministério de Minas e Energia (MME) para comentar os dados. A reportagem será atualizada caso os órgãos se manifestem.
Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras
Divulgação/Serra Verde
Dados incompletos
O Monitor da Mineração mostra que há um descompasso entre a atividade minerária observada por sensoriamento remoto e o que está representado nas bases administrativas da ANM.
O estudo identificou cerca de 60 mil hectares utilizados para mineração que não aparecem no Sistema de Informação Geográfica da Mineração (SIGMINE), o mapa oficial do setor.
Isto indica que essas atividades podem estar ocorrendo sem monitoramento da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A incompletude dos registros reduz o potencial de uso dos dados para fins de fiscalização, acompanhamento da produção e planejamento territorial.
“Do ponto de vista econômico, a ausência de informações atualizadas também limita a análise sobre o recolhimento da CFEM, já que mais da metade dos processos obrigados a recolher o tributo não apresenta registro de pagamento na janela analisada”, avalia Cezar Diniz, coordenador do monitor de mineração do MapBiomas.
Segundo Diniz, as falhas de registro e defasagens cadastrais têm efeitos diretos na capacidade de acompanhar a atividade minerária no país.
“A ausência de correspondência entre o que está formalmente registrado e o que ocorre no território dificulta a análise de conformidade ambiental e o ordenamento do uso da terra”, alertou.
Ariene Cerqueira, analista de Políticas Públicas do WWF Brasil, afirma que as operações para monitorar essa atividade de mineração não acontecem na velocidade necessária para garantir a mitigação dos impactos.
“A gente ainda carece de ajustes regulatórios para que essa cadeia consiga operar de uma maneira menos impactante, e dando menos brechas para a operação ilegal acontecer e que o resultado dessas operações ilegais seja convertido de alguma maneira, em operações lícitas, como a lavagem de dinheiro, que acontece”, disse Ariene.
Compensação financeira pela exploração mineral
A análise avaliou ainda o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Entre os processos obrigados a recolher, apenas 43,6% efetuaram o pagamento nos últimos seis meses.
Outros 26.622 processos (56,4%) não registraram recolhimento do tributo nesse período.
“Quando a gente vê que a expansão dessas áreas, ela não acompanha esse potencial regulatório, alguém, no caso, as pessoas mais vulneráveis, elas serão ainda mais impactadas, porque você não tem nem sequer mais o recurso destinado a esses municípios. Até mesmo para o próprio estado, para a própria União” explica Cerqueira.
Atividade mineral no Brasil
Estados com maior atividade minerária:
Minas Gerais: 53.398 (20,4%)
Bahia: 30.108 (11,5%)
Pará, com 24.080 (9,2%)
O tipo de processo mais comum no país é a autorização de pesquisa, representando 41% do total. Em Minas Gerais e na Bahia, esse tipo corresponde a 44,4% e 69,5% dos processos, respectivamente.
No Pará, a maioria dos processos é de lavra garimpeira, com 38,9%.
Inconsistências por estado
O MapBiomas também detalhou irregularidades por unidade da federação. Bahia e Pará apresentam as maiores falhas.
O Pará lidera em transbordo de lavra, ou seja, quando a extração de minérios ultrapassa a área delimitada oficialmente. São 1.162 casos (4,83%), segundo mapas de cobertura e uso da terra do MapBiomas entre 1985 e 2024.
Maurício Angelo, diretor do Observatório da Mineração critica a falta de profissionais para uma devida fiscalização da agência reguladora do setor e diz que existe uma problemática “estrutural”.
“Falta recursos, faltam servidores para fiscalizar barragem, para fiscalizar a legalidade de vários títulos minerários que não deveriam ser concedidos”, disse Angelo.
“Apesar do código de mineração ser dos anos 60, então está muito defasado e é preciso que seja atualizado, não pode ser atualizado apenas obedecendo aos vários interesses, dos grupos que dominam a mineração”, alertou Angelo.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
-
Mato Grosso do Sul4 anos agoEXPOGRANDE SEM SHOWS DE ARTISTAS REGIONAIS. VOCÊ CONCORDA?
-
Política4 anos ago
Mercado financeiro eleva estimativa de crescimento do PIB de 2023 para 0,85%
-
Ciência e Saúde4 anos ago
Sono irregular aumenta o risco de aterosclerose e doença cardiovascular
-
Ciência e Saúde4 anos ago
A melhor hora para criar músculos é agora!
-
Economia4 anos ago
Reforma tributária: Fazenda defende ‘mínimo possível de exceções’ ao novo imposto sobre consumo
-
Economia4 anos ago
Ibovespa opera em queda, com plano de crescimento da China e âncora fiscal em foco
-
Economia4 anos ago
Centro-oeste de SP inicia semana com quase 500 vagas de emprego; veja como se candidatar
-
Política4 anos agoJoias para Michelle: fatos revelam ‘procedimento padronizado e conduta exemplar’ de auditor, diz Sindifisco


